Fábrica de cal com impacte ambiental em consulta pública

O estudo de impacte ambiental, incluindo o resumo não técnico para instalação de uma unidade industrial de fabricação de cal, em Boleiros, Fátima, está disponível para consulta pública, até 12 de Setembro. O documento pode ser consultado na Câmara de Ourém, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e na Agência Portuguesa do Ambiente, em Lisboa. O resumo não técnico pode ainda ser consultado na Junta de Freguesia de Fátima encontrando-se também disponível na internet, em wwwccdr-lvt.pt.
A empresa FassaLusa com um centro de produção em vale de Ourém, freguesia de São Mamede, possui também a pedreira “Cabeço da Moita negra”, em Boleiros, onde pretende instalar um estabelecimento industrial. As reservas existentes, pode ler-se no estudo, permitem o abastecimento de cal por um período de 30 anos.
Serão instalados dois fornos com uma altura de 34 metros e chaminés de 40 metros. A cal viva será carregada a partir de 4 silos. Nesta unidade industrial irão trabalhar 30 pessoas, funcionando 24h sobre 24h.
A consulta pública tem como principal objectivo proporcionar a participação das entidades e cidadãos interessados na apreciação do projecto, antes deste ser licenciado. No âmbito da consulta pública serão consideradas e apreciadas todas as exposições apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com o projecto em causa. As sugestões/reclamações deverão ser enviadas ao presidente da CCDRLVT até à data do termo da consulta do documento.
O licenciamento ou autorização do projecto só poderá ser concedido após Declaração de impacte ambiental favorável ou condicionalmente favorável, emitida pelo secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão.