A população do meu concelho sabe que pode contar comigo

Paulo Fonseca assumiu
uma nova postura enquanto
Governador Civil.
De figura decorativa e representativa, passou a transmitir uma imagem de diâmica, através do desenvolvimento de uma intensa actividade cujos ecos entram diariamente nos email’s e faxes das redacções.
A I volta ao distrito é apenas um dos exemplos desta nova atitude que o próprio nos fala.
Mas o Governador Civil é, de facto, o representante do Governo no distrito e é nesse papel que Paulo Fonseca explica algumas das estratégias adoptadas para o país e os seus reflexos para a região.
A I volta ao distrito foi apenas o pretexto para uma conversa com o Governador Civil de Santarém, o oureense Paulo Fonseca que, em jeito de balanço,
nos fala do trabalho desenvolvido neste primeiro ano do mandato.




Notícias de Ourém – Como é que surgiu a ideia desta 1ª volta ao distrito de Santarém?
Paulo Fonseca - O principal problema desta região, é o excesso de individualismo. Tenho travado uma luta empenhada no sentido de que as pessoas se articulem melhor, se ‘emparcelem’ as instituições, nos diversos sectores, para ganhar dimensão, para ganhar uma outra capacidade de intervenção e para podermos sobreviver nesta aldeia global onde, sem dimensão, não há qualquer hipótese de sobrevivência. Vem, na sequência disso, um conjunto de iniciativas.
Conselho
Estratégico da
Região
Desde logo, o conselho estratégico da região que é um órgão informal de apoio ao governador civil.
N.O.- Que já existia ou foi criado por si?
P.F.- Foi criado por mim. A ideia passa por pôr todos a falar a uma só voz, ganhando dimensão, pujança, ser mais ouvido, mas também ter uma estratégia que seja coerente, porque se cada um estiver a remar para o seu lado do barco, nunca se sai do mesmo sítio. Isto é válido para os diversos sectores: da economia, das questões sociais, da afirmação do distrito, da sua visibilidade e notoriedade. Portanto, o conselho estratégico da região é um órgão informal que tem o presidente e os dois vice-presidentes de cada uma das comunidades urbanas, ou seja, autarquias representadas em força; o presidente e os dois vice-presidentes da Nersant, ou seja empresas representadas também em força, os dois presidentes dos politécnicos de Tomar e de Santarém, a representação da comunidade académica… isto porque é importante que a comunidade académica esteja ao serviço da região. Não vale a pena apresentarmos uma estatística muito bonita onde temos mais não sei quantas pessoas licenciadas ou com formação superior, quando há uma desadequação dessa formação à realidade da vida activa. Esta questão é tão mais importante quanto o facto do país se debater com um grande problema de fundo que é o da competitividade e da qualificação dos recursos humanos.
N.O.- Quem mais compões o CER?
P.F.- Três pessoas da comunidade urbana da Lezíria, três do Médio Tejo, três da Nersant, dois dos dois politécnicos e mais seis personalidades que convidei como reforço: o presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, o gestor do programa Vale Tejo, o director regional de agricultura do Ribatejo e Oeste (porque há uma vocação agrícola mais acentuada na parte sul do distrito), e ainda alguns representantes de empresas que eu considerei como detentores de, digamos, uma ousadia de inovar permanentemente. É o caso do director geral do grupo J. Louro e de Lopes de Sousa, que é um engenheiro de chave na mão, como eu costumo dizer. Pega no problema de um cliente e inventa a solução e aplica-a.Faltava alguém da economia social pelo que convidei José Manuel Rato que, para além da sua experiência na administração da banca, tem uma carreira voluntária na Santa Casa da Misericórdia de Almeirim, o que permite também trazer preocupações sociais para além das financeiras. Este conjunto de pessoas que não direi que são os melhores mas são, com certeza, dos melhores da região e porque não é possível fazer um conselho mais alargado, estão a dar os primeiros passos. A ideia é a de criar uma estratégia comum para a região que, depois, se aplique em cada um dos sectores.
Afirmar o distrito
A volta ao distrito surge um pouco na mesma sequência. Se é necessário emparcelar as diversas instituições e se é necessário afirmar o distrito intra e extra-fronteiras, então uma volta em bicicleta é um bom caminho, se a fizermos passar pelos 21 concelhos. Afirmamos que existem 21 potencialidades, distintas mas complementares entre si, no seio desta estratégia, e aproveitamos a volta para dar visibilidade ao distrito no seu todo e alguns dos seus ‘clusters’ importantes. É o caso do vinho. E saio outra vez da conversa da volta, para voltar a entrar porque há um trabalho que tem vindo a ser feito por várias instituições do distrito que têm procurado discutir o problema dos vinhos da região e que apresenta já algumas concretizações.
Camisola amarela com vinho
A volta ao distrito tinha um camisola amarela que ostentou a designação "vinhos do Ribatejo". Havia, em cada momento, espaços de visibilidade para este produto porque é um produto com a mesma qualidade do de regiões conceituadas do país, mas que não tem certificação. A título de exemplo, nós temos no distrito de Santarém, na CCDR do Ribatejo, 12% da produção vitivinícola certificada e no Alentejo temos 97%, o que por si, é um bom espelho da realidade concreta e justifica um pouco a razão porque, nos restaurantes de todo o país, não há uma tradição automática de consumir um vinho do Ribatejo, mas sim do Alentejo, do Douro ou do Dão. Há pois, uma estratégia global de afirmação da região, cujo objectivo é colocá-la no lugar onde nunca esteve mas onde merece estar. Até porque esta região tem uma identidade cultural absolutamente diferente, própria, capaz de captar a simpatia e a adesão.
N.O.- E Ourém encaixa-se nesta realidade?
P.F.- Claro.
N.O.- Por certo compreende a razão da pergunta. Estou a pensar, por exemplo, no facto de ter escolhido pertencer a uma outra área metropolitana.
P.F.- Na área dos vinhos há um problema em relação a Ourém que é ver Ourém integrar uma CVR diferente, neste caso, da Estremadura. Por isso é que na revista da volta vem, por exemplo, um anúncio da VitiOurém, cujo objectivo é também ‘emparcelar’ o concelho de Ourém nesta realidade.
Aquando desta excitação colectiva nos levou a aderir à comunidade urbana da Alta Estremadura, escrevi no sentido contrário porque pressentia já que a realidade era esta e não valia a pena andarmos a deliciar-nos com ilusões. E a realidade está aí: o país há uns anos chumbou o referendo da regionalização. Considero que foi uma forma de marcarmos passo durante uns anos, mas sou suspeito por ser um profundo defensor dessa tese. Agora, o actual Governo colocou no seu programa a preparação do país para que se possam implementar as regiões administrativas no início da próxima legislatura.
Regiões "arrumam" áreas metropolitanas
N.O.- E, para o mal ou para o bem, este Governo está a habituar-nos a cumprir o que diz.
P.F. – Também sou suspeito para dar opinião sobre isso, mas acho que é verdade.
A verdade é que o país já tem cinco regiões, há muitíssimos anos, que estão tuteladas ao nível de algumas competências técnicas, por uma entidade chamada CCDR: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Ourém, como todo o distrito de Santarém, integra a região de Lisboa e Vale do Tejo. E essa é a realidade que o país vai ter, já aprovada em conselho de ministros, para tudo o que daí decorre, em tempos mais próximos. Nós temos em cima da mesa três siglas que são orientadoras do futuro próximo, para percebermos tudo o resto: o PRAC – Plano de Reforma da Administração Central que afirma a urgência de reforma do Estado, e tem que fazê-lo segundo uma lógica coerente, em que o país se vai reorganizar em todos os sectores, da saúde à agricultura, passando pela educação, etc., em função de cinco divisões administrativas, que são as que já existem há muitos anos. Do ponto de vista dos serviços da administração central essa reorganização vai fazer-se em função das Nuts II. Segunda sigla: o PROT – Plano Regional de Ordenamento do Território. Se foi decidido que o país se reorganizaria em função das cinco divisões, então significa que, para cada uma delas, o país vai fazer um PROT, reforçando as fronteiras que já existem. Há uma excepção que é o caso de Lisboa e Vale do Tejo onde, por haver uma área metropolitana de Lisboa com uma realidade absolutamente diferente de tudo o resto, vai ter dois PROT. O da área metropolitana e o do resto. E o resto é toda a área do Médio Tejo e da Lezíria, portanto todo o distrito de Santarém, mais o Oeste. A terceira sigla é o QREN - Quadro de Estratégia Nacional, que corresponde àquilo que seria o IV QCA (Quadro Comunitário de Apoio) e que passou a chamar-se assim por razões de opção estratégica. É o pacote financeiro que vem de Bruxelas para os anos 2007 a 2013 e que será orientado em função da reorganização do país, portanto das anteriores duas siglas.
Foi feito um diagnóstico, identificando as principais dificuldades e a realidade concreta do país, que vem consolidar uma ideia que já todos temos há muitos anos. Nós temos um problema de competitividade, de recursos humanos e de ordenamento do território. Para dar um exemplo, o caso concreto do concelho de Ourém que tem uma aproximação com Leiria nalguns aspectos e com Santarém noutros, é uma espécie de ilha que precisa de ser integrada num continente.
"O país está numa encruzilhada"
Há três grandes programas no QREN: o da competitividade, o da qualificação dos recursos humanos e o do ordenamento do território. São três programas transversais que irão, ao invés dos programas anteriores que valorizavam cada um dos sectores de per si, procurar melhorar aquilo em que o país está pior. Os três programas obrigam a repensar as estratégias seguidas pelos agentes políticos, sociais, económicos, etc. O país está numa encruzilhada. Vai modificar o raciocínio, daqui para a frente. Isso implica que serão valorizados esses aspectos e, ao fazê-lo, é preciso que todos tenham consciência que o tipo de projectos desenvolvidos no âmbito dos anteriores quadros comunitários, estão completamente ultrapassados. Agora serão valorizados, naturalmente, os projectos supra municipais, regionais, que objectivam valorizar a competitividade de uma região, os seus recursos humanos ou o ordenamento do seu território. É preciso, cada vez mais, que as pessoas percebam que têm que se "emparcelar", têm que se articular, têm que falar a uma só voz, têm que ter projectos que tenham uma valorização supra municipal.
Dos Governos Civis às Regiões
N.O.- É neste âmbito que se anuncia também a extinção dos Governos Civis. Ela já foi falada antes mas agora volta a ser tema do dia.
P.F.- Se hoje existem 18 distritos com um governador cada, nas cinco regiões é natural que haja o equivalente a um governador civil em cada.
N.O.- Passa-se de 18 para cinco representantes do Governo…
P.F.- Tal como em Espanha onde existe a regionalização há muitos anos, também há um representante do Governo em cada região.Isso é normal. Até porque as regiões estão implementadas, trata-se somente de as democratizar. Os representantes serão eleitos em vez de serem nomeados como são hoje, logo, sendo um órgão diferente, haverá um representante do Governo em cada região.
N.O.- E já há alguma ideia de como é que vai funcionar, administrativamente, cada região?
P.F.- Não. Neste momento há uma preocupação mais prioritária, que é a de saber quem irá gerir os fundos comunitários. Se até agora uma autarquia apresentava os seus projectos, e naturalmente poderá continuar a fazê-lo, terá que haver uma unidade que possa fazer a gestão dos fundos com base na estratégia definida. Por exemplo, é importante para Ourém que em Tomar haja um Politécnico e que as pessoas percebam que aquele não é um equipamento municipal mas sim regional. É importante para todo o distrito de Santarém que haja um aeroporto na Ota. No caso de Ourém, se pensarmos em Fátima, podemos facilmente tirar ilações de valorizações regionais.
Uma questão de feitio
N.O.- Voltemos então à actualidade. Alguns jornais regionais têm referido isso, e nós apesar de mais locais também o sentimos. Há de facto uma mudança de postura e na forma de encarar o cargo que está a exercer. A que é que isso se deve? Ao facto de ser um jovem, de ter feito uma aprendizagem enquanto adjunto, feitio…
P.F.- Basicamente é uma questão de feitio. Eu fico muito sensibilizado quando vejo os jornais da região a elogiar o meu trabalho, mas sinto que não estou a fazer mais do que exercer a minha função. Essa é de representar o Governo na região mas é também a de representar a região junto do Governo, até porque o Governo, se for correcto como é o caso deste, quer saber o que se passa em cada região.
N.O.- É chamado regularmente para prestar contas?
P.F.- Claro. Isso é muito importante. Representar o governo na região e vice-versa, são funções muito importantes. Mas também o é assumir aquilo que é a aplicação prática da cidadania, que está inerente à função e que passa por promover a articulação entre os diversos agentes da região e é fazer coisas, também em nome do Governo. Tenho vindo a realizar duas a três actividades por semana, com grande visibilidade política mas isso tem muito a ver com o meu feitio de não ficar nunca quieto. Acho que é preciso mexer e existe hoje uma perpectiva negativa dos agentes políticos, exactamente porque não cumprem essa função.
Alguém que desempenha uma determinada função política, não o deve entender como profissão. Deve fazê-lo durante determinado período mas com todo o empenho. Eu, fora da actividade política sou empresário. O meu sócio está a tomar conta das empresas e um dia aí voltarei, como já estive no passado. Estar num cargo político exige seriedade total, dinâmica, empenhamento junto das populações, saber dizer não e saber dizer sim e ir a todas sem qualquer problema. É isso que tenho feito e estou como peixinho na água. A volta ao distrito é um mero exemplo.
Época de fogos à porta
N.O.- Nessa linha, recordo, logo no início do mandato, o fórum sobre a situação no distrito após os fogos do Verão passado. Neste momento, com o Verão à porta, o distrito está mais bem preparado?
P.F.- O distrito está mais bem preparado mas não nos podemos esquecer de um problema estrutural que aliás, eu identifiquei na altura. Nas últimas décadas assistiu-se ao abandono dos campos e existem milhares de propriedades completamente abandonadas e agora criámos uma solução para isso, mas que demora algum tempo a concretizar. São as ZIF – Zonas de Intervenção Florestal, que é outro exemplo que nos tem levado a todo o lado procurando sensibilizar as pessoas através de reuniões positivas. As ZIF são entidades em que os diversos proprietários se agrupam segundo uma determinada dimensão definida na lei, dispondo de apoios financeiros do Estado. É uma forma de limpar a floresta, de a reorganizar em função das espécies e das capacidades de acesso, bem como da própria produtividade florestal, que também pode ser importante para os proprietários, até agora sem tirarem grande rentabilidade das suas propriedades. Mas é preciso estarmos conscientes de que vai haver incêndios no próximo Verão. A nossa luta é para estarmos o melhor preparados possível e tentar evitar as dimensões a que temos assistido. Mais uma vez é importante a conjugação de esforços. Por exemplo, aqui no concelho de Ourém entrou um fogo com uma frente de quilómetros e é preciso que de um lado e do outro das fronteiras haja pessoas capazes de agir solidariamente entre si, aplicando toda a sua competência e energia em favor daquilo que é comum.
Agora é um facto que, pela primeira vez, passou-se o Inverno a discutir os fogos de Verão.E isso é muito importante. O tradicional neste país é que quando se chega a Junho começa-se a falar de fogos e quando se chega a Novembro, começa-se a falar de cheias. Não pode ser. É exactamente o contrário. Os fogos de Verão combatem-se no Inverno e as cheias combatem-se no Verão. Mas estas questões, a reorganização do próprio Estado que inclui um conjunto de activos da GNR no sistema de protecção civil, dotando-os de formação adequada… há aqui uma componente para-militar, no sentido de trazer um pouco de ordenamento a todo o sistema e também de reforço porque havia um desajustamento com um forte efectivo da GNR em Lisboa, cuja área de actuação pertence à PSP. No fundo, tratou-se de, sem gastar mais dinheiro, porque o país já pagava o salário destes efectivos, de se lhes dar uma utilização diferente. Aliás, a GNR tem o CEPNA, com muita qualidade, muita capacidade e vontade de intervir, com uma componente de fiscalização ambiental mas também a da pedagogia e da participação em todo este processo do verde, no sentido mais lato da palavra.
"Não sou candidato" à distrital do PS
N.O.- Mudando a direcção desta conversa, a distrital do PS vai a eleições e já há candidatos. O Paulo Fonseca não se recandidata?
P.F.- Não. Não sou candidato. Há dois candidatos ao que sei, Nelson Carvalho e António Rodrigues…
N.O.- Os presidentes das câmaras de Abrantes e de Torres Novas, respectivamente. Apoia algum?
P.F. – Não. É preciso perceber o que está em causa. O partido socialista tem vocação de poder e portanto, as teses políticas, aquilo que defende para uma sociedade é aquilo que apresenta ao eleitorado para que este escolha. O país escolheu o PS. Nós temos agora a oportunidade de aplicar, na prática, aquilo que defendemos. Eu fui nomeado Governador Civil e é o momento de contribuir para ajudar a aplicar o programa do Governo. Não faria sentido, do meu ponto de vista, misturar as coisas. Se a opinião pública acha que estou a fazer um bom trabalho, isso significa que está satisfeita com o Governo e deixa-me, a mim, também satisfeito.
P:F.- Nesta conversa à uma coisa que não posso deixar de questionar. E a intervenção aqui, na sua terra, está posta à margem?
N.O.- Fui candidato duas vezes a presidente da Câmara de Ourém. As pessoas não quiseram que eu o fosse, não há problema nenhum e nem tenho qualquer pedra no sapato.
Alho é o próximo candidato natural à Câmara
N.O. Mas no futuro vislumbra alguma vontade de voltar à intervenção activa ou isso é passado?
P.F.- Nós nunca podemos dizer ‘dessa água não beberei’. O Partido Socialista teve um excelente candidato em José Alho e penso que tem, automaticamente, feita a sua escolha para as próximas autárquicas. Eu sou um fervoroso apoiante dessa tese. Agora, eu já disse, tenho um feitio que não me permite ficar quieto nem quando estou doente. E quem é assim participa em tudo o que respeita à sua vida privada mas também na vida pública. Toda a vida fui dirigente associativo e hei-de continuar a sê-lo. É também um serviço público importante ter sido presidente dos bombeiros, do Jardim Infantil, do conselho fiscal da VitiOurém, enfim, ter tido a vida bastante preenchida com intervenção social. Fora de casa, serei sempre um activista. Se amanhã vou ser isto ou aquilo, é uma questão que não me preocupa nada. Agora para clarificar ideias, defendo que o PS deve apresentar o Zé Alho nas próximas autárquicas, com o meu apoio.
N.O.- Considera que ele obteve um bom resultado?
P.F.- Considero. Até porque o contexto nacional também influencia. A verdade é que o Governo está a operar uma reforma profunda do sistema sendo obrigado a tomar medidas menos populares e há pessoas que numa primeira fase ficam descontentes, outras desconfiadas e isso acaba por ter algum reflexo no resultado de outros actos eleitorais, como é o caso das votações autárquicas. Mas por outro lado, há o reconhecimento das pessoas da necessidade que o país tinha de fazer essas reformas. Era preciso alguém de coragem e o primeiro-ministro é apontado como uma pessoa determinada, competente, séria e empenhada em fazer aquilo que se propôs. Eu tenho muito gosto em fazer parte desta equipa e de fazer um pouco, à minha escala, no mesmo estilo.
N.O.- Para finalizar, e como faço sempre, pergunto-lhe se há alguma mensagem que queira deixar às gentes do seu concelho.
P.F.- A população do meu concelho sabe que pode contar comigo sempre que precisar.