Bares nocturnos na mira da lei

Foi antes da meia-noite de quarta para quinta-feira que, no destacamento da GNR de Tomar, actualmente a funcionar nas instalações de Ourém, se reuniram vários militares da Brigada Territorial nº 2, com reforço de militares da Brigada de Trânsito e da Brigada Fiscal, mas também agentes/ inspectores da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, do SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da SPA – Sociedade Portuguesa de Autores e da Direcção Geral de Alfândegas.
Era o ponto de partida para a denominada Operação CACO que decorreu simultaneamente nos distritos de Leiria, Santarém, Lisboa e Setúbal, visando garantir a manutenção de sentimento de segurança nas populações.
Na verdade esta fase nocturna foi precedida de outra iniciada a meio da tarde com fiscalização de trânsito.
Para a noite estava reservada a incursão a vários estabelecimentos de diversão nocturna com o objectivo de prevenir e reprimir a prática de actos ilícitos.
No destacamento, os cerca de 40 homens receberam instruções de actuação, tendo sido permitida, desde o início, a presença dos jornalistas que, assim, puderam acompanhar o desencadear das acções e perceber como elas se desenrolam.
Em Ourém, o NO acompanhou toda a Operação que teve início por volta da meia-noite e terminou já o dia havia nascido, passava das 6 horas da manhã.
No nosso concelho foram constituídas duas equipas. Uma dirigiu-se ao norte do concelho onde verificaria bares em Rio de Couros e Freixianda. A outra foi até à Gondemaria, Atouguia e estrada do Cercal. Foi esta segunda que o NO acompanhou.
A primeira paragem aconteceu na discoteca Kayene, na Gondemaria. Ainda cedo, poucos clientes se encontravam nas instalações. Mas o objectivo da acção não era «estragar» o divertimento, mas sim fiscalizar o estabelecimento com capacidade para duas mil pessoas. Aqui, a GNR e os inspectores da ASAE aperceberam-se de algumas irregularidades: um dos sócios não tinha a sua identificação, os preços não estavam afixados, não existia licença para a presença de seguranças, e na cozinha foi encontrada uma sopa e manteiga fora do prazo.
À saída, os inspectores da ASAE foram observar de perto duas roullotes de venda ambulante ali estacionadas tendo levantado alguns autos de contra-ordenação.
Mas esta primeira incursão não se ficou por aqui. Quando já nos preparávamos para abandonar o local, apercebemo-nos de algum movimento. Três indivíduos de nacionalidade brasileira acabavam de ser detectados pelo SEF que lhes exigiu a identificação. Apenas um a tinha consigo. Assim, os outros dois foram acompanhados pela GNR para o posto de Ourém, enquanto o primeiro, também acompanhado pela GNR, se deslocou a casa para ir buscar os documentos dos colegas.
O tempo ia passando e foi já por volta das duas da manhã que as equipas entraram no Roots, um bar na Atouguia. Acendem-se luzes, baixa-se som, separam-se homens de mulheres. Aqui já se encontravam vários clientes. Homens que procuravam a companhia de mulheres, sobretudo da Europa de leste, mas também africanas. Verificou-se que algumas destas mulheres se encontravam em situação ilegal no nosso país, pelo que, depois de identificadas pelos inspectores do SEF, foram conduzidas ao posto da GNR. Foi ainda identificado um indivíduo que se encontrava no exterior, dentro de uma viatura, presumivelmente o condutor da mesma que terá transportado as mulheres que, segundo nos apercebemos, se deslocaram de Lisboa e de Leiria.
Convém aqui abrir um parêntesis na descrição para explicar o destino provável das pessoas que, após a identificação pelo SEF, são conduzidas ao posto por falta de documentos. Se os tiverem, alguém poderá lá ir, posteriormente, levá-los e as pessoas são libertadas, caso estes estejam dentro da legalidade. Se assim não for, ou seja se a situação em que se encontram é ilegal, duas coisas podem acontecer: se nunca antes haviam sido notificadas, são-no agora e dispõem de 30 dias para abandonar o país. Caso já tenham sido antes identificadas e não tenham deixado o país, são conduzidas aos serviços do SEF e expatriadas para os respectivos países.
A ronda continua, já a manhã vai rompendo, e dirige-se agora para a estrada que liga o Olival ao Cercal, a outro bar, o Assimetria.
Aqui, durante a preparação da operação, havia sido feito o aviso de que existia uma porta nas traseiras por onde as pessoas poderiam tentar fugir. Até porque, todas estas casas de diversão nocturna dispõem de câmaras no exterior, pelo que se apercebem da chegada das forças da ordem. E, de facto, houve tentativa de fuga, mas a situação havia sido prevenida e ninguém pode fazê-lo.
Os procedimentos repetiram-se, acenderam-se luzes onde as havia (que espaços existem absolutamente às escuras), baixou-se o som e separaram-se homens de mulheres, todos já na sala principal, do bar, onde existe iluminação. Mais uma vez se passou a identificação das pessoas, pelo SEF, enquanto a ASAE procedia ao seu trabalho de fiscalização. Também aqui foram detectadas várias situações de irregularidade, desta feita em mulheres, na sua maioria de nacionalidade brasileira.
À chegada a estes bares há qualquer coisa que choca quem não está propriamente habituado a este sub-mundo. As mulheres gritam, preocupadas com as imagens que delas possam fazer. Mas todos, em particular os repórteres de imagem, sabiam de antemão que não podiam recolher imagens de rostos. Apenas claro, dos agentes da ordem. Explicávamos-lhes que ninguém faria imagens dos seus rostos até porque isso era ilegal. Demoravam tempo até perceber. Algumas acabavam por entender, outras nem por isso e teimavam em manter o rosto baixo e escondido.
Mas o choque não vem dos gritos, vem de algo mais profundo, inexplicável. São os rostos macilentos de mulheres, algumas ainda muito jovens que se escondem na noite, perdidas num mundo onde as vidas se vão esvaziando de conteúdo, onde se lêem mágoas profundas. «Eu tenho uma filha pequena, num infantário… e também tenho marido… não sabe…» diz-nos uma com pronúncia do leste, tentando explicar a razão do temor pelas máquinas que capturam imagens. Falamos com ela, com o respeito que nos merece qualquer ser humano. Explicamos o que fazemos ali, da lei que impede que lhes fotografemos o rosto e pedimos que explique isso às colegas. Talvez a forma respeitosa como a tratamos tenha inspirado o sorriso que esboça, mostrando compreender. Fala com as colegas na sua língua e estas acalmam-se. Já nos homens que encontramos, não sabemos bem qual o sentimento que inspiram. Alguns turvados pelo álcool lançam impropérios. São avisadas pelos agentes. Também estes se mostram preocupados com as imagens. Voltam as explicações. Algumas não são compreendidas devido ao excesso do álcool. Pessoas perfeitamente normais, uns mais andrajosos que outros mas que buscam na noite escapes ou simplesmente uma companhia para vidas vazias.
E, enquanto observamos o que se vai passando à nossa volta, lembramo-nos muitos daqueles homens terão famílias que os aguardam em casa. Famílias que eles expõem a doenças. Famílias a quem fica a faltar o dinheiro que ali se esbanja. Famílias que muitas vezes se perdem devido a estes momentos de ilusão. É verdade que alguns, buscam apenas alguém que os ouça nem que para isso tenham que pagar, e a compreensão que recebem mais não seja que a ilusão que querem ter. Uma ilusão que já foi perdida pelas mulheres, que vieram um dia para Portugal na esperança de encontrar uma vida melhor, e que apenas encontraram a degradação em que as suas vidas se arrastam. Umas por vontade, talvez. Em busca do dinheiro fácil. Mas outras, se calhar a maioria, por necessidade de mandar sustento para as famílias que, lá longe, acreditam que elas aqui encontraram o oásis da esperança que trouxeram. Compreende-se, por isso, o desespero de serem reconhecidas ou, pior, repatriadas.
Quantas e quantas são trazidas por gente sem escrúpulos que lhes promete o céu e lhes dá o inferno, ficando-lhes com os documentos para que não possam fugir. Cada vida perdida na noite é um drama diferente.
E numa noite como esta encontramos um pouco de tudo. Desde a mulher, que quer esconder a todo o custo esta vida, à outra que telefona ao marido para lhe levar um casaco ou até ao individuo que se identifica como sendo elemento de uma polícia e tudo faz para que os colegas «fechem os olhos» àquela que diz ser sua companheira. Mas nada demoveu os agentes dos seus objectivos e ali não houve «favores» que impedissem o cumprimento do dever.

Os números no concelho

Foram empenhados na operação trinta e três militares do Destacamento Territorial, juntamente com elementos da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Serviço de estrangeiros e Fronteira (SEF), Alfândega de Peniche e Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
Inicialmente, no período das 16h30m às 20h30m, realizou-se fiscalização rodoviária onde foram fiscalizadas 370 viaturas. Foram levantados 19 autos de contra-ordenação de âmbito rodoviário sendo 18 por excesso de velocidade dos quais 17 correspondiam a contra-ordenação grave e 1 a contra-ordenação muito grave.
No período das 23h00m às 06h00m realizou-se a fiscalização de estabelecimentos de diversão nocturna. Foram fiscalizados 8 estabelecimentos sendo levantados 16 autos de contra-ordenação (um por falta de selos nas garrafas; dois por segurança privada; um por mapa horário não afixado; três por livro de reclamações; um por horário de funcionamento; um por falta de licença do M.A.I.; um por falta uniforme/ cartão de identificação; um de vendedor ambulante; um por máquina de diversão sem licença e um por consumo mínimo), foram ainda passados 2 autos ASAE por higiene/ tabela de preços. Registaram-se também 2 crimes de usurpação; foram identificados 16 cidadãos estrangeiros em situação ilegal e foram apreendidos 100 CDs, 1 aparelhagem, 2 televisores, 2 box TV Cabo e 2 colunas.