A reestruturação hospitalar e outras «turbulências»

A pedido do Bloco de Esquerda, a Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Dessa reunião o BE fez-nos chegar algumas conclusões.
Segundo as informações que nos chegaram, «a reestruturação do CHMT - Centro Hospitalar do Médio Tejo, ainda não está validada pelo Ministério da Saúde» e «as orientações dessa reestruturação vão no sentido do aprofundamento daquilo que foi definido em 1998».
Entretanto, foram realizados estudos, que servem de base às propostas de reestruturação, mas que não são públicos, pelo que foram solicitados por vários Grupos Parlamentares, tendo-se o Administrador, Silvino Alcaravela, comprometido a entregá-los.
Porque, segundo o BE, «o conhecimento destes Estudos é fundamental», o Administrador «reafirmou que será realizada discussão pública com os órgãos autárquicos».
Segundo os deputados do Bloco, Helena Pinto e João Semedo, «Silvino Alcaravela considera que todo o processo de reestruturação tem sido prejudicado pelo clima de "turbulência regional", "não ajudando à ultimação de trabalhos a submeter à discussão pública". Mas os bloquistas, por sua vez, consideram que «essa "turbulência" foi criada pelo clima de secretismo, ausência de informação e mesmo informação contraditória que tem caracterizado este processo». Recordam que «foi, sobretudo, a partir de uma entrevista do próprio Silvino Alcaravela, ao Boletim Informativo do CHMT, em Setembro de 2005 que a questão foi trazida para o domínio público. Nesta entrevista falava-se da "departamentalização", sem clarificar o que se pretendia». O que, aliás, até hoje, ainda não se entendeu. Por isso, o BE considera ser «totalmente legítimo que população, movimentos de utentes, autarcas e partidos políticos se tenham movimentado e questionado sobre o futuro do Centro Hospitalar».
Os deputados do BE dizem que «ficou claro, que passará a haver uma única urgência médico-cirúrgica, em Abrantes, ficando os Hospitais de Torres Novas e Tomar com urgências básicas». (Como também consta do Relatório do Ministério da Saúde, sobre a reestruturação nacional das urgências, que se encontra em discussão pública e do qual o NO deu conta na anterior edição).
Dizem os deputados do BE que «ficou por esclarecer se as urgências básicas, significam o encerramento das urgências nos Centros de Saúde ou, no caso de estas continuarem a funcionar, como se vão articular com as urgências hospitalares, assim como se os médicos que prestam serviço de urgência quer nos diferentes hospitais quer nos SAPs, vão ser redistribuídos pelas unidades da nova rede de urgência».
Transportes – como fica Ourém?
Os transportes são uma questão fundamental quando se fala de complementaridade entre os Hospitais. Mas, segundo as informações chegadas através dos deputados do BE, o Centro Hospitalar «fez um concurso para os transportes intra-hospitais, que foi anulado», encontrando-se, actualmente, «em fase de contactos com os Bombeiros, no sentido de apurar se estes têm capacidade para garantir os transportes, partindo do princípio que o tempo máximo de espera de um utente nunca será superior a 30 minutos, após a solicitação».
Quanto à rede de transportes públicos para que a população tenha acesso às várias unidades do CHMT, esta «será da responsabilidade da Comunidade Urbana do Médio Tejo». Por resolver, no entender dos deputados do Bloco, está uma questão que consideram fundamental que é a do acesso dos utentes dos 11 concelhos que o Centro Hospitalar abrange, aos serviços de saúde».
Não pondo em causa a necessidade de complementaridade dos serviços, o Bloco de Esquerda defende que não podem ser os utentes do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que abrange mais de 250 mil habitantes, a pagar os sucessivos erros do passado no que diz respeito ao planeamento quanto à missão, programação e dimensão de cada uma das unidades, que estiveram na origem da sua construção.
Assim, o BE defende, entre outras medidas, que as especialidades devem ter uma distribuição equilibrada pelas três unidades; que todas as unidades hospitalares devem ter capacidade de atender crianças em situação de urgência, sem prejuízo da maior centralização de meios técnicos numa unidade para os casos de internamento. Defende não ser admissível que só se realizem urgências pediátricas numa só unidade. Considera que a criação de uma rede de transportes públicos é estruturante para garantir o acesso à saúde dos cidadãos e cidadãos e defende o reforço da frota de ambulâncias para transporte de doentes quer entre hospitais quer para socorro pré-hospitalar e de VMERs para situações de emergência.
Outras questões
Para terminar, o BE fez-nos chegar um conjunto de questões que terão sido expressas pelo administrador no decorrer da supra citada reunião. Segundo este terá informado, «o défice do CHMT é de 20 milhões de euros» e este «não consegue fazer investimento devido ao défice». O administrador hospitalar terá defendido a necessidade de «colocar o CHMT ao serviço do país, desenvolvendo serviços especializados que possam servir populações de outros pontos do país, assim como "atrair clientes do privado devido à qualidade e excelência do serviço"».
Considerou ainda que «proximidade não é sinónimo de qualidade», pelo que «é preciso desmontar a demagogia em torno de uma questão que está certa como concepção».
Por fim, terá afirmado que «haverá urgências internas nas unidades hospitalares consoante as especialidades».