«Fátima é um destino maduro a necessitar de requalificação»

Apresentação do PROT

Decorreu, na passada sexta-feira, à tarde, no Auditório da Nersant, em Torres Novas, a primeira sessão de a apresentação do PROT - Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo. Pela primeira vez, apresenta-se um Plano que pretende intervir na região como um todo procurando-se assim uma harmonia que o espartilhamento não permitia.
O futuro PROT-OVT terá como área de intervenção as sub-regiões da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste que em conjunto acolhem mais de 800 mil habitantes distribuídos por 8792 Km2 e 33 municípios dos distritos de Leiria, Santarém e Lisboa, a saber: Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Ourém, Peniche, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Sardoal, Sobral de Monte Agraço, Tomar, Torres Novas, Torres Vedras e Vila Nova da Barquinha.
O PROT – OVT será a base para a definição das linhas estratégicas de desenvolvimento e gestão das regiões da Lezíria, Médio Tejo e Oeste, sendo que as acções a ocorrer na próxima década serão influenciadas pelas definições agora traçadas.
Nesta sessão de discussão com os agentes económicos da região, foram apresentados os objectivos de desenvolvimento económico e social em áreas tão distintas como o turismo, a indústria, os serviços, a agricultura, as acessibilidades, etc. tendo em vista sempre uma perspectiva do futuro que se deseja para a região onde o novo aeroporto da OTA ocupa papel fundamental para as estratégias de desenvolvimento regional a adoptar.
Fonseca Ferreira começou por explicar, numa altura em que os trabalhos se encontram sensivelmente a meio, quer aquilo que já foi feito, quer o que falta fazer e respectiva calendarização.
O PROT define as opções estratégicas de desenvolvimento do território dando directrizes para a sua ocupação e uso mas também para as transformações que se pretendem, através de políticas sectoriais. Apresentando, ao mesmo tempo, as orientações para elaboração dos PMOT – Planos Municipais de Ordenamento do Território Municipais.
As principais fases do PROT passam pelo diagnóstico, pela visão para o território, ou seja, as opções estratégicas a desenvolver; pelo modelo territorial, normas orientadoras e programação de investimentos.
Com o trabalho desenvolvido até agora encontram-se como factores positivos a qualidade paisagística da região e a sua diversidade ambiental, a industria tradicional existente, a especialização produtiva agrícola, um sistema urbano considerado de qualidade e policêntrico e ainda a proximidade com Lisboa.
Já como factores negativos surgem a fragilidade do sistema empresarial, o reduzido nível de escolarização/ formação/ qualificação e ainda o envelhecimento da população.

Uma grande região
A grande ambição passa pela criação de uma grande região, de escala ibérica e relevância europeia.
Para tal será necessário saber tirar partido da localização geográfica, ao centro do país, da proximidade com a área metropolitana de Lisboa e ainda por se encontrar no eixo para a Europa que o novo aeroporto irá acentuar, prevendo-se a instalação e o desenvolvimento de um conjunto de actividades logísticas e produtivas.
Não espanta pois, que os responsáveis regionais não só sejam a favor do aeroporto da Ota, como também defendam que este possa vir a entrar em funcionamento antes da data prevista, apontando o ano de 2015 em vez de 2017.
Naturalmente que também por isso a aposta turística na região seja forte, até porque esta actividade é, já hoje, uma realidade em termos de investimento. Isto numa altura em que existe a certeza de que uma das áreas de investimento que vão contribuir para o relançamento da economia do país, é, exactamente, a do turismo.
E é na área do turismo que o concelho de Ourém se destaca na região já que, como dizia o arquitecto Hipólito, «Fátima é um destino maduro a necessitar de requalificação».
Quanto às acessibilidades, a região foi considerada privilegiada, face às existentes mas também às que estão em construção ou projectadas.
Paulo Madruga insistiu na importância do futuro aeroporto que, conjuntamente com a nova ponte do Carregado, virá alterar «por completo a paisagem deste território». Por isso, «vai acontecer, num futuro próximo, muita coisa, com muitos investimentos e movimentos de actividades empresariais mas também associadas à ciência e desenvolvimento», dado as alterações previstas com as verbas vindas do QREN, com a região separada da região de Lisboa e por isso a receber muito mais fundos. E Paulo Madruga não dúvida da necessidade de estratégia porque «as actividades e empresas vêm aí» e «é preciso saber orientá-las de modo a aumentarem a produtividade do território». Insiste que «não podemos ficar passivos. É preciso procurar empresas que interessem e orientá-las para os espaços mais adequados». Reconhecem existirem «fragilidades na inovação e internacionalização que é preciso saber ultrapassar».
É que a própria alteração de fundos comunitário que Espanha vai receber, «poderá vir a reflectir-se neste território», já que «as poucas verbas para Espanha poderão promover a deslocalização de grandes empresas para a região». Defende-se assim a criação, mais do que de parques, de condomínios empresariais permita a criação de uma rede capaz de acolher as actividades que vierem a desenvolver-se.
É pois da máxima importância que os próprios municípios se vão preparando, desde já, para que quando chegar a hora, existam condomínios empresariais já devidamente licenciados, com serviços avançados numa cultura de inovação, com um interlocutor único que permita decisões rápidas e instalação, funcionando em rede e com gestão e promoção partilhada, sem esquecer os incentivos à localização.
Mas os atractivos não devem ter em mira apenas empresários como também a população em geral, promovendo a sua fixação e invertendo assim a tendência de envelhecimento da região. Para tal é necessário existir uma boa rede de serviços de apoio à família.
Tudo isto terá que ter sempre por base a ideia da rede que permita ligações ao mundo científico e tecnológico, de modo «a afirmar uma inteligência colectiva» que permita a afirmação da região como porta norte da grande região de Lisboa.
Não deve esquecer-se também que o espaço físico junto à Ota, «não é suficiente para a instalação total de todas as actividades que lhe estão ligadas, pelo que os territórios à volta poderão beneficiar desta realidade.
Todas estas ideias devem ser partilhadas e discutidas sempre em articulação com as NUT II, de Lisboa e numa lógica interregional.