Governo reforça papel da Rede Social

o do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, anunciou em Santarém, a 11 de Julho, o reforço do papel da Rede Social na distribuição e localização dos novos equipamentos do sector, como lares de idosos e centros de apoio a deficientes.
Durante o Terceiro Encontro Nacional da Rede Social, Vieira da Silva explicou que caberá a esta estrutura dar pareceres sobre a instalação de novos equipamentos sociais, programando a sua área de actuação ao nível supra-municipal.
Os elementos que integram a Rede Social terão de dar um parecer para definir uma melhor distribuição de novos equipamentos, que podem servir mais do que um concelho.
Em Junho foi publicado um decreto-lei que reforça o papel da Rede Social em Portugal, cabendo-lhe a partir de agora "pareceres sobre a localização de novos equipamentos sociais", explicou o ministro.
"Esse é um parecer que conta", até porque "há uma dimensão de articulação das redes a nível nacional que é importante" para dar resposta a questões de "dimensão supra-municipal".
Lares de idosos, ATL ou centros de apoio a deficientes são alguns dos novos equipamentos cuja aprovação terá de ser sujeita à apreciação prévia da Rede Social, nomeadamente nos casos em que são servidas populações em mais do que um concelho.
A Rede Social é uma parceria ao nível municipal que articula "três dimensões importantes para a eficácia das medidas sociais", o Estado, autarquias e instituições de solidariedade, explicou Vieira da Silva.
Em cada concelho, a Rede Social reúne representantes de organismos públicos, autárquicos e instituições de solidariedade locais para definir acções concretas que visam a inclusão social dos desfavorecidos.
O trabalho destas estruturas permite estabelecer "estratégias locais" de combate à exclusão e à pobreza, envolvendo todas as instituições de cada concelho que lidam com esta matéria, sustentou o ministro.
Actualmente, existem 276 concelhos com Rede Social activa e em 206 municípios já foi elaborado um Diagnóstico Social que avalia os problemas de exclusão, estando ainda previsto um plano municipal de actuação em 164 casos.
A rede é uma "experiência social que nos cabe a nós todos reforçar", possibilitando uma "melhor resposta aos problemas" de exclusão existentes em Portugal, considerou o ministro.