A reestruturação hospitalar e outras «turbulências»

A pedido do Bloco de Esquerda, a Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Dessa reunião o BE fez-nos chegar algumas conclusões.
Segundo as informações que nos chegaram, «a reestruturação do CHMT - Centro Hospitalar do Médio Tejo, ainda não está validada pelo Ministério da Saúde» e «as orientações dessa reestruturação vão no sentido do aprofundamento daquilo que foi definido em 1998».
Entretanto, foram realizados estudos, que servem de base às propostas de reestruturação, mas que não são públicos, pelo que foram solicitados por vários Grupos Parlamentares, tendo-se o Administrador, Silvino Alcaravela, comprometido a entregá-los.
Porque, segundo o BE, «o conhecimento destes Estudos é fundamental», o Administrador «reafirmou que será realizada discussão pública com os órgãos autárquicos».
Segundo os deputados do Bloco, Helena Pinto e João Semedo, «Silvino Alcaravela considera que todo o processo de reestruturação tem sido prejudicado pelo clima de "turbulência regional", "não ajudando à ultimação de trabalhos a submeter à discussão pública". Mas os bloquistas, por sua vez, consideram que «essa "turbulência" foi criada pelo clima de secretismo, ausência de informação e mesmo informação contraditória que tem caracterizado este processo». Recordam que «foi, sobretudo, a partir de uma entrevista do próprio Silvino Alcaravela, ao Boletim Informativo do CHMT, em Setembro de 2005 que a questão foi trazida para o domínio público. Nesta entrevista falava-se da "departamentalização", sem clarificar o que se pretendia». O que, aliás, até hoje, ainda não se entendeu. Por isso, o BE considera ser «totalmente legítimo que população, movimentos de utentes, autarcas e partidos políticos se tenham movimentado e questionado sobre o futuro do Centro Hospitalar».
Os deputados do BE dizem que «ficou claro, que passará a haver uma única urgência médico-cirúrgica, em Abrantes, ficando os Hospitais de Torres Novas e Tomar com urgências básicas». (Como também consta do Relatório do Ministério da Saúde, sobre a reestruturação nacional das urgências, que se encontra em discussão pública e do qual o NO deu conta na anterior edição).
Dizem os deputados do BE que «ficou por esclarecer se as urgências básicas, significam o encerramento das urgências nos Centros de Saúde ou, no caso de estas continuarem a funcionar, como se vão articular com as urgências hospitalares, assim como se os médicos que prestam serviço de urgência quer nos diferentes hospitais quer nos SAPs, vão ser redistribuídos pelas unidades da nova rede de urgência».
Transportes – como fica Ourém?
Os transportes são uma questão fundamental quando se fala de complementaridade entre os Hospitais. Mas, segundo as informações chegadas através dos deputados do BE, o Centro Hospitalar «fez um concurso para os transportes intra-hospitais, que foi anulado», encontrando-se, actualmente, «em fase de contactos com os Bombeiros, no sentido de apurar se estes têm capacidade para garantir os transportes, partindo do princípio que o tempo máximo de espera de um utente nunca será superior a 30 minutos, após a solicitação».
Quanto à rede de transportes públicos para que a população tenha acesso às várias unidades do CHMT, esta «será da responsabilidade da Comunidade Urbana do Médio Tejo». Por resolver, no entender dos deputados do Bloco, está uma questão que consideram fundamental que é a do acesso dos utentes dos 11 concelhos que o Centro Hospitalar abrange, aos serviços de saúde».
Não pondo em causa a necessidade de complementaridade dos serviços, o Bloco de Esquerda defende que não podem ser os utentes do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que abrange mais de 250 mil habitantes, a pagar os sucessivos erros do passado no que diz respeito ao planeamento quanto à missão, programação e dimensão de cada uma das unidades, que estiveram na origem da sua construção.
Assim, o BE defende, entre outras medidas, que as especialidades devem ter uma distribuição equilibrada pelas três unidades; que todas as unidades hospitalares devem ter capacidade de atender crianças em situação de urgência, sem prejuízo da maior centralização de meios técnicos numa unidade para os casos de internamento. Defende não ser admissível que só se realizem urgências pediátricas numa só unidade. Considera que a criação de uma rede de transportes públicos é estruturante para garantir o acesso à saúde dos cidadãos e cidadãos e defende o reforço da frota de ambulâncias para transporte de doentes quer entre hospitais quer para socorro pré-hospitalar e de VMERs para situações de emergência.
Outras questões
Para terminar, o BE fez-nos chegar um conjunto de questões que terão sido expressas pelo administrador no decorrer da supra citada reunião. Segundo este terá informado, «o défice do CHMT é de 20 milhões de euros» e este «não consegue fazer investimento devido ao défice». O administrador hospitalar terá defendido a necessidade de «colocar o CHMT ao serviço do país, desenvolvendo serviços especializados que possam servir populações de outros pontos do país, assim como "atrair clientes do privado devido à qualidade e excelência do serviço"».
Considerou ainda que «proximidade não é sinónimo de qualidade», pelo que «é preciso desmontar a demagogia em torno de uma questão que está certa como concepção».
Por fim, terá afirmado que «haverá urgências internas nas unidades hospitalares consoante as especialidades».

«Fininho» ao serão

A ARPO – Associação de Reformados e Pensionistas de Ourém organizou, no passado dia 4, a primeira edição dos «Serões de Ourém». Este serão que teve lugar na sede da Ourearte, trouxe a Ourém o actor Carlos Miguel (o Fininho) que foi acompanhado ao piano por Rui Sérgio Teixeira. Carlos Miguel falou de teatro, fazendo um pouco do seu historial, que intercalou com a leitura de poesia variada, da sua autoria e que foi ilustrada ao piano por Rui Sérgio. O actor fez ainda uma apresentação em mímica, em resposta a um repto lançado pela mesa, com base no seu mestre Marcel Marceau. O serão prolongou-se com conversa e alguns sketchs, bem como trechos interpretados pelo actor para uma audiência de cerca de méis centena de pessoas que, no final, manifestaram o seu agrado pela iniciativa. De referir ainda que, não podendo estar presente, o Presidente da Câmara, não quis deixar de homenagear o actor no seu regresso a Ourém, oferecendo-lhe a medalha da Cidade.

Curso "Distribuição e Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos"

O Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro estabelece as medidas a aplicar às actividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos. O seu artigo n.º 8.º refere a obrigatoriedade de, até 31 de Dezembro de 2006, os operadores das empresas distribuidoras e dos estabelecimentos de venda disporem de um certificado de frequência com aproveitamento da acção de formação sobre distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos, reconhecida pela Direcção Regional de Agricultura.
A ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima vai realizar um curso de formação de acordo com as orientações específicas nesta área, com a duração de 35 horas, de 7 de Novembro a 7 de Dezembro (2 a 3 dias por semana), em horário pós-laboral, na sede da Associação, em Ourém.
O objectivo é capacitar técnicos com conhecimentos teóricos e práticos para desempenhar actividades de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos.
O curso destina-se então a operadores que exerçam ou venham a exercer actividade nos circuitos de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos. Ou ainda a quem distribua e comercialize ou venha a distribuir ou comercializar produtos fitofarmacêuticos. Os participantes terão ainda de possuir a escolaridade obrigatória (4ª classe, 6º ano ou 9º ano, conforme a sua idade).
Para mais informações deverá ser contactada a ACISO através do telefone 249 540 220, do fax 249 540 221 ou do e-mail: silviaeugenio.aciso@mail.telepac.pt

Feira de Santa Iria

De 25 a30 de Outubro, os espaços do Mercado Municipal, Parque Linear e Centro de Negócios vão receber a Feira de Santa Iria. Para além dos frutos secos, a feira contará, no espaço do Centro de Negócios, nos dias 28 e 29, com expositores de máquinas agrícolas e representantes de algumas colectividades e associações do concelho, bem como vendedores que nos anos anteriores ficavam ao ar livre. Espera-se ainda a presença de importadores de automóveis que mostrarão as últimas novidades das suas marcas.
Os espaços funcionarão das nove da manhã à meia-noite, estando sempre disponível neste período serviços de restauração.
Informações sobre os módulos ainda disponíveis no Centro de Negócios pelo telefone 249.540.470.
Gab: Imp. CMO

Restauração e bebidas com formação

A Câmara Municipal de Ourém vai iniciar, em parceria com a Escola Profissional de Ourém, um conjunto de acções de formação direccionadas para o sector da restauração e bebidas.
As acções de formação terão lugar em Fátima, sendo direccionadas, sobretudo, para as boas práticas de higiene e para a segurança alimentar. As formações, acreditadas pelo Instituto para a Qualidade na Formação, IQF, terão a duração de 36 horas, ultrapassando as 35 horas de formação que as empresas são obrigadas a dar aos seus funcionários.
As acções terão lugar no primeiro trimestre de 2007, não estando ainda definidas datas.
Lembre-se que esta acção decorre de um conjunto de medidas que a autarquia tem levado a efeito junto dos proprietários dos estabelecimentos de restauração e bebidas, a última das quais foi uma palestra com os presidentes da ARESP e da ASAE.
Gab. Imp. CMO

DESPORTO

Benfica "apadrinha" Juventude Ouriense


A vinda do Benfica a Ourém foi um acontecimento. Tinha de ser!
O Benfica… é o Benfica. E, vindo apadrinhar a apresentação da equipa de hóquei do Juventude Ouriense, trouxe a sua primeira equipa, recém-chegada do Mun-dialito de Luanda, em toda a sua força. O que merece citação e reconhecimento.
Mas o acontecimento não foi só a vinda do Benfica a Ourém. Foi também a inauguração de um novo recinto desportivo, que estava por acabar e que, com o "empur-rão" das necessidades prementes provocadas por um campeonato da 1.ª divisão que se aproxima (outro a-contecimento… e que acontecimento), foi concluído e ali está para facultar a práti-ca de desporto e a assistência a espectáculos desporti-vos.
Ali está o pavilhão do Pinheiro, e o repórter não vai aproveitar a oportunidade para avançar com o que lhe suscita a sua localização e outras circunstâncias, até porque há questões em sus-penso que lhe parece terem de ser esclarecidas rapidamente, e disso o repórter na-da sabe. O que sabe, e aqui quer dar testemunho, é do mérito de quem, com muita determinação, dedicação e trabalho, conseguiu que houvesse as condições para que o acontecimento se desse. E ali.
Foi bonito de ver a romaria para o Pinheiro, para encher o novo pavilhão, para ver o jogo em que, de um lado, estava o Benfica de tantos de nós e, do outro, o Juventude "nosso", de Ourém.
O repórter, que deveria ser frio, distanciado, chegou a emocionar-se ao ver tanta gente e ao sentir a expectativa, o ambiente, a festa.
O jogo?
Bom, não correu como desejávamos, mas foi cor-recto e digno. De parte a parte. Sendo as duas partes muito diferentes. Num lado, uma equipa de jogadores de muita qualidade, que não fazem outra coisa que não seja jogar hóquei, apoiados por uma estrutura sólida, experiente e experimentada; do outro lado, uma equipa de jogadores de muita qualidade, que treinam depois de um dia de trabalho, com o apoio de uma estrutura de boas vontades e total amadorismo.
Mais que o resultado, 6-1 para o Benfica, o que se quer registar é que, sendo dois os "mundos", não foi abissal a diferença, houve períodos de muito equilíbrio e também falta de sorte dos "de cá" (bolas nas cercaduras das balizas, 2 penalties falhados e, como vai sendo costume os árbitros a errarem contra o Juventude: há uma falta do guarda-redes do Benfica que foi escandalosamente ignorada, e há cartões para os de Ourém que só se explicam por… há-bito, ou "contas velhas a ajustar", ou porque "santos da casa não querem fazer milagres".
Mas adiante, adiante que do jogo se ficou com a ideia que "de homem para homem não vai força de boi" e que, quando for "a sério", pode haver surpresas que não serão surpresa!
Agora – e já foi quando sair este número… – é com os de Barcelos que também são do tal "outro mundo" e que, tendo ficado em 3.º a época passada, jogam sempre para o 1.º lugar. O Juventude não! Mas também a época passada não jogava para tal objectivo, isso era o objectivo de outros que ficaram pelo caminho, e foi o que foi e tantas alegrias (e responsabilidade) deu.
A ver vamos. E a apoiar o Juventude, espera o repórter que só é repórter acabados os jogos…

Dantas, analisa equipa de Ourém

Carlos Dantas, treinador dos encarnados disse o que pensava da equipa de Ourém: "É uma equipa que vem da 2.ª divisão, que requer alguma experiência na 1.ª onde estão as melhores equipas nacionais e por conseguinte tem de ter muita atenção da forma como joga.
Penso que hoje, o jogo de apresentação, o treinador optou por pôr todos os jogadores a jogar. Na competição não será assim, temos que ter um "cinco" e depois ter uma ou duas alternativas, mas de qualquer modo eu gostei. Não gostei especificamente da minha equipa num ou outro apontamento, também a intenção era "rodar" a maioria do plantel, mas de qualquer modo acho que foi um hóquei agradável."


"Godinho é um jogador fabuloso"

Convidado a eleger o melhor jogador do Juventude Ouriense, Carlos Dantas não hesitou em escolher Jorge Godinho e disse porquê: "Foi meu jogador durante 10 anos, adoro a forma como ele executa o pensamento do treinador, só que já tem 34 anos, mas como qualidade, técnica e táctica, sobretudo táctica é um jogador fabuloso."

Atlético cedeu na casa do líder

O Atlético deslocou-se a Torres Novas, mesmo saben-do das dificuldades que ia encontrar, havia a confiança de fazer um bom resultado no terreno do líder.
E foi mesmo da equipa de Ourém a primeira oportu-nidade de golo, aos 8 minu-tos com Ricky isolado a fazer um "chapéu" a Galrinho mas o defesa Sudesh alivia evi-tando o golo do Atlético.
Os pupilos de Francisco Mendes queriam mostrar que não vinham para faci-litar, mas aos 16 minutos so-frem o primeiro golo por Mário Nélson, a passe de Bass que aproveitou um de-sentendimento de Ricardo Ferreira e Fernando. Mário Nélson parecia estar em posição de fora de jogo, no entanto assim não entendeu a equipa de arbitragem que validou o golo.
O Atlético tenta reagir e aos 25 minutos, Dino isola-do, perante a saída de Galri-nho, atira ao lado falhando o empate.
Quem não marca arrisca-se a sofrer e foi o que acon-teceu 6 minutos depois na marcação de um livre apon-tado por Mário Nélson. O de-fesa Paulo Nuno aparece na pequena área, antecipando-se a Fernando e fez o 2-0 pa-ra a equipa torrejana. Neste lance o guardião ouriense Fernando, não ficou isento de culpas.
A vencer por duas bolas, a equipa de Torres Novas só teve que controlar o resul-tado e até ao intervalo man-teve o Atlético longe da sua área.
No segundo tempo o Ou-riense entrou melhor, com as alterações efectuadas e Ri-cky por duas vezes levou o perigo à baliza adversária, mas Galrinho esteve sempre bem a evitar o golo da equi-pa da cidade de Ourém.
Nesta altura do jogo era o Torres Novas que apostava no contra-ataque, oferecen-do a iniciativa do jogo ao seu adversário. E foi numa joga-da bem delineada de contra-ataque que Mário Nélson es-teve muito perto de marcar o terceiro, mas o remate saiu fraco e ao lado.
Já em período de descon-tos, os donos da casa alar-garam o marcador para 3-0 aproveitando o balancea-mento ofensivo do Atlético. O autor do golo foi o sene-galês Bass, que isolado pe-rante Fernando, fez um "chapéu" e fixou o resultado final.
Nada a dizer da vitória do Torres Novas, ficando a sen-sação que o Atlético podia ter feito muito mais.
A arbitragem do Sr. Marco Francisco ficou manchada por dois lances: a dúvida no primeiro golo, Mário Nélson na altura do passe, parece estar adiantado em relação à defesa e na expulsão a Su-desh que numa falta normal, viu a cartolina vermelha.


Subida de forma não evita derrota

Foi com alguma surpresa que se iniciou o jogo com total domínio do Vilarense, que até ao golo do Chamusca, aos 18 minutos, desfrutou de três boas ocasiões de marcar.
Foi o melhor Vilarense desta época. Depois do golo, a equipa da casa subiu de rendimento e dominou até ao final do primeiro tempo, tendo Alex bisado aos 35 de penalti.
Na segunda parte o Vilarense foi para cima da equipa local, mas não conseguiu melhor que um golo aos 83 minutos, remetendo os donos do terreno para o seu meio campo até final do encontro.
Pensamos que mesmo com uma derrota, se começou a ver um Vilarense mais consistente e a fazer antever no próximo domingo uma grande partida frente ao líder, em Vilar dos Prazeres.
Boa arbitragem.

Hospitais de Tomar e Torres Novas só com urgência básica

O ministro da Saúde, Correia de Campos, divulgou, para discussão pública durante o mês de Outubro, a "Proposta de Rede de Urgências", um documento com 39 páginas que está disponível em: www.portaldasaude.pt.
O documento elaborado por uma comissão técnica coloca a urgência médico-cirúrgica no hospital de Abrantes, enquanto que nos de Tomar e Torres Novas ficam as chamadas urgências básicas (SUB).
A reorganização proposta por onze especialistas deverá começar a ser executada no início do próximo ano, de forma escalonada no tempo e em "conjugação com outras acções complementares ligadas a acessibilidades e à requalificação de recursos humanos e materiais".
A situação era previsível já que o problema se arrasta há anos e prende-se com a construção de três hospitais tão geograficamente próximos.
Procurando perceber o que de facto são as chamadas urgências básicas, o NO falou com uma fonte médico-hospitalar que nos explicou que as coisas, por vezes, são um pouco diferentes daquilo que se pretende fazer entender. Na verdade pouco irá mudar. Actualmente, as urgências mais graves, ou seja, as chamadas emergências médicas, já são encaminhadas, na origem, para os locais de socorro pré-definidos. Isto quer dizer que, ao chegar junto do doente, a equipa do INEM lhe presta os primeiros socorros logo no local, levando-o depois para o hospital devido. Daí a importância de haver mais ambulâncias devidamente equipadas, questão aliás já assumida no discurso ministerial.
O que se propõe é que em Tomar e Torres Novas fiquem apenas equipas de dois médicos e dois enfermeiros, colocando a urgência destes dois hospitais ao nível de meros centro de saúde atendendo casos simples e fazendo pequenos curativos.
Mas na verdade, segundo a nossa fonte, a situação não poderia manter-se como estava por muito mais tempo por ser incomportável e não apenas em termos económicos mas também no que se refere à saúde e ao correcto atendimento dos doentes. Isto porque, na realidade, as emergências médicas não são tantas que justifiquem o serviço nos três hospitais a tempo inteiro e o que acaba por ser feito nas chamadas urgências não passa de consultas que, embora consideradas urgentes pelas pessoas, não o são de facto em termos médicos.
E quando se fala na falta de médicos há quem considere que as coisas não são bem assim. O que acontece é que a sua distribuição territorial é excessiva e os médicos acabam por perder muito tempo em actos administrativos.
Com a proposta agora apresentada há já quem retome uma ideia antiga, desafiando a coragem política para a tomar, e que passaria pela criação de um único hospital de agudos, ou seja para receber verdadeiras emergências, localizado num ponto central que se defende poderia ser na zona do Entroncamento ou da Atalaia. Enquanto isso, os outros hospitais do Médio Tejo deveriam seguir outros rumos, como, por exemplo, os cuidados continuados. Ou seja, não haveria necessidade de pôr em causa a sua rentabilidade quer em termos económicos quer de saúde.
Aliás, o que está em causa, no entender da nossa fonte, é apenas o «porquê» do hospital escolhido de entre os três ser o de Abrantes quando até são reconhecidas as melhores acessibilidades do de Torres Novas.
Em relação ao hospital de Tomar, diz o documento que "no contexto do centro hospitalar, a casuística, número de população e distância/tempo de trajecto justificam um serviço de urgência básica (SUB)", assim como em Torres Novas.
Ou seja, não há doentes que justifiquem a manutenção do serviço nos três hospitais. Porquê escolher o de Abrantes deverá ser a questão colocada, e que levanta uma outra, também já velha, e assumida politicamente, que é a do forte lobby instalado em Abrantes.
Seja como for, o trabalho, elaborado pela comissão técnica de apoio ao processo de requalificação das urgências, foi entregue pelo ministro da Saúde à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Agora, Correia de Campos convida a ANMP, as câmaras municipais onde se localizam pontos de rede, as ordens dos médicos e de enfermeiros, as associações sindicais e as associações de doentes ou de utilizadores legalmente constituídas a emitirem as suas opiniões sobre esta proposta de rede de serviços de urgência. A Assembleia Municipal de Tomar já reuniu, tomou posição e pediu uma audiência ao ministro, ao mesmo tempo que convidou as Juntas de Freguesia a assumirem, também elas, posição. Ourém é um dos concelhos servidos pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo e por isso há que perguntar se também no nosso concelho haverá discussão e se dela sairá alguma posição concertada. Que tenhamos conhecimento, não há por cá associações de doentes, legalmente constituídas pelo que resta esperar que a iniciativa parte do poder político: Câmara e Assembleia Municipais e/ ou Juntas de Freguesia. Mas a fazer-se, esta terá se ser uma discussão séria, com o devido distanciamento e sem o clássico sentido da «quintinha», que tão maus resultados trouxe, no passado, obrigando a que hoje seja urgente tomar decisões e assumir os erros, sempre que seja caso disso.

Finanças locais

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu, na Convenção Autárquica dos socialistas do Porto, que a nova Lei das Finanças Locais vai obrigar os autarcas a "maior eficácia", fazendo-os privilegiar os melhores projectos e não os que podem render mais votos.
"Com este novo enquadramento, vamos criar condições para que o exercício dos poderes regionais e locais seja feito com maior eficácia. Governar bem não é fazer tudo o que queremos, é escolher, dentro das limitações que temos. Isto obriga que afectemos os recursos aos melhores projectos, não a projectos faraónicos, para impressionar eleitores", defendeu o governante.
É pois, clara a desvalorização à posição assumida pelos autarcas que, em recente congresso extraordinário, rejeitaram a nova lei.
Face a tamanha contestação, também o Notícias de Ourém quis compreender e ajudar os nossos leitores a perceber o que está em causa.
Começamos por falar com um deputado do concelho que é, ao mesmo tempo, redactor do relatório da lei na Comissão de Orçamento e Finanças.
Trata-se de António Gameiro que começou por manifestar a sua concordância com a lei que considera «positiva, no sentido em que revoga um regime que toda a criticou, porque muito expansivo, da acção dos municípios, por exemplo, ao nível dos endividamentos». Por outro lado, afirma Gameiro, esta lei «aprimora critérios. Não acentúa apenas critérios de equidade territorial mas também populacionais e de desenvolvimento». Por isso, para o deputado, a lei «é positiva porque cria um quadro financeiro estável e descentraliza competências para os municípios, na área fiscal, pela primeira vez». Como exemplo refere os três por cento de IRS de que os municípios passam a dispor e diz que estes podem ajudar a fixar população. Por exemplo, se a autarquia decidir abdicar deles em favor do contribuinte que vive no seu território.
No entanto Gameiro reconhece que, sendo «uma lei possível, ela não é a ideal. Considera que «poderíamos fazer uma lei mais concertada com os autarcas», mas, defende, «também é verdade que era tempo de haver uma lei que pusesse fim ao regabofe do endividamento municipal», considerando a necessidade de «uma gestão mais criteriosa».
No que se refere ao concelho de Ourém, Gameiro recorda que dos cerca de 500 mil contos que recebia no final dos anos 80 e anos 90, o concelho passou a receber, a partir de 1997, um milhão e duzentos mil contos. Ou seja, tem vindo em crescendo e a situação vai manter-se. Ou seja, Ourém será dos concelhos que vai ser beneficiado com a nova lei, passando a receber uma verba maior. Para isso, contudo, terá que cumprir as regras. Isto quer dizer que, em 2007, o concelho não poderá ultrapassar 1.25 da sua capacidade e endividamento. Se o fizer, no ano seguinte, é-lhe descontado 10% do montante de endividamento o que, em muitos casos, e em Ourém também, é mais do que aquilo que teria a receber. Ou seja, uma autarquia nesta situação acaba por não receber nada. O caso de Ourém é complicado exactamente pela construção do novo edifício dos Paços do Concelho que obrigarão ao aumento do endividamento eu, naturalmente, com facilidade, ultrapassará os tais 1.25 e consequente castigo, no ano seguinte.
Gameiro reconhece alguma enfermidade da lei nesta área porque a proximidade temporal é grande e os investimentos já em curso poderão ser altamente penalizadores. Por isso espera que a discussão na especialidade permita concertar algumas posições e trazer resposta a algumas preocupações dos autarcas.
Principais
inovações da Lei
A nova lei aponta um «reforço da autonomia local» através da participação directa dos municípios em 5% do IRS, sendo que 2% correspondem a uma parcela fixa a que todo os municípios têm direito e 3% correspondem a uma parcela variável, definida pelos municípios, que podem decidir quanto querem cobrar, entre 0 e 3%, e assim aliviar, ou não, os seus munícipes – contribuintes.
Aponta o Fundo Social Municipal como um fundo «destinado exclusivamente a financiar competências transferidas para os municípios nas áreas da educação, saúde e acção social, que passam a prestar serviços públicos essenciais aos seus munícipes, promovendo a igualdade de acesso a esses serviços».
Há a «possibilidade de cobrança dos impostos municipais pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e pelas associações de municípios».
Por outro lado considera-se existir um reforço da autonomia dos municípios na concessão de isenções fiscais relativamente ao IMI, IMT e IMV. A Assembleia Municipal, por proposta da Câmara, pode conceder isenções totais ou parciais relativamente aos impostos municipais. E caso o estado decida conceder isenções fiscais, terá que ouvir o município e, se este se opuser, é obrigado a compensá-lo.
Os municípios podem criar taxas, através de actividades municipais e/ou da realização de investimentos.
Combate ao défice
Nenhum município poderá ver as suas transferências descerem mais do que 5 ou 2.5%, conforme a sua capacidade fiscal; do mesmo modo também não verá as transferências aumentarem mais de 5%, já que os crescimentos acima revertem para o Fundo de Coesão, em solidariedade com outros municípios.
A nova lei ajusta o FEF – Fundo de Equilíbrio Financeiro ao ciclo económico. Ou seja, os municípios verão as suas transferências do OE crescerem quando as receitas fiscais estiverem em crescimento no país e vice-versa. Defende ainda o enunciado da proposta que «às participações através do FEF e da participação no IRS, temos de adicionar as receitas de IMI e IMT» que considera estarem «em franco crescimento».
Quanto ao endividamento, impõe-se grande rigor. O novo limite global é de 125% das receitas mais importantes do município (FEF + participação no IRS + Impostos Municipais (IMI; IMT e IMV) + derrama + lucros das suas empresas municipais, relativas ao ano anterior). Neste limite, incluí-se qualquer tipo de dívida: empréstimos, dívidas a fornecedores, cessão de créditos, leasings, etc. Um limite ao endividamento através de empréstimos de médio e longo prazo é igual a 100% das mesmas receitas.
A posição dos autarcas
Rejeitando a proposta de lei, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses afirma não entender o que considera ser uma «obsessão» do Governo pelo endividamento municipal quando, esclarece, «a dívida dos municípios é de apenas 5% da dívida total da administração pública». Acusa a proposta de apresentar medidas inconstitucionais e como exemplo referem a possibilidade dos municípios disporem dos tais 3% do IRS dos cidadãos «quando, na restante fatia de 95%, que são receitas da administração central, o governo não tom qualquer iniciativa para baixar esse mesmo imposto». Acredita a associação que «a diminuição de verbas poderá levar dezenas de municípios a situações de insolência e acusam a lei de por em causa o principio de autonomia local que aufere aos municípios a liberdade de condução das políticas públicas municipais.


Na reunião da passada segunda-feira, a Câmara de Ourém tomou posição sobre a nova lei. Houve unanimidade mas os vereadores do PS apresentaram declaração de voto.

A posição de Ourém

Decorreu no passado dia 04 de Outubro o XVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a proposta de Lei das Finanças Locais. Em resultado da análise do referido documento os autarcas presentes decidiram rejeitar a proposta, lamentando o retrocesso da autonomia do poder local e o reforço do centralismo que dela decorrem.
Foram identificadas na proposta de Lei cinco grandes questões que segundo os autarcas irão afectar gravemente o futuro do Poder Local em Portugal:
- Limitações à autonomia municipal;
- Auto-suspensão da própria lei, se aprovada, diminuindo o montante global da participação dos Municípios nos impostos do Estado;
- Inconstitucionalidade na participação variável dos Municípios até 3% do IRS;
- Critérios caóticos de distribuição de verbas entre Municípios;
- Limites de endividamento, acompanhados de amortizações obrigatórias e imediatas.
Nesta sequência e conforme solicitação da ANMP a Câmara de Ourém em reunião realizada na passada segunda-feira dia 09 de Outubro, deliberou, por unanimidade, rejeitar a referida proposta de Lei das Finanças Locais, face à perspectiva de, num futuro próximo, muitos dos municípios não poderem cumprir minimamente os padrões de qualidade de vida que o Poder Local já proporcionou à generalidade dos portugueses. Os eleitos locais decidiram em face também à situação inerente ao Município de Ourém, nomeadamente após uma análise comparativa à evolução legislativa em matéria de endividamento municipal, chegando-se às seguintes conclusões:
· Lei das Finanças Locais em vigor (Lei 42/98 de 06 de Agosto) – Utilização de 49,82% da capacidade de endividamento;
· Lei do Orçamento de Estado para 2006 – Utilização de 99,64% da capacidade de endividamento;
· Proposta de Lei das Finanças Locais (com as excepções previstas) – Utilização de 197,25% da capacidade de endividamento.
Note-se que os municípios que excedam o limite de endividamento líquido, devem reduzir, em cada ano subsequente, pelo menos 10% do montante que excede o limite.
A Câmara de Ourém manifestou ainda que, a ser aprovada a presente proposta de Lei, a qual altera as regras "a meio do jogo", o futuro do concelho ficará seriamente comprometido, em face aos objectivos de desenvolvimento que todos pretendemos.


Declaração de voto do PS

Comungamos muitas das preocupações expressas no Relatório da ANMP sobre a nova Lei das Finanças Locais e da necessidade de se encontrar um figurino que permita às autarquias locais continuar a responder da melhor forma ao desenvolvimento e qualidade de vida das suas populações.
As maiores preocupações dos municípios prendem-se, no entanto, com os limites de endividamento que vem comprometer muito do que se propunham realizar nos planos plurianuais e mesmo para além deste mandato autárquico.
No caso do município de Ourém esta preocupação com os limites de endividamento atinge proporções alarmantes e compromete seriamente os investimentos a realizar nos próximos anos.
Entendemos no entanto que a nova lei das Finanças Locais não se limita a fixar novas regras de endividamento municipal e tem mesmo algumas virtudes quer quanto à necessidade de transparência e verdade das contas públicas, quer quanto aos critérios na distribuição de verbas pelos municípios. No momento em que se pede a todos e especialmente às famílias um esforço de contenção e de sacrifício para diminuir o défice público, também os municípios são chamados a participar sem que a sua autonomia possa ser posta em questão.
Entendemos ainda que haverá condições para promover ajustamentos e correcções a esta lei quando da discussão na especialidade na Assembleia da República.
Os Vereadores do PS na Câmara de Ourém

Teatro
No próximo dia 14 de Outubro, a peça "Leandro, Rei de Helíria" voltará a cena, pelas 19h04, no Castelo de Ourém. A peça, com jantar volante incluído sobe a palco pelo Grupo de Teatro Apollo - Centro Cultural e Recreativo de Pêras Ruivas.

Breves

Jantar dos Amigos da farra

A Associação cultural e recreativa "Os amigos da farra" realizam um jantar convívio a 21 de Outubro, às 19h30, no restaurante Ponto de encontro, em Ourém.
Neste jantar, os sócios com as quotas em dia terão um desconto de 25 por cento no preço da refeição e as crianças até aos 10 anos só pagam metade.
As inscrições estão abertas até ao dia 15 de Outubro, pelos seguintes números de telefone: 917889328, 249543654, 249566424, 919668352.
O convívio inclui animação com os "Amigos da farra", Lélita entre outros artistas.


Festival de concertinas
No próximo dia 12 de Novembro, realiza-se um festival de concertinas, no centro de negócios. À semelhança do que aconteceu em 2005, os Amigos da farra prometem uma tarde com muita animação e música, ao som das concertinas. A tarde musical servirá também para festejar mais um aniversário dos "Amigos da farra".


Astronomia no CEF
O Centro de Estudos de Fátima dispõe dos equipamentos de astronomia que pertenciam ao NACO – Núcleo de astronomia do concelho de Ourém, entretanto desactivado.
A autarquia oureense vai assinar um protocolo com aquele estabelecimento de ensino de modo a que, através de marcação prévia, o professor José Lourenço, docente naquela escola ou outro técnico, possam fazer com os alunos das escolas do primeiro ciclo, sessões de astronomia.


Sede na escola
O edifício da antiga escola do 1.º Ciclo de Ensino Básico de Lavradio passa a ser a sede da Associação Desportiva, Cultural e de Solidariedade Social do
Lavradio – Matas.
O protocolo de cedência das instalações será assinado entre a autarquia e a a direcção do clube bem como com a Junta de freguesia, por um período de dez anos.


Furto no complexo escolar de Urqueira norte
A autarquia oureense vai substituir equipamento do complexo escolar de Urqueira Norte onde funciona o Jardim-de-infância a escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Urqueira – Sector Norte. Isto porque as instalações foram assaltadas tendo o Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão - Caxarias, indicado que o valor total do equipamento a substituir é de 970,00 euros.
O computador será substituído por um outro, proveniente de uma escola encerrada.
Gondemaria sem pista
A Câmara municipal de Ourém já não tem interesse no projecto de pista de autocross/motocross em Uchas, Gondemaria. A medida foi aprovada, por unanimidade, tendo em conta a existência de um projecto privado, " em fase de licenciamento uma pista para desportos motorizados".
A autarquia já comunicou à Junta de Freguesia que "não reivindica a cedência dos terrenos porque se alteraram os pressupostos iniciais e também deixou de ter interesse na construção da pista de auto-cross que poderá interessar à empresa que se prepara para operar na zona".
A Câmara que havia efectuado um projecto para o espaço vai oferecê-lo à Junta de freguesia de Gondemaria.
Vencedores de festival vão à Galiza
Os vencedores do X festival de música inter-escolas do concelho de Ourém, realizado em Abril de 2006 visitarão a Galiza. A viagem que é o prémio deste concurso realizar-se-á de 2 a 5 de Novembro.
A decisão do local de destino, prende-se com uma sugestão do presidente da Fundação Luso- Galaica, António Regera Repiso.
Este responsável manifestou disponibilidade para receber os 9 jovens propondo ainda que durante a estadia destes na Galiza, pudessem visitar Vigo, Pontevedra e Santiago de Compostela, pernoitando em cada uma destas cidades.

Mães reivindicam novas mesas para escola

Um grupo de mães reclamou, na última reunião pública da Câmara Municipal de Ourém melhores condições para a escola do primeiro ciclo de vale Travesso.
A 2 de Outubro, sete mães com filhos naquele estabelecimento de ensino reivindicaram outras carteiras onde os filhos possam escrever. Relata uma mãe, Ao Notícias de Ourém que as mesas têm "pelo menos 29 anos".
Há casos em que as mães que agora reclamam outras mesas para os filhos aprenderem as letras e fazerem as contas, lembram ter sido nas mesmas que aprenderam, também, o bê-a-bê da língua portuguesa e da matemática. Mas "há quem diga que, quando foram ali colocadas já não eram novas", adianta.
São de "tabuapã que já levantou", e que "enrolado", não deixa escrever, explica a mãe.
Para que as 28 crianças possam escrever, a professora optou por colocar uma cartolina em cada mesa.
No início do ano lectivo, as mães trouxeram ainda outras preocupações ao executivo autárquico: uma rede para separar o recreio da estrada. Diz esta mãe que o "gradeamento é baixo" e que perto da escola está uma estrada que é muito transitada. A rede impedira que as bolas pudessem voar para fora do recinto da escola.
Nem o recreio está nas melhores condições, dizem. Isto porque, o pó que está no pão, empoeira as crianças, no Verão e transforma-se em lama, no Inverno, mal chove. E quando chove não há lugar para todos, debaixo do alpendre, acrescenta.
A estrada está muito próxima obriga a mais cuidados por parte dos educadores que apontam a inexistência de lombas, como um perigo. A mãe que o Notícias de Ourém contactou referiu que houve obras recentes, na estrada e que depois não foi pintada a passadeira.
"A escola tem estado ao abandono", diz esta encarregada de educação que defende que "para uma educação de qualidade é preciso ter condições".
Uma das questões que não foi levantada na reunião mas que preocupa as encarregadas de educação é, também, a existência de um poço, no recreio.
Às mães foi dito que a questão iria ser averiguada, eventualmente com a colocação de mobiliário de escolas desactivadas. As encarregadas de educação esperam que no prazo de um mês, o assunto seja resolvido. Se não, voltarão à reunião pública da autarquia para reivindicar de novo, melhores condições para a escola dos filhos.
Contactado pelo Notícias de Ourém, o presidente da Câmara adiantou que "o mobiliário está mau", o que significa que irá substituído. A autarquia está a averiguar se o material de substituição será o existente em escolas que foram encerradas ou se será necessário adquirir mobiliário novo.
"Não são valores muito elevados", esclarece o autarca. Este responsável adianta ainda que foi equacionada a substituição global do mobiliário nas escolas do concelho, em 2005, tendo sido pensada a abertura de um concurso público para tal, que acabou por não se concretizar.
A substituição destas mesas, garantiu, será efectuada "rapidamente".
Quanto à rede para o local, a Câmara está a averiguar a situação, Já quanto à passadeira e lombas, o presidente da Câmara não quis comentar o assunto.

Jovem fadista oureense conquista segundo lugar

Ana Catarina Mendes, a jovem fadista oureense que participou na 11ª Grande Noite do fado que se realizou a 4 de Outubro, na Casa da Música, no Porto, arrebatou o segundo lugar, no escalão de juvenis.
Foi "muito estimulante" este segundo lugar, revela a mãe, Fernanda Mendes tanto mais que a jovem começa a dar os primeiros passos no mundo do fado.
A jovem contou com um grupo de família e amigos que a apoiou nesta Grande noite do fado. A jovem agradece em especial ao Clube Desportivo Vilarense e à Câmara de Ourém por terem disponibilizado um autocarro que permitiu levar 27 pessoas que vieram a assistir a este evento.

“Outono em Fátima” encerra

Três restaurantes fechados, temporariamente, por falta de higiene e encerramento de quartos não licenciados (o número de quartos do hotel foi aumentado sem licença ) são o balanço do primeiro dia da acção de fiscalização da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a 9 de Outubro, em Fátima.
Também um empresário foi detido em flagrante com comida imprópria para consumo.
"Esta cozinha está uma desarrumação total. São batatas e cebolas misturadas com detergentes, são peças de roupa junto à comida, enfim, é tudo ao monte", desabafava um inspector, após demorada visita à cozinha de um restaurante que, para além de cozinha, servia de copa, de armazém e ainda de vestiário.
As arcas e os frigoríficos foram inspeccionados e os ingredientes, apesar de todos ensacados, não estavam devidamente separados; as frigideiras, fogões, tachos e panelas também foram alvo de fiscalização e o restaurante foi encerrado por falta de higiene.
A operação "Outono em Fátima", antes da grande peregrinação de 12 e 13 de Outubro, levou ainda a vinte contra-ordenações e foi coordenada por Lurdes Gonçalves, directora regional de Lisboa e Vale do Tejo da ASAE. Foi levada a cabo por 36 brigadas que, fiscalizaram dezenas de estabelecimentos, em três sectores da cidade.
Uma situação que poderá levar à instauração de um processo-crime e eventual detenção do proprietário do estabelecimento está ainda a ser avaliada por técnicos da ASAE, prendendo-se com a provável existência de produtos alimentares impróprios para consumo.
Aos jornalistas, esta responsável adiantou a acção teve como objectivo "verificar se estão cumpridas [pelos operadores económicos] todas as normas de higiene, se o consumidor pode ter segurança quanto ao consumo de alimentos em Fátima, se os preços estão marcados devidamente".
Lurdes Gonçalves adiantou ainda que alguns dos estabelecimentos inspeccionados já o haviam sido em Maio. "Somos muito exigentes em termos de higiene".
Cinco meses depois de ter sido alvo de inspecção pela primeira vez, uma unidade hoteleira, com restaurante passou no teste levado a cabo pela equipa da IGAE.
"Fiz aqui obras ‘de alto a baixo’", explicou o empresário, obras estas no valor de um milhão e 200 mil euros. Estava tudo conforme.
Na operação levada a cabo em Fátima, estiveram ainda na mira dos inspectores, a parte económica, nomeadamente "ver se os preços estão marcados, se o livro de reclamações existe, que tipo de reclamações é que são feitas, se há contrafacção de marcas e usurpação de direitos de autor em dvd’ e cd’s".
Também as garrafeiras foram ‘visitadas’ pela ASAE e, pelo menos numa delas, algumas garrafas foram apreendidas devido a problemas de rotulagem.

Câmara entrega últimas casas

"Juntos fizemos tudo; sozinhos não fazíamos nada". Foi com estas palavras que David Catarino, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, se dirigiu aos presidentes da Cáritas e do Instituto Nacional da Habitação e à representante da Fundação Gulbenkian, entidades que participaram na recuperação das oito habitações através da entrega de fundos para a sua reconstrução.
As três habitações entregues hoje situaram-se nas freguesias de Urqueira e de Freixianda, duas das freguesias mais devastadas pelos incêndios de 2005.
No total foram oito as habitações entregues, com um custo total próximo dos 615 mil euros, distribuídas por quatro das 18 freguesias do concelho. Todas as habitações edificadas resultam de uma análise à situação sócio-económica das famílias e são habitações primárias.

Figura do Anjo em exposição e congresso

Anjos mensageiros, anjos protectores e anjos adoradores são as três secções da exposição Sou o Anjo da Paz",, um 24 obras de pintura, escultura, azulejo e vitrais, patente até 1 de Abril de 2007, no Museu de Arte Sacra e Etnologia de Fátima, dos missionários da Consolata.
" A figura do Anjo dirige-se, sempre a pessoas e situações concretas. Capta também os desejos e inquietações profundas, nostalgias profundas que estão no coração e na alma do ser humano", frisou o bispo da diocese de Leiria-Fátima, António Marto.
O prelado assinalou também que para traduzir a linguagem dos Anjos, "só a linguagem da beleza", concretamente a linguagem da arte.
"Como pessoas que aceitamos a mensagem de Deus, através dos anjos, vamos transportar esta mensagem. Os anjos não ficar no museu, vão andar por aí, vão transportar esta mensagem de Deus a toda a humanidade", referiu o superior dos missionários da Consolata, Noberto Louro.
Na exposição "quisemos criar um modelo pedagógico, com algumas citações bíblicas, com algumas representações desta área, juntando-o com o valor artístico, muito diferente", afirmou o padre Armindo Janeiro, da Comissão técnico-científica.
Congresso dos Anjos
Na abertura do congresso "Figuras do Anjo revisitadas", o reitor do Santuário de Fátima, monsenhor Luciano Guerra "O tema dos Anjos é um tema original de todos os tempos, é o tema do substrato da humanidade". "Não podemos prescindir desta temática que Fátima veio renovar de maneira poderosa", afirmou.
João Duque considera que a angelologia trata "de uma área teológica actualmente bastante desprezada. O que não será propriamente de estranhar, dada a sua dificuldade e os problemas que levanta. Já muitos padres da Igreja assumiam essa dificuldade", refere o presidente da Comissão Científica do congresso.
António Marto, bispo de Leiria-Fátima, também se congratulou com a realização do congresso, com um tema "interessante, por aprofundar tudo aquilo que aconteceu aqui em Fátima", "um aprofundamento da mensagem que daqui ecoou e ressoou para todo o mundo".

CREF abre no Fárrio

O Centro de Recursos do Fárrio (CREF) será hoje, 13 de Outubro, inaugurado, pelas 17h30.
Trata-se de um espaço multidisciplinar, situado na sede da junta de freguesia, e que visa apoiar toda a população, particularmente os jovens em idade escolar.
Estará aberto de segunda a sábado, das 14h às 19h e a sua utilização é gratuita. "Estamos abertos e receptivos a donativos para aquisição de alguns equipamentos, tais como uma televisão maior e uma fotocopiadora para a sala de estudo", adianta a coordenadora do CREF, professora Emília Simões.
Neste espaço funciona a Ludoteca, Sala de Estudo, Biblioteca, Núcleo informático com ligação à internet (a ser instalada até final de 2006) e um Núcleo audiovisual que dispõe de um sistema de som e de televisão por satélite com vista ao visionamento de programas educativos e de entretenimento.
Amigos precisam-se
"Vai ser constituída uma "Sociedade dos Amigos do CREF" formada por todos aqueles que queiram colaborar com um donativo em dinheiro com vista a assegurar a manutenção e optimização do mesmo", adianta Emília Simões
Os sócios poderão contribuir com um mínimo de um euro por mês, ainda que sejam aceites quotas mais elevadas e a sua inscrição na sociedade poderá ser feita localmente, por correio ou no domicílio através de uma comissão de jovens frequentadores do CREF.
"Esta iniciativa tem como objectivo não sobrecarregar a Junta de Freguesia, já que a Câmara nos informou que não dispõe de qualquer verba para apoiar o nosso projecto", refere.

O seu a seu dono

Na anterior edição, ao dar conta das tomadas de posição na Assembleia Municipal de Ourém sobre a "Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local", o Notícias de Ourém cometeu um lapso ao atribuir a Deolinda Simões (PSD) uma proposta que, de facto, pertencia ao grupo municipal do PS e que foi apresentada por Joana Figueiredo.
O erro ocorreu nos dois últimos parágrafos do texto subordinado ao tema «Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local».
Assim, não foi Deolinda Simões mas sim Joana Figueiredo quem usou da palavra para sublinhar o facto do documento não se limitar «a afirmar um conjunto de princípios e orientações fundamentais sobre a igualdade entre homens e mulheres», mas antes implicar «um compromisso, originando, em prazo definido e segundo parâmetros de administração participada e responsável à definição de plano de acção e respectiva concretização nas mais diversas dimensões, desde o envolvimento e a participação no plano político até à protecção e segurança das pessoas, passando pela denúncia dos estereótipos e das representações tradicionais dos papéis do homem e da mulher».
Joana Figueiredo terminou a considerar que «não obstante a evolução positiva que o caso português tem conhecido, muito há ainda a fazer». Por isso, a deputada socialista defendeu que, para além da aprovação, se crie uma comissão, que deverá ser aprovada na próxima reunião da AM, «que acompanhe o processo e o ritmo da sua implementação».
Feitas as correcções cumpre-nos apresentar as nossas desculpas às visadas e em particular à deputada municipal Joana Figueiredo.
Também no que se refere à presença feminina no poder local, de recordar que o executivo conta com uma vereadora, Leonilde Madeira.

“IGUALDADE DE MULHERES E HOMENS NA VIDA LOCAL”

ESCLARECIMENTO

A propósito da notícia publicada no último número do V. jornal com o título em epígrafe, cabe-nos esclarecer:
1º Ao contrário do que se diz na notícia, há de facto uma mulher no Executivo Municipal, eleita nas listas do PS, a Dr.ª Leonilde Madeira, que ocupava o seu lugar no espaço reservado aos vereadores quando esta proposta foi discutida na Assembleia Municipal.
2º A proposta para a constituição de uma comissão no seio da Assembleia que dê sequência aos objectivos da Carta para a Igualdade, foi primeiramente apresentada pela Dª Joana Figueiredo deputada municipal eleita pelo PS que fez a sua intervenção no sentido de dar concretização a um plano de acção concreto que promova uma maior participação das mulheres na vida local. Na vossa notícia não é feita qualquer referência à intervenção desta deputada municipal.
3º Saudamos a aprovação da Carta Europeia para a Igualdade na Assembleia Municipal pelo que representa de compromisso dos vários grupos políticos ali representados no aprofundamento de uma democracia mais participada e do reconhecimento da necessária implicação das mulheres no desenvolvimento e concretização das políticas locais a todos os níveis. Por isso o PS se congratula por ter conseguido aumentar significativamente o número de mulheres nas listas que apresentou nas últimas eleições autárquicas.
O Secretariado do PS

Conhecer para prevenir

Notícias de Ourém: Que projecto é este?
José Maria Pereira Coutinho: O projecto chama-se "Causas de ignição humana para os incêndios florestais" . O projecto é uma parceria entre o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE (onde sou investigador) e a Direcção Geral dos Recursos Florestais, uma entidade que tem a gestão florestal.
Em 2005, a Direcção Geral dos Recursos florestais pediu a uma entidade que já foi extinta para elaborar um plano nacional de defesa da floresta, contra os incêndios. Este plano tinha como objectivos estratégicos a melhoria do conhecimento dos fogos florestais.
É um projecto de âmbito nacional. Esta a ser efectuado em seis concelhos: Arcos de Valdevez – distrito de Viana do Castelo, Paredes – distrito do Porto, Gouveia – distrito da Guarda, Penela – distrito de Coimbra, Ourém – Distrito de Santarém e Proença-a-nova – distrito de Castelo Branco.

NO: E porquê Ourém?
JC: Tem a ver com uma realidade que aconteceu este ano, um incêndio grande no Parque Natural da Serra d’Aire e Candeeiros. Não vamos estudar só esse incêndio, vamos estudar a realidade, principalmente de 2001 a 2006. Os últimos seis anos porque, se o padrão dos incêndios, dos últimos anos, é determinado então a probabilidade de esse padrão se repetir é maior que estudando um padrão de há dez ou quinze anos.
NO: Não tem a haver com os incêndios do ano passado?
JC: Não, mas nós vamos estudar as causas mais recentes que, vão repetir-se (esperamos que não mas vão repetir-se), a probabilidade de se repetirem será maior, nestes últimos anos que em anos mais anteriores.
O nosso estudo tem como objectivo conhecer, compreender, explicar as causas dos incêndios florestais, as causas de ignição humana; sabemos que 75 por cento são ignições de origem humana, as restantes são de origem natural. O que está por detrás destas causas é o que vamos estudar: as variáveis de acção (comportamento e motivações do homem) e as variáveis de estrutura (tudo o que condiciona a acção desse mesmo homem) e tentar quantificar essas variáveis.

NO: Como é que vão desenvolver o trabalho?
JC: Há várias variáveis de acção futura: camadas agrícolas, renovação de pastagens, incendiarismo que pode ter várias motivações (piromania mental, motivações financeiras, vingança e retaliação). Nós vamos usar uma série de técnicas: entrevistas, conversas com as populações, análise de cartografia, revisão da base de dados das ocorrências porque essa base de dados tem graves lacunas; sendo também essa uma das razões principais pela qual estamos aqui: há lacunas na investigação nas causas.
NO: Quando começaram?
JC: Começámos na terça-feira, dia 18 de Setembro e vamos terminar no dia 25 de Outubro.
NO: Quantas entrevistas vão realizar?
JC: Vamos entrevistar os membros da Comissão municipal que são 15 e esses mesmos membros vão designar outras pessoas que acham pertinente que nós abordemos principalmente para averiguar as causas.
Estamos a trabalhar com informantes, os chamados interlocutores privilegiados, as pessoas da comissão municipal são aquelas que, à partida estão mais por dentro do assunto. Por outro lado há as populações, de maneira geral, que nós também vamos abordar tanto numa conversa mais aprofundada como em inquérito.
NO: Como é que vai ser feita a investigação?
JC: A investigadora está cá, Inês Oliveira e vai percorrer principalmente uma freguesia que nós escolhemos, a de Fátima.
NO: Porquê Fátima?
JC: Porque na reunião da Comissão municipal, nós apresentámos o projecto (na segunda-feira, 17 de Setembro) e um dos objectivos dessa reunião era escolher a freguesia para estudar em mais profundidade. Como só temos um mês e uma semana para fazer este estudo, temos que escolher uma freguesia que, por um lado, tente representar o concelho na sua variedade em termos de espécies florestais: pinheiro, azinheira, eucalipto, na sua biodiversidade como também tenha bastantes ocorrências, uma área ardida significativa e o valor dessa floresta que ainda existe na freguesia seja elevado, ou seja, significativo.
NO: Há outras freguesias que têm mais floresta, Espite, Freixianda, por exemplo. Porque não uma destas freguesias? Como é que Fátima representa melhor o concelho de Ourém?
JC: Temos que escolher uma freguesia que tenha ocorrências, elevado número de área ardida. Fátima é aquela que regista maior número de ocorrências.
NO: Na mesma semana que houve um grande incêndio em Seiça, houve também um em Fátima. E em Seiça consumiu mais mata…
JC: Temos que utilizar uma série de critérios ao mesmo tempo. Foi escolhida pela Comissão e a Comissão é composta por pessoas que conhecem bem o concelho.
NO: Os investigadores já cá tinham estado?
JC: Não.
Da reunião de segunda-feira, houve uma série de freguesias que foram abordadas: Seiça, Nossa Senhora das Misericórdias, Freixianda. Mas, depois de discutir o critério das ocorrências, da área ardida, do valor da floresta, da diversidade e da representatividade da freguesia em relação à totalidade do concelho chegou-se à conclusão – não fomos nós, foram os membros da Comissão – que Fátima seria a freguesia mais interessante para estudar. Depois, curiosamente, porque Fátima é uma freguesia universalmente conhecida, acho que isso também ajudou. Mas, principalmente, porque havia fortes razões para escolher Fátima.
NO: Quantas entrevistas serão feitas?
JC: Trinta. Conversas com as populações, sobretudo.
NO: Na zona rural ou urbana?
JC: As duas. Vamos fazer inquéritos tanto na cidade de Fátima como nas localidades mais rurais para vermos a diferença nas atitudes e motivações das pessoas em relação ao fogo e à floresta, comparar o urbano com a parte rural, estudar uma série de fenómenos.
NO: Depois de 25 de Outubro, que se passa de seguida, nesta investigação?
JC: Temos mais duas semanas em gabinete, no CIES para fazer o enquadramento sociológico, antropológico destes seis concelhos.
NO: Este estudo será apresentado publicamente?
JC: Será apresentado ao público, jornais, rádios, conferências no meio académico, conferências mais generalistas.
NO: No caso de Ourém, é suposto haver uma apresentação pública à população?
JC: A ideia é essa. Apresentação pública à Comissão municipal e também uma sessão pública com a população.
NO: E depois? Este estudo visa exactamente o quê?
JC: É um estudo piloto. Deste género e com esta metodologia é a primeira vez que se faz, em Portugal e no mundo.
NO: Este estudo será um trabalho académico ou será transposto para a prática?
JC: É um estudo piloto, preparatório, de preparação para próximos estudos porque a ideia é esta parceria, entre o CIES e a DGRF, ser renovada todos os anos, isto passando para outros concelhos. Estes foram os concelhos escolhidos este ano, continuando, serão escolhidos novos concelhos, no próximo ano.
Por outro lado, na prática, o objectivo deste estudo é ajudar a encontrar as causas mas, a meta deste estudo é (o estudo foi pedido pela DGRF não para saber as causas) uma investigação aplicada. O chavão deste estudo é conhecer para prevenir. A ideia é utilizar este conhecimento para ajudar a sensibilizar, na educação das populações, sempre documentadas, tanto por concelhos como nos vários concelhos, os vários tipos de segmentos populacionais.
NO: Mas na teoria não sabemos já como é que isto se passa tudo (incêndios)?
JC: Não. Sabemos que são causas humanas. Não sabemos se são queimadas, por exemplo. Não sabemos que tipo de causas.
Há um corpo que faz parte da GNR, o SEPNA que tem como competências fazer investigação das causas dos incêndios florestais. Só que, até ao momento, e, durante estes anos, o número de causas investigadas tem sido pequeno e, mesmo aquelas que são investigadas, grande parte delas são indeterminadas. Esta é a razão principal pela qual nós estamos aqui a fazer este estudo. O conhecimento das causas é diminuto. As pessoas sabem mas, nós conversamos e as pessoas não sabem, sabem muito pouco. Quem sabe são as pessoas da Comissão. Só que esta informação, de certa forma, está dispersa. Por um lado, estamos a reunir a informação dispersa pelas várias pessoas do concelho que possam ter uma informação fiável e, vamos, também, buscar informação às cartas topográficas, além dos contactos com os bombeiros, GNR, entre outras entidades.
NO: A ideia do "Conhecer para prevenir", será já para aplicar no próximo ano?
JC: A ideia é utilizar o conhecimento já no próximo ano.
NO: Há pouco falava na revisão da base de dados, que possui algumas lacunas. Que lacunas?
JC: A base das ocorrências da DGRF, baseada nos dados que os bombeiros. O que se passa é que o número de causas investigadas é pequeno. Se vir o concelho de Ourém há muitas ocorrências nas 18 freguesias. Se multiplicar por cem, dão quase duas mil ocorrências. Só trinta ou quarenta é que são investigadas. Mesmo dentro dessas só parte delas é que se sabe a causa correcta da ocorrência. Vamos fazer a articulação com os bombeiros e GNR porque, à partida, são as autoridades que têm mais informação em termos de causas. Pode haver casos, nalguns concelhos que não tenham base de dados fica mais incompleta depende muito de cada concelho.
Temos como objectivos secundários compreender atitudes, comportamentos, costumes das populações em relação à floresta.
NO: É preciso fazer uma revolução de mentalidades por exemplo, quanto às queimadas?
JC: Já se está a fazer. É um trabalho de gerações.
NO: A que conclusões têm chegado, nos estudos dos outros concelhos?
JC: O interessante deste trabalho é perceber que as causas mudam de concelho para concelho. Mas há um tipo de causas que são comuns. A DGRF tem uma lista delas, pelo menos 30 a 40: ou passa pelo incendiarismo; ou pelas camadas de resíduos agrícolas, de lixo ou de indústria; por renovação da pastagem, se for zona de pastoreio; conflitos de caça; negligência de menores…
Nós queremos que os entrevistados tentem qualificar, percentualmente, as causas dos incêndios. Obter os dados, ano a ano, de preferência de forma sazonal e por freguesia.
NO: Vamos imaginar que obtém como dados: 70% é incendiarismo e 30% distribuídos por queimadas e, eventualmente, conflitos de caça. Que conclusão se tira, na prática?
JC: Imagine 70% por cento incendiarismo, 30% caça. Aí temos que trabalhar, por um lado, os caçadores. 70% de incendiarismo, estamos a falar de Polícia Judiciária, aí temos que tentar articular um trabalho em conjunto.
NO: Mas não teme que o estudo possa ficar na gaveta?
JC: Queremos mesmo que os resultados sejam aplicados na prática, no próximo ano. Há financiamento, o estudo é financiado e há financiamento do estado português e europeu para a educação ambiental.
NO: Quais têm sido as dificuldades com que se têm deparado?
JC: As pessoas quando não conhecem o estudo ficam reticentes em dar a informação. Isso não se passa neste concelho porque o estudo foi apresentado, agora noutro concelho onde ele não pôde ser apresentado, houve algum problema em as pessoas darem a informação.
As populações têm um discurso feito à base da comunicação social. Põe exemplo, se perguntar qual é a causa, dizem é o incendiarismo. Mas se formos a espremer a informação, não aprofundamos e percebemos que a fonte de informação é a mesma. Vão beber à opinião pública que poderá ser construída por jornais.
NO: A culpa é da comunicação social?
JC: Não, é o facto do incendiarismo estar muito divulgado. É importante o incendiarismo mas, isso de certa forma condiciona o conhecimento de populações que estão mais ligadas à ruralidade e aos incêndios florestais.

Medieval: um ponto da situação

Em tempo de vindimas, quando o Medieval de Ourém dá os primeiros passos, Luís Sousa e André Gomes Pereira, da VitiOurém, falaram com o NO.
NO - Como está a decorrer a campanha deste ano?
- A campanha de 2006 fica marcada por uma quebra de 20 a 40% em volume de produção. Houve problemas com míldio e oídio para os agricultores menos atentos às variáveis meteorológicas e que descuraram os tratamentos na altura certa. As vagas de calor, que surgiram muito rapidamente e que atingiram valores muito elevados, desidrataram e "queimaram" muitos cachos. Por outro lado, a chuva que tem caído nas últimas semanas, poderá em alguns casos, diminuir a qualidade de alguns vinhos.
Em termos de qualidade, preferimos não dar importância ao grau do vinho, por não consideramos este como factor preponderante quando analisado isoladamente. Preferimos destacar o equilíbrio da maioria dos mostos nas suas várias componentes, como o açúcar, acidez ou matéria corante, entre outros, que irão sem dúvida, produzir muito bons vinhos.
NO - Já há muitos produtores a aderir às normas legais do Medieval?
- Neste momento existem cerca 23 vinhas cadastradas e 11 produtores inscritos na Comissão Vitivinícola Regional da Estremadura (CVRE) aptos à produção de vinhos com direito à utilização da designação "Medieval de Ourém". Da colheita de 2005 foram aprovados, pelas entidades competentes, 5 dos 9 vinhos propostos à câmara de provadores da CVRE.
No - Sei que alguns manifestaram essa vontade mas viram os seus vinhos reprovados sem lhes ser apontada a razão para tal. O que a VitiOurém está a fazer nesse sentido.
Para se produzir o vinho Medieval de Ourém não basta manifestar vontade de o fazer. É necessário estar inscrito nas entidades competentes e reguladoras do sector, como o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e a CVRE. O vinho tem de ser produzido a partir de uvas do nosso concelho e provenientes de vinhas devidamente cadastradas. As regras de vinificação estão também bem definidas em portaria e é necessário cumpri-las. Finalmente é necessário submeter o vinho à aprovação pela CVRE. Esta aprovação passa essencialmente pela análise química do vinho, para garantir que cumpre e respeita os valores estipulados em lei, e por uma prova organoléptica. Esta prova não é mais do que uma prova sensorial feita por uma câmara de provadores pertencente à CVRE, de forma anónima (prova cega), onde são apreciados e classificados vários pontos como o aspecto visual do vinho, os seus aromas e a forma como se comporta na boca. O Medieval de Ourém, como todos os vinhos de topo, só pode obter essa classificação se de facto forem vinhos de muito boa qualidade.
A câmara de provadores, da colheita de 2005, considerou que havia vinhos que não reuniam todas as condições necessárias à sua aprovação. Para diminuir o número de reprovações, a Vitiourém tentou identificar a origem desses problemas de forma a eliminá-los no futuro. A CVRE mostrou já uma abertura total para a explicação de algumas reprovações. A VitiOurém fará tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar os agricultores nas várias etapas do processo, desde a vinha ao vinho, passando pelos papeis, para que haja um maior número de vinhos Medieval no mercado.
NO - O que está ser feito, e onde, em termos de divulgação do Medieval?
No imediato e de forma conjunta foi já dado a conhecer o vinho a alguns restaurantes e garrafeiras. Note-se que não será a VitiOurém a comercializar os vinhos, terão de ser os produtores a "fechar" negócios. O trabalho da VitiOurém passa pela criação de pontes entre produtores e consumidores, desenvolvendo uma relação de proximidade e confiança. Neste sentido estão já a ser pensada no seio da direcção novas formas de promoção conjunta dos vinhos Medieval. Se pensarmos num horizonte mais alargado, está a ser trabalhada uma imagem a ser utilizada em conjunto, potenciando o bom relacionamento entre os produtores e os consumidores. Como a produção da colheita de 2005 foi reduzida não podemos planear grandes acções de promoção sob pena de não podermos satisfazer as encomendas.
NO - Quais os primeiros mercados alvo?
Será feita uma aposta em nichos de mercado conhecedores e que denotam interesse pelo produto em si. Normalmente pessoas informadas, com algum poder de compra, que preferem produtos verdadeiros e genuínos. As pequenas produções que se esperam nas próximas colheitas não permitirão ir muito para além dos mercados de Ourém, Lisboa e Porto. Foi com grande satisfação que tivemos conhecimento do interesse de bastantes imigrantes no vinho Medieval, aquando da sua visita nos meses de verão. Queriam saber se o vinho já estava em comercialização e onde o podiam adquirir. Pensamos que pequenos nichos no exterior, sobretudo em França, serão também uma possibilidade de comercialização dos vinhos Medieval de Ourém.
NO - Há alguma ideia de produção média deste vinho, na sua totalidade e da dos vinhos já aprovados?
No ano passado foram produzidos cerca de 8.000 litros de vinho candidato a denominação Medieval de Ourém. Foram aprovados cerca de 2.700 litros, resultando daí cerca de 3500 garrafas. Este ano, pelas informações que estamos a recolher, serão produzidos cerca de 10.000 litros candidatos a ostentarem no rótulo a menção Medieval de Ourém. Somente no final do processo de aprovações se saberá quantas garrafas da colheita de 2006 sairão para o mercado.
NO - Como é que a VitiOurém vê a nova empresa anunciada pelo presidente da Câmara?
- A VitiOurém considera positivas todas as boas medidas tomadas para a estruturação do sector no nosso concelho. Esperamos que a nova empresa seja de facto um benefício para os viticultores de Ourém e que tenha sucesso na venda dos vinhos feitos com uvas da nossa região.
NO - O que podem esperar dela os vitinivicultores?
A VitiOurém não pode responder a esta questão. Deverá ser a nova empresa a responder. Mesmo que tivéssemos acesso a toda a informação do que se passa, não poderíamos falar pela empresa. Só ela poderá falar sobre os projectos que tem para o futuro e quais os objectivos que quer atingirem.

Picadeiro da Associação Equestre inaugurado

A Associação Equestre de Fátima inaugurou, a 30 de Setembro, o seu picadeiro. Este equipamento assume o nome de Joaquim Prazeres, em homenagem aum homem que apoiou esta associação, ao longo dos anos.
Joaquim Prazeres salientou que «esta obra não é nada minha. O senhor Domingos é que teve a ideia». O homenageado recordou que, enquanto desempenhava funções de vereador, numa edição da Feirourém. «Eu até nem encorajei muito» recorda.
Depois, quando assumiu a colaboração com esta associação recorda que foram muitos os particulares e empresas de Fátima e da região que apoiaram a construção do centro equestre desde o esboço do projecto, uma oferta do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros aos apoios, também da ADAE e da autarquia oureense. "Só este picadeiro custou mais de 50 mil contos".
Trabalho dedicado
Nas breves palavras que dirigiu aos presentes, entre amigos e praticantes da equitação, o presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Natálio Reis salientou o apoio que esta associação merece já que "explora mais a vertente desportiva que a vertente exploração de bar". "Aqui está um bom exemplo" de "trabalho bem feito e dedicado".
O autarca deixou também uma palavra de "estima, amizade e apreço" também pelo trabalho desenvolvido por Domingos, um homem que foi fundador desta associação já que "começou com um pequeno picadeiro", frisou o presidente da Junta de Freguesia de Fátima.
A cerimónia contou com a bênção do picadeiro pelo padre António Pereira que salientou a enorme importância da infra-estrutura onde os alunos do CRIF – Centro de Recuperação Infantil de Fátima têm aulas de hipoterapia. Também os do CRIO – Centro de Recuperação Infantil de Ourém recorrem ao centro equestre com o mesmo objectivo.
Apoio monetário
Vítor Frazão entregou um cheque no valor de 7 500 euros à presidente da Associação Equestre Regional de Fátima, Denise Mendes, um valor que faz parte do apoio anual àquela associação. Esta responsável retribuiu com um «Obrigado» emocionado, assinalando a importância que aquela verba tem para equilibrar as finanças da colectividade.
«Não é favor, é obrigação», referiu, assinalando que «sei que atravessam dificuldades» e comprometendo-se «num futuro próximo ter em atenção (essas mesmas dificuldades) e aumentar o subsídio».
O vice-presidente da Câmara apontou o «excelente trabalho» desenvolvido «ao nível da deficiência» referiu ainda que a autarquia tem dado atenção especial a «idosos, crianças e pessoas com deficiência».
Sobre o homenageado, salientou que a lembrança feliz, em vida, do mesmo. «O que se escreve são as nossas obras e o senhor será reconhecido em Fátima», referiu.
Mais que em Fátima, «Ourém está grata por toda a dedicação ao longo dos anos», afirmou Deolinda Simões, presidente da Assembleia Municipal de Ourém. Referiu que, o tema da deficiência, é-lhe muito grato e agradeceu aos que dedicam tempo da sua vida para proporcionar «a estes jovens que também vêm a esta casa para obter melhoras na sua vida». Aos outros que praticam equitação, por desporto, incentivou-os a continuar.
Eugénio Lucas referiu a colaboração do agraciado «pela sua disponibilidade, pela ajuda e apoio financeiro».

Jovem oureense na Grande Noite do Fado

É uma revelação no fado, a nível nacional. Ana Catarina Mendes é uma jovem fadista que participou na "Grande Noite do Fado do Porto 2006", a 4 de Outubro. Ela foi uma dos cinco concorrentes juvenis desta gala de fado. Aos 15 anos, esta estudante do 10º ano, no curso de económico-social, no Centro de Estudos de Fátima reparte o seu tempo entre o fado, os estudos, uma banda, aulas de canto e muita música.
Foi vencedora do Festival Inter-escolas do concelho de Ourém de 2005 e isso abriu-lhe as portas para cantar no Festival europeu, realizado na Polónia, onde venceu a cantar o fado. Em particular, interpretar Mariza dá-lhe um gosto especial. "Ó gente da minha terra", um tema do CD "Fado em mim", editado em Novembro de 2001; um fado pelo qual se apaixonou, logo ao ouvi-lo, pela primeira vez.
A paixão pelo fado começou cedo, aos 10 anos. Se bem que lá em casa, cedo o fado foi entrando no ouvido e na vida desta jovem.
"No início, comecei por ouvir alguns temas de Dulce Pontes, Mariza". Depois "é que me fui apercebendo que estava a entrar no mundo do fado". É neste mundo que pretende investir, no futuro. Dar o seu melhor é o objectivo em todos os espectáculos e concursos em que participa.
Em palco, a jovem fadista fecha os olhos e diz para si própria: "Ana, estás em tua casa". Ou seja, "mentalizo-me que estou ali para dar o meu melhor". Depois tudo depende do fado que está a interpretar. Se for um fado "triste", ou em que o tema seja saudade, "até dá para chorar", afinal "um conjunto de emoções que não sei traduzir", revela.
Admiradora de fadistas
É admiradora de Mariza, Dulce Pontes, Cátia Guerreiro e com elas se identifica mais. Sem esquecer a grande Amália. No lado masculino assinala Camané como um dos fadistas que ouve.
Além do fado, a música que sempre povoou e povoa o seu dia a dia reparte-se por outros géneros: hip hop, música portuguesa e jazz.
Desde o ano passado que tem aulas de canto, no Conservatório, na área da música lírica. Isto porque "aqui não há aulas de fado ". Apesar de ser diferente, o canto lírico "ajuda na forma de respirar". Actualmente, depois da pré-selecção para esta gala de fadistas amadores, ela teve aulas e ensaios numa escola de fado, em Lisboa, o que obrigou a idas à capital, uma vez por semana. Ali ensaia com guitarras e "é muito diferente".
Ela que sempre tinha cantado com recurso ao CD diz que "é diferente. Estamos ali ao vivo, a cores; é mesmo viver o fado, é diferente. E mesmo as guitarras portuguesas, não tem nada a ver com o CD", completa.
Esta ligação é para continuar. Em futuros festivais, esta escola integrá-la-á como aluna e dar-lhe apoio. Ana Catarina Mendes sabe que "tenho muito para a aprender" quando fala dos outros quatro concorrentes, no seu escalão. Nunca aspira a primeiros prémios, nem cria grandes expectativas. Acima de tudo o amor e gosto pelo fado o que a leva a participar. É certo que sabe da responsabilidade e da pressão que é cantar ao vivo .
E depois desta "Grande noite do fado", "há que continuar e prosseguir, investir nisto", revela. "Se não forem os jovens a investir no fado e em tantas outras coisas", salienta.
Os amigos dizem que o Fado "é para velhos" mas respeitam o seu gosto. Tanto que a acompanharam nesta "Grande noite do fado", na Casa da Música. Ela explica: "Acho que é bom estar a cultivar nos meus colegas este gosto. (O fado) É uma coisa portuguesa, não tem nada a haver com o estrangeiro. E se não formos nós a cultivar esse gosto, quem é que vai ser?", questiona a jovem.
Vocalista de banda
Além do fado, dos estudos, a música ganha outras proporções na sua vida. "Formei uma banda", que conta com elementos como Sérgio Poupado, os três filhos, além de um outro elemento que entrou recentemente. O grupo está a fazer os primeiros concertos, pela região, em algumas festas. Música brasileira, música tradicional portuguesa, "um pouco de tudo" faz parte da banda Pentágno. É também, uma outra experiência, para a jovem.
Conciliar tudo não é tarefa fácil, reconhece. "É preciso organizar por prioridades, senão é bastante difícil". Ensaia um bocadinho, todos os dias, uma hora por dia. Depois "tenho ensaio da banda" e "tenho que estudar". Nos tempos livres, opta por ler e gosta de sair com os amigos, para conviver.

Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local

"A Assembleia Municipal de Ourém, realizada no passado dia 22 de Setembro, decidiu subscrever a "Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local", que convida as instituições locais a fazer uso dos seus poderes e parcerias em prol de uma maior igualdade para todas e todos. A carta foi elaborada e promovida pelo Conselho dos Municípios e Regiões da Europa e seus parceiros, tendo a sua apresentação sido feita no último dia dos trabalhos dos XXIII Estados-Gerais do Conselho de Municípios e Regiões da Europa, que decorreu em Innsbruck, Áustria, entre os dias 10 e 12 de Maio de 2006.
O Município de Ourém, aderiu assim, e comprometeu-se, com os princípios da Carta da Igualdade, enquanto instrumento politico de orientação estratégica da Administração Local, na promoção efectiva da Igualdade de Género.
A "Carta Europeia da Igualdade de Mulheres e Homens na Vida Local" pode ser consultada no sítio Web http://www.ccre.org/docs/charte_egalite_pt.doc.
A difusão desta carta foi proposta à ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, que a editou no âmbito das celebrações dos 30 Anos de Poder Local Democrático.
Na apresentação da mesma, a ANMP considera que «a igualdade das mulheres e dos homens é, sem questão, um direito fundamental, que constitui um valor capital para a democracia. Contudo, e para ser completamente conseguido, não é suficiente que ele esteja legalmente reconhecido, é antes necessário o seu efectivo exercício em todos os aspectos da vida: políticos, económicos, sociais e culturais».
Reconhece que «apesar da existência de numerosos exemplos de um reconhecimento formal e dos progressos alcançados, a igualdade entre as mulheres e os homens não é ainda uma realidade já que, na prática, não beneficiam, ambos, dos mesmos direitos, subsistindo dificuldades diversas, de que as disparidades salariais e a sub representação em termos de política são, apenas, paradigmas».
Por isso, «sendo as autoridades locais e regionais as mais próximas da população, e representando elas os meios de intervenção melhor colocados para combater a persistência e a reprodução das desigualdades e para promover uma sociedade verdadeiramente igualitária, aquelas colectividades territoriais podem, no seu campo de competências, e em cooperação com o conjunto dos actores locais, empreender acções concretas visando a igualdade entre mulheres e homens».
Defende-se que a democracia local e regional permita «que sejam efectuadas as escolhas que melhor se adeqúem aos aspectos mais concretos da vida quotidiana como a habitação, a segurança, os transportes públicos, o mundo do trabalho, ou a saúde, pelo que, deste modo, a total implicação das mulheres no desenvolvimento e na implementação de políticas locais e regionais vai permitir que a sua vivência experimental, o seu saber fazer, e a sua criatividade sejam devidamente tomados em consideração».
Assim, «para se alcançar a instauração de uma sociedade baseada na igualdade, é fundamental que as colectividades locais e regionais integrem plenamente a dimensão do género nas suas políticas, organização e práticas, na certeza de que no mundo de hoje e de amanhã, uma verdadeira igualdade entre as mulheres e os homens constitui, sem dúvida, a chave do sucesso económico e social, não só ao nível europeu ou nacional, mas também das nossas regiões, cidades ou municípios».
Na sessão da AM de Ourém, Carina João fez um breve historial dos prcessos de emancipação feminina, a nível nacional e internacional, recordando que «neste século, apenas 28 mulheres foram eleitas chefes de Estado ou de Governo»; que «só em1995 existiu o primeiro país com um governo formado por um número igual de mulheres e de homens» (na Suécia) e que «em mais de 100 países, não há qualquer mulher no Parlamento».
A líder da bancada social-democrata aponta depois o caso da AM de Ourém que conta, como recorda depois Sérgio Ribeiro (CDU), com apenas 6 mulheres em 33 membros.
Assim, após a aprovação, a AM de Ourém deverá trabalhar em parcerias para «promover a igualdade, combater os estereótipos, corrigir todo e qualquer desequilíbrio de modo a garantir uma representação equilibrada a todos os níveis», defende Carina João em nome do PSD, questionando a situação do concelho em termos de remunerações, carreiras profissionais, nível de qualificações, mas também, acerca dos números de violência doméstica e dos sistemas de apoio à família já que no que toca à representação política, a situação é a que se conhece: nenhuma mulher no executivo e 6 num universo de 33 na Assembleia. Já agora acrescentem-se as duas presidentes de Junta de Freguesia (Caxarias e Gondemaria, num universo de 18 freguesias.
Face a esta situação onde, como afirma Carina João «ainda se acha normal não haver uma única mulher nos bombeiros da sede do concelho» a deputada municipal deixou o apelo, não só de aprovação da carta, o que sucederia, como a recomendação para que «o Plano de Acção deste concelho seja elaborado com a brevidade possível, que se faça um retrato falado, com números concretos decorrentes de levantamento exaustivo de todas as questões de relevância para esta matéria».
Também a presidente da Assembleia Municipal, Deolinda Simões, usou da palavra sublinhar o facto do documento não se limitar «a afirmar um conjunto de princípios e orientações fundamentais sobre a igualdade entre homens e mulheres», mas antes implicar «um compromisso, originando, em prazo definido e segundo parâmetros de administração participada e responsável à definição de plano de acção e respectiva concretização nas mais diversas dimensões, desde o envolvimento e a participação no plano político até à protecção e segurança das pessoas, passando pela denúncia dos estereótipos e das representações tradicionais dos papéis do homem e da mulher».
Deolinda Simões terminou a considerar que «não obstante a evolução positiva que o caso português tem, conhecido, muito há ainda a fazer». Por isso, a presidente da Assembleia Municipal pretendeu ir mais longe e, para além da aprovação da carta, propôs a criação de uma comissão, que deverá ser aprovada na próxima reunião da AM, «que acompanhe o processo e o ritmo da sua implementação».

Nossa Senhora da Piedade: Animação, desporto e convívio em fim-de-semana cultural

A freguesia de Nossa Senhora da Piedade viveu mais um fim-de-semana cultural. A iniciativa da Junta de freguesia local foi realizada, este ano, no Pinheiro. Este tipo de realizaçãoprosseguirá nos próximos anos em localidades como o Alqueidão e Vale Travesso: O objectivo é dinamizar as colectividades e a população da freguesia, além de proporcionar o convívio, explica o presidente da Junta de Freguesia.
José Vieira manifesta a sua satisfação pela forma como decorreu esta iniciativa. "Correu bem", afirma. "Tentámos levar o que há na freguesia". À música aliou-se a cultura e o desporto proporcionando o II passeio de BTT em que participaram 117 ciclistas e o II Festival de água-pé, o que permitiu provar a água-pé e degustar petiscos e pratos tradicionais.
Paralelamente, a Junta de Freguesia expôs os vários trabalhos sobre o brasão da freguesia, resultado do concurso que a autarquia promoveu por ocasião dos 175 anos. Cartazes com fotografias, de obra feita, nas diversas localidades também estiveram em exposição bem como artesanato.
O folclore marcou a animação do domingo, com a realização do X Festival de Folclore, promovido pelo Rancho Folclórico de Pinheiro e Cabiçalva.

Para onde vai o dinheiro?

Os deputados Miguel Relvas, Mário Albuquerque, Vasco e Hermínio Loureiro, face à falta de resposta do Governo, solicitaram ao presidente a Assembleia da República para que este «diligencie junto do executivo para que, com carácter de urgência», forneça informações sobre as «transferências de verbas para as autarquias locais, ao abrigo de contratos-programa, auxílios financeiros, protocolos ou formas similares, no quadro da Lei do Orçamento do Estado para 2006».
Em causa está um requerimento que os deputados apresentaram, dia 22 de Junho, a vários ministérios e sobre o qual não obtiveram resposta.
Pretendiam então os deputados, saber quantos e quais os contratos-programa e outros auxílios financeiros que foram celebrados até agora com as autarquias; quais as verbas afectadas e com que autarquias, bem como os critérios de atribuição.
Num momento em que o Governo se prepara para apresentar uma proposta de lei sobre finanças locais que muito tem vindo a ser criticada, Relvas considera que a recusa do Governo em dar informações acerca da aplicação dos 200 milhões de euros destinados as referidos apoios a autarquias, «suscita sérias dúvidas de que o executivo pode pretender, neste quadro de fortes restrições orçamentais, utilizar tais verbas de forma selectiva» nas autarquias «que lhe sejam politicamente próximas».

Socialistas querem informação técnica antes de decidir sobre obras municipais

Os problemas que têm vindo a verificar-se nos projectos de obras da autarquia, suscitaram uma proposta que os vereadores socialistas apresentaram na reunião de Câmara da passada segunda-feira.
Os socialistas não entendem o porquê de receberem informação prévia sobre assuntos de pouca complexidade enquanto que os processos de obras são «muitas vezes apresentados de forma confusa e de difícil interpretação».
Embora reconhecendo «que não é praticável alargar o tempo dedicado a esse ponto da ordem de trabalho de modo a podermos estudar melhor cada um dos processos», consideram que «não é aceitável sermos semanalmente expostos ao risco duma qualquer decisão menos fundamentada ou até irregular».
Por isso e «no sentido de conferir maior rigor e segurança na nossa tomada de decisão vimos propor que, a partir desta reunião, os processos de obras apresentados à deliberação desta Câmara Municipal sejam suportados por uma breve sinopse técnica apresentada a todos os elementos da vereação juntamente com os outros documentos de suporte dos outros pontos da ordem de trabalhos».
Depois de discutida, a decisão sobre esta proposta foi remetida para próxima reunião.

Aulas no centro de dia

A Câmara vai assinar, por mais um ano, um protocolo com a Associação do Centro de Dia da freguesia de Fátima para a utilização de uma sala, referente à cedência de espaço para a 3.ª sala da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Boleiros, com efeitos a 01 de Setembro de 2005 e com validade para o ano lectivo 2005/2006 (renovável por períodos de um ano escolar).
Com a entrada em vigor deste protocolo, a Associação do Centro de Dia da Freguesia de Fátima é responsável pela cedência de instalações destinadas ao funcionamento da 3.ª sala da escola do 1º CEB de Boleiros, bem como pelo pagamento da água e da electricidade. Como contrapartida a Câmara Municipal de Ourém assume o compromisso de atribuir um subsídio mensal no valor de 150,00 euros para fazer face às despesas de manutenção de instalações.

Chícharos em Alvaiázere

No próximo fim-de-semana decorre no concelho de Alvaiázere o Festival do chícharo. No Mercado vão estar os pequenos produtores a vender, dar a provar e explicar como se produz com um puro cariz biológico estes produtos.
O Festival não se fica só pela "mesa" nas tasquinhas e restaurantes aderentes. Tem um vasto programa cultural em que se destaca a presença da Brigada Vítor Jara, Diabo a Sete, Teatro ao Largo, Tocadores de Pedrinhas do Alandroal, entre outros, a par de passeios de burro e carroça, oficinas, animação, fantoches, 13 exposições um colóquio, artesanato ao vivo, entre muitas mais actividades gratuitas.
Durante os 4 dias vai ser possível participar sempre gratuitamente em provas de produtos regionais, lançamento de livros, oficinas, animação de rua, visitas guiadas em jeep, passeios nas ruas da vila, em burro e em carroça, e ainda visitar e contactar os produtores locais no Mercado, ver 10 Exposições em vários locais da vila, artesanato ao vivo, um mercado do Livro e a Feira com a presença de associações e artesãos.

Sessões de Esclarecimento (9.º Ano para Adultos)

O Centro RVCC (Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) da EPO - Associação Promotora de Ensino Profissional está a levar a cabo diversas sessões de esclarecimento sobre a certificação do 4.º, 6.º e 9.º ano a partir da experiência adquirida ao longo da vida.
Assim, a 9 de Outubro, realiza-se, a partir das 20h, uma sessão na Junta de Freguesia de Fátima. A 11 de Outubro, a sessão realizar-se-á em Torres Novas (instalações do Hospital Velho, nas traseiras, junto à entrada para as consultas externas e a 16 de Outubro, na Junta de Freguesia de Abra, Santarém, também a partir das 20h. Nestes locais estará presente uma Técnica do Centro que explicará como se realiza o Processo de RVCC desde a inscrição (que poderá ser feita na própria sessão) até à obtenção da certificação: os conhecimentos e competências obtidas através da experiência acumulada ao longo dos anos (em situações da vida pessoal, social e profissional) são valorizados neste Processo e são úteis para a obtenção de um certificado do 4.º, 6.º ou 9.º ano de escolaridade.
Mais informações através dos telefones 240 540 397 e 249 540 390.

Gala Central FM a 20 de Outubro

A décima quarta edição da Gala da Central FM realiza-se a 20 de Outubro. A edição deste ano, comemorativa do 23º aniversário é subordinada ao tema: "Comunicação".
A entrega dos galardões "Pedrada no charco" decorrerá a partir das 20h30 e terá transmissão em diferido na Central FM e na Pluricanal.
"comunicar – a ausência de um toque" é o sub tema deste espectáculo onde o elemento de união é Leiria. "As nossas vidas desaguaram ou nasceram em Leiria".
Os premiados nesta XIV edição da Gala da central FM são:
Rodrigo Guedes de Carvalho – Troféu Comunicação
Luís Represas – Troféu Carreira
Joel Xavier – Melhor guitarrista do ano
Maria Ana Bobone – Melhor nova voz do fado
Lydie Gouveia – Revelação local
Victor Faria – Troféu mérito cultural
Nayma – Troféu modelo do ano
Pólo Norte – Troféu Melhores espectáculos do ano ao vivo
Júlio Isidro – Troféu carreira prestígio
Gato Fedorento – Troféu Humoristas do ano
Rita Guerra – Troféu Mérito artístico
Marina Mota – Troféu versatilidade e talento
Luiz e a lata - Troféu Revelação nacional
Tóca a andar – Troféu Melhor grupo de percurssão
Dina Rodrigues - Troféu comunidades

Concurso Arte e engenho

"Engenho e Arte" é o tema de um concurso que está a decorrer, promovido pelo Grupo Lena em parceria com os municípios de Ourém, Leiria, Batalha, Tomar, Torres Novas e Abrantes.
Esta é uma iniciativa que visa seleccionar e premiar obras originais de "arte plástica" (pintura, gravura e desenho) baseadas nas "obras de engenharia" realizadas no município, contribuindo para o fomento da criação artística e cultural do concelho. Segundo o regulamento, podem candidatar-se ao concurso artistas plásticos ou estudantes de ensino superior a frequentar um curso na área das Artes que deverão ser naturais ou residentes do concelho , neste caso de Ourém.
As obras a apresentar serão, obrigatoriamente, inéditas e o tema das obras a apresentar serão, também, obrigatoriamente, representações artísticas das seguintes obras de engenharia:
Parque Linear; Casa dos Magistrados; Mercado Municipal; Área do Urbcom; Escola da Amieira, Urqueira; Ampliação da escola, Pinheiro; Ampliação da escola, Alqueidão; Estádio municipal, Fátima; Área do Urbcom, Fátima.
Os prémios serão atribuídos entre os trabalhos apresentados no conjunto de sete municípios onde o concurso está a decorrer. Serão atribuídos prémios nas seguintes categorias: Melhor Trabalho Artístico (15,000 euros); Menção Honrosa – Vias de Comunicação (2,500 euros); Menção Honrosa – Recursos Hídricos (2,500 euros); Menção Honrosa – Ambiente (2,500 euros); Menção Honrosa – Construção Civil (2,500 euros); Melhor Trabalho Artístico por Município (2,000 euros).
Os trabalhos a concurso deverão ser entregues até às 19h do dia 30 de Novembro de 2006, nas instalações do no Edifício Grupo Lena, Estrada da Estação, n.º 9 a 11, 3.º piso, Marrazes, 2400-281 Leiria.
Mais informações em http://www.grupolena.pt/engenho_arte/index.html , Gabinete de Relações Públicas do Grupo Lena através do número de telefone 244 880 320 ou e-mail geral@grupolena ouy ainda junto da Câmara Municipal.

Principezinho adiado

A agenda do Grupo de Teatro Apollo - Centro Cultural e Recreativo de Pêras Ruivas, Ourém, referente aos espectáculos do mês de Outubro sofreu ligeiras alterações, pelo que informamos que no próximo sábado, dia 7 de Outubro, não haverá peça d1e teatro de "O Principezinho" marcada para as 18h06 na Sala do Torreão, Castelo de Ourém. Dois dos actores que interpretam a personagem "Piloto" não se encontram em condições físicas para o efeito. O espectáculo voltará a cena no dia 21 de Outubro. Recorde-se que dia 23 e 30 de Outubro, o Grupo de Teatro apresentou, conforme agendado, a peça de teatro "Leandro, Rei de Helíria", espectáculo que decorreu pelas 19h04, com jantar volante incluído. No próximo dia 14 de Outubro, a peça "Leandro, Rei de Helíria" voltará a cena, pelas 19h04, substituindo desta forma, o espectáculo "O Principezinho".

Autocarro alienado

Desde 1 de Outubro que a autarquia não aceita pedidos para a cedência do autocarro de 49 lugares. A medida foi tomada por unanimidade, na reunião de 11 de Setembro. Isto porque, desde o início do mês, está concluído o processo de alienação do veículo, decorrente da deliberação de 14 de Agosto de 2006.
A deliberação em causa indica que a autarquia vai «alienar, mediante solicitação de propostas em carta fechada, o autocarro de 49 lugares». Esta decisão foi tomada tendo em conta que o veículo «não possui cintos de segurança (o que agora é exigido por lei para o transporte de crianças) e deverá atingir a antiguidade máxima em Maio de 2007».

Oureense edita mais um livro

O oureense Carlos Frias de Carvalho verá lançada mais uma obra, dentro em breve: Outubro ou Novembro, pela editora Caminho. Trata-se de "Ribatejo e Além", um conjunto de poemas, centrando os temas da região do Ribatejo e com uma alusão à Ribeira de Seiça. O prefácio será assinado pelo professor UrbanoTavares Rodrigues.
Carlos Frias de Carvalho nasceu em 1945 em Seiça - Ourém. Frequentou Engenharia Química no I.I.L. e Química na Faculdade de Ciências da U.L. Foi professor do ensino técnico em Vila Franca de Xira. Trabalhou na indústria alimentar na área da Química Laboratorial. Colaborou desde muito cedo em jornais como o «Diário de Lisboa», «A Capital», «Diário Popular», «A República». Poeta e escritor, exilado de 1969 a 1974 em França, tem uma dezena de livros publicados, dos quais, os mais recentes «Antes da Água», edição galeria Ara, e «Vinte e Cinco Pétalas para Débora», edição galeria Ara/publicações D. Quixote. Está representado na antologia «Poemabril», edição Nova Realidade, e no «Cântico em Honra de Miguel Torga», edição Fora do Texto. Fundador e director da galeria Ara desde 1988, escreveu para catálogos inúmeros textos de apresentação de artistas. Publicou na Editorial Caminho (colecção infanto-juvenil), o seu último livro «Barco de Papel», com pinturas de Emerenciano.

Casos de polícia

A 27 de Setembro, o despiste de um veículo ligeiro em Barrocaria, Olival, provocou, apenas, danos materiais.
Uma pessoa ficou ferida mas, sem gravidade, na sequência de um despiste de uma viatura ligeira em Arneiro, Freixianda, a 29 de Setembro. No mesmo dia, uma colisão em Vilar dos Prazeres, entre dois ligeiros, resultou em danos.
A 30 de Setembro, um choque entre dois veículos ligeiros, em Falgar, Espite provocou apenas, danos materiais.

PSP
Dia 28 de Setembro foi identificada ma cidadã de nacionalidade romena, de 21 anos de idade, suspeita de ter efectuado furtos/roubos nas cidades de Santarém (2) Ourém (1) e Torres Novas (1).
Foi emitida ordem de detenção e a 29 de Setembro, foi apresentada a juízo para 1.º interrogatório, tendo-lhe sido aplicada a medida de prisão preventiva na fase de investigação do processo.