22 junho 2007

«Dar mais democracia à democracia»



As Jornadas Parlamentares do partido Socialista realizaram-se em Tomar nos passados dias 18 e 19.
Estas jornadas dedicadas à «Reforma do Parlamento, iniciaram-se com várias visitas ao distrito, logo na segunda-feira de manhã. Uma dessas visitas foi a Fátima e às obras da nova Basílica. O grupo de deputados que incluiu, entre outros, o oureense António Gameiro, foi recebido pelo reitor do Santuário e por técnicos responsáveis pela obra.
Os deputados destacaram o atraso nas obras da envolvente e manifestaram-se a sua admiração pelo facto até porque, recordam, o dinheiro já foi disponibilizado pelo Governo há muito tempo. Afirmam ainda as suas dúvidas quanto à conclusão atempada destas obras de requalificação apesar de ter passado um ano sobre a assinatura dos contratos pelo, que acusam a Câmara e a SRU de nem sequer apresentarem ainda prazos parta avançar com as mesmas.
Quanto às Jornadas, propriamente ditas, elas encerraram na terça-feira na presença de José Sócrates, na qualidade de secretário-geral do PS. Mas foi como Primeiro-ministro que Sócrates apelou à celeridade dos deputados para, em sede parlamentar, aprovarem as leis e projectos apresentados pelo Governo. Leis e projectos que José Sócrates considera essenciais para a reforma do Estado. «Esta é uma agenda reformista que começou no início do Governo e que vai continuar», afirmou Sócrates. Por isso, nem «haverá paragem durante a presidência portuguesa da União Europeia». Isto porque o Primeiro-ministro acredita que «é possível manter o ritmo na agenda interna».
Sócrates congratulou-se pelo resultado dos trabalhos destas jornadas e de todo o trabalho com vista à reforma parlamentar, considerando que vão proporcionar a existência de maior debate político. Frisou tratar-se de uma reforma que não pretende dar mais força à maioria mas sim ao parlamento no seu todo, incluindo as oposições. Por isso diz ter sido esta a primeira vez que um Primeiro-ministro concordou com uma reforma que o obriga a ir mais vezes ao Parlamento.
Esta foi também a posição assumida pelos deputados e transmitida pelo seu líder, Alberto Martins, a quem coube a leitura das conclusões das Jornadas. Para além de ser «em grande passo de modernidade» esta reforma vai criar um «Parlamento mais flexível, mais ágil e mais moderno, através da simplificação de procedimentos e da utilização dos meios tecnológicos». Alberto Martins defendeu que, ao contrário de outras anteriormente ensaiadas, esta não será uma reforma de charme ou casuística. «Não queremos uma operação de cosmética para mudar de modo a que tudo fique na mesma», afirmou o líder parlamentar dos socialistas, para quem esta reforma vem trazer «mais democracia à democracia»

Sem comentários: