Longa, longa, é a palavra que apetece repetir para caracterizar a última reunião da Assembleia Municipal de Ourém. Muitos pontos em debate, uns com mais, outros, naturalmente, com menos interesse e outros mesmo sem nenhum.
Um dos que mais despertaram a atenção de todos e, inclusive, encheram o espaço reservado ao público foi a discussão e aprovação Carta Educativa do Concelho de Ourém.
Um ponto, aliás, que acabaria por levar a uma alteração na grelha da pré estabelecida Ordem de Trabalhos mas que, no fundo, não se compreendeu muito bem para quê. Passamos a explicar. Este era o 5º ponto da Ordem de Trabalhos. Foi decidido passá-lo a 2º dada a forte presença de público na sala, em especial professores dos diferentes agrupamentos, presentes. Se era para facilitar a vida ao público antecedendo a discussão que ali os levou, então não se compreende porque é que as intervenções destinadas ao público se mantiveram no final. Assim, se a intenção era «despachar» o pessoal, nalguns casos isso foi conseguido já que houve quem desistisse, ao fim de algumas, intermináveis horas. Mas também houve os persistentes, que ali se mantiveram firmes até ao fim, para poderem usar de um direito que é seu. Aquando da discussão em plenário, houve tentativas de ovação, outras de apupo, que a presidente se apressou a conter, recordando que «o público não se pode manifestar». E até no fim, quem quis falar teve que fazê-lo depressa. 3 minutos foi o tempo atribuído a cada pessoa e sem direito a repetição. Se o regimento dá 30 minutos de possíveis intervenções do público, como só falaram 3 pessoas, bem que podiam ter deixado a presidente do agrupamento do Olival voltar a usar da palavra para colocar uma questão de que se tinha esquecido. Mas não senhor. Nem respostas tiveram que os deputados estavam cansados e foi preciso encerrar a sessão. Ainda bem que esta sessão decorreu entre duas datas que simbolizam a liberdade, a democracia e o direito à participação cívica dos cidadãos…
PSD divide-sePassemos então à Carta Escolar. A presidente da Assembleia, Deolinda Simões, começa por apresentar a diversa correspondência recebida de agrupamentos e associações de pais, um pouco de todo o concelho, sobre este assunto. Depois, usa da palavra o presidente da Câmara, para explicar o processo que envolve o documento e a sua elaboração. Segundo o autarca, o objectivo inicial passava pela elaboração de um documento mais aprofundado, uma espécie de Plano Director Municipal para o Ensino. Acontece que a obrigatoriedade que os municípios passa a ter de elaborar cartas educativas, terá acabado por conduzir as coisas de outro modo.
Catarino refere que foi feita uma reflexão sobre as novas necessidades educativas, quer em termos de espaços físicos quer das exigências impostas pelo desenvolvimento das novas tecnologias e da qualidade dos serviços, passando por apoios educativos, refeições, etc. Mas dessa reflexão terão resultado as necessidades de investimentos a fazer sendo que as prioridades se voltavam para as áreas urbanas, em especial Ourém e Fátima que levou à aquisição de terrenos para implementação de novos complexos escolares, recordando que os novos edifícios escolares serão também prioridade no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
E aqui surgem os problemas. Para ter direito aos fundos comunitários que permitirão a construção dos novos espaços educativos, as autarquias têm que se sujeitar a imposições do poder central, nomeadamente no que toca à reorganização dos territórios educativos. E é esta reorganização que demonstrou nada ter de pacífico. A prová-lo de ter sido uma das poucas vezes em que houve diferentes posições na bancada da maioria.
Catarino recorda que Ourém foi um concelho pioneiro aquando da criação dos Agrupamentos Escolares, reconhecendo o bom trabalho que alguns dos agrupamentos horizontais criados vieram a desenvolver. Anuncia-se agora a extinção dos agrupamentos horizontais e as populações não aceitam o novo mapa da educação concelhio. Diz Catarino que «os objectivos da população são os nossos objectivos». Mas, e há sempre um «mas» que vem complicar as coisas, se a carta educativa não é aprovada, não haverá verbas para os novos equipamentos. Afirma que foram feitas várias propostas e que todas foram chumbadas pela DREL e acredita que a que estava em cima da mesa para aprovação iria ser aceite.
Quatro agrupamentos
Cinco TE
De acordo com esta proposta, Ourém passará a ter 4 agrupamentos mas 5 territórios educativos. Assim, ao TE (Território Educativo) de Freixianda, passam a corresponder as freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio, Casal dos Bernardos, Rio de Couros; no TE de Caxarias, ficam as freguesias de Caxarias, Urqueira, Espite, Seiça, olival e Matas; no TE Conde de Ourém, as de Alburitel, N.S. da Piedade (mas apenas as escolas de Alqueidão, Pinheiro e Vale travesso), N.S. das Misericórdias (excepto Bairro), Gondemaria, Cercal e Atouguia (excepto Fontaínhas da Serra); no TE de Ourém – Escola Secundária, ficam as escolas nº 1 e Jardim Infantil de Ourém e no TE de Fátima, com sede, e portanto a pertencer ao agrupamento, na escola secundária de Ourém, ficam as escolas de Fátima, do Bairro e de Fontaínhas da Serra.
Tomadas de posição
Os presidentes da Juntas de Freguesia de Rio de Couros e Casal dos Bernardos (ambos PSD), votaram contra. Sérgio Fernandes, de forma prática e bem esclarecedora, apresentou rapidamente os motivos porque não votava com a maioria: ouviu as suas gentes (assembleia de freguesia e comunidade escolar) e votou de acordou com a vontade de quem o elegeu.
Manuel Lourenço diz que apesar de ter consciência da importância da aprovação da carta que permitirá a «chegada de alguns milhões de euros» o voto contra acontece pela convicção de que «a ida de Rio de Couros para o agrupamento de Freixianda não beneficia ninguém». Considera o autarca de Rio de Couros que isso vai é «criar dificuldades aos pais e alunos» da sua freguesia e que acabará é por saturar ainda mais o ensino privado em Fátima sem que resolva «nenhum problema ao agrupamento da Freixianda porque poucos alunos irá receber da nossa freguesia».
E porque «durante o processo anterior a esta votação, ninguém se preocupou em ouvir a Junta de Freguesia» Manuel Lourenço diz que «hoje ao votar, sentimos o sagrado dever de respeitar o sentimento das pessoas que nos elegeram», o «sentimento da nossa assembleia de freguesia» e o «excelente trabalho que o agrupamento de Caxarias tem vindo a fazer».
O presidente da Junta de Freguesia do Olival (PSD) absteve-se, o que viria a levantar protestos do público do Olival presente. Armando Santos, membro da assembleia de escola, não conteve a sua insatisfação por ver José Maria Sousa abster-se chegando mesmo a dizer que assim ficavam claras as coisas e o povo já saberia em quem votar nas próximas eleições. Armando Santo considerou também que esta proposta só aparecia com o intuito de «salvar a escola da Freixianda». Também a presidente do Agrupamento do Olival, Alexandra Silva, manifestou a sua grande insatisfação, em nome de toda a comunidade escolar. Lamentou que a ministra da Educação tenha ignorado a comunidade escolar mas considerou que a autarquia não manifestou vontade política para resolver as coisas de modo a satisfazer a vontade das populações. Diz ainda que o dinheiro que possa vir para Ourém «não compensa o prejuízo sentido pelo agrupamento».
O mesmo sentimento de insatisfação foi manifestado por Mónica Simões, representante dos pais da escola e Jardim infantil de Coroados, Seiça. Não compreende esta mãe como é que as crianças da sua localidade tenham que passar a fazer 9 quilómetros para se deslocarem à escola de Caxarias, quando estão a três das de Ourém. Afirma que «as nossas vidas estão centradas em Ourém. Há pais que passam meses sem ira a Caxarias…» e a culminar, diz ainda que «este ano apenas duas crianças irão para Caxarias», pelo que questiona como se fará o seu transporte.
José Maria
«perdedor e enganado»
Apesar dos avisos da presidente da mesa da AM, não foi possível segurar a indignação dos Olivalenses presentes quando viram o seu presidente abster-se na votação. Este porém, esclareceu o motivo porque o fez. Começou por se afirmar como «perdedor e ainda por cima, um perdedor enganado». Reconhece que apesar de tais financiamentos, a sua freguesia «vai ser a grande perdedora de todo este processo» e diz que «a Junta de freguesia deixou-se enganar ao longo destes anos de existência do Agrupamento». Isto porque, recorda, cedeu gratuitamente as instalações, suportou as despesas fixas e comparticipou nos equipamentos apesar das dificuldades financeiras próprias da Junta.
Aponta depois o bom trabalho desenvolvido pelo Agrupamento, considerando que o «o esforço feito por todos vai por água abaixo».
Vai mais longe e considera concluir-se deste processo que «a necessidade de manter com condições o Agrupamento da Freixianda» leva a que «algumas freguesias são forçadas a deslocar-se no sentido inverso ao que é a normal movimentação das pessoas» e dá como exemplo o Olival a deslocar-se para Caxarias e Rio de Couros para a Freixianda.
No final, José Maria Sousa pede para que «não seja enganado mais uma vez e que os investimentos a realizar no concelho possam dar prioridade ao complexo escolar do Olival», já que, actualmente, «parte dos alunos já está instalada no edifício do Centro Social, bem como todo o ATL, em situação relativamente precária».
Tirando estas três posições discordantes, a restante maioria PSD acabou por votar a favor, apesar de algumas declarações de voto manifestando insatisfação face à carta educativa apresentada.
As razões, porém são sempre as mesmas. Descontentamento pela movimentação, considerada contrária à movimentação normal da população, mas por outro lado a necessidade de construção ou recuperação de novos espaços e complexos escolares. Isso também o que consta da declaração de voto do presidente da Junta de Freguesia de Matas e que é, afinal, a posição geral da bancada social-democrata que confirmou a sua discordância com a proposta de territórios escolares mas para quem as verbas esperadas são o «balão de oxigénio que as nossas escolas precisam e que há tanto tempo têm vindo a reivindicar», considerando assim que «esta é a grande expectativa desta carta».
«incorrecta condução do processo»
Já o PS vê as coisas de modo diferente. Dois dos seus deputados votaram contra, os outros abstiveram-se.
Para os deputados socialistas, «a aprovação da carta educativa deveria corresponder a um momento de grande contentamento, uma vez que corresponderia à concretização de um anseio da população de Ourém». No entanto o que acontece é que ela «constitui-se como mais um motivo de preocupação, de descontentamento e em alguns casos de revolta» e consideram que ela terá sido «ferida na sua génese por uma incorrecta condução do processo».
Os socialistas fazem depois a enumeração do que consideram ter corrido mal.
Reconhecendo erros da DREL, acusam a câmara de também não estar isenta deles.
Explicam que a situação já se arrasta desde Março, altura em que a DREL «já tinha preconizado a verticalização de todos os agrupamentos horizontais». E «isto em tempos do governo do PSD». Nessa altura, segundo o PS «a Câmara pediu à DREL um prazo para apresentar soluções». Mas, ´«só em 2007 é que este assunto volta à agenda política oficial».
Foi quando se ficou a saber do estudo encomendado pela Câmara e que a bancada do PS acusa de conter «erros gravíssimos», para além «de não estabelecer qualquer meio de ligação estatística com o Médio Tejo». Exemplo desses erros, apontam o mau tratamento de dados e de cálculos.
Acusam ainda o estudo de estar «demasiado centrado no pré-escolar e 1º ciclo do E. B»., considerando que «nenhuma conclusão séria se poderá tirar se não se tiver em conta o sistema educativo no seu todo».
Por isso dizem tratar-se de «um estudo incompleto, errado, sem rigor científico, pelo que «não deve e não pode servir de sustentação cabal para a tomada de decisões que se reflectem directamente na vida das pessoas do nosso concelho». No entanto, «dele emana a Carta Educativa apresentada» num momento em que «em Lisboa, os presidentes dos conselhos executivos das escolas/agrupamentos de escola foram confrontados com a verticalização dos agrupamentos segunda uma distribuição diferente da proposta pela Câmara.
Também não entendem que não tenham sido ouvidos os presidentes de Junta e as comunidades educativas, no decorrer do processo apesar de se reconhecer ser este «um assunto tão importante para a vida das famílias do nosso concelho, porque não é indiferente para quem vive em Seiça ou em Vale Travesso mandar o seu filho para Caxarias ou para Ourém», pelo que «este assunto mereceria uma discussão mais participada, com a presença dos vários intervenientes».
No entanto afirmam não estar «em total desacordo com a proposta apresentada pela Câmara». Mas defendem que «a proposta apresentada pode ser melhorada». Assim propõem «uma alteração da proposta e não uma recusa». No entanto o que acabou por acontecer foi a aprovação sem sequer ser votada a possibilidade apresentada.
Mais, as alterações que eram propostas pelo PS era passível de «colher boa receptividade por parte da tutela (não pondo por isso em causa as candidaturas aos fundos do QREN), uma vez que, e como viemos recentemente a saber, ela corresponde à uma proposta apresentada em tempos pela DREL e recusada liminarmente pela Câmara».
A proposta de Carta Educativa do PS
Nesta proposta existiriam cinco territórios educativos; o agrupamento de Caxarias manteria a configuração actual; o agrupamento de Freixianda passava a ter uma tipologia de Escola Integrada, recebendo os alunos dos Jardim de escolas e primeiro ciclo das freguesias que actualmente o constituem; o agrupamento Conde de Ourém ficava, para além das que actualmente tem, com Seiça, Olival, Gondemaria, Alburitel e parte de N. S. da Piedade e o agrupamento da E. Secundária receberia parte de N. S. da Piedade e, caso se viesse a verificar necessário, receberia ainda, para efeitos administrativos, o território do AjeFátima, sendo certo que qualquer figurino deveria respeitar a especificidade da freguesia de Fátima. Aliás, os socialistas questionam «a razão da existência de discrepâncias de atitude por parte da tutela, uma vez que sabemos que se mantêm agrupamentos horizontais nos concelhos de Rio Maior e Benavente». Mas esta proposta não chegou sequer a ser discutida.
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