21 dezembro 2007

Tribunal de Ourém espera nova sala

No dia 6 deste mês, os deputados do distrito, Miguel Relvas, Mário Albuquerque e Vasco Cunha apresentaram um requerimento ao presidente da Assembleia da Republica questionando sobre as obras no Tribunal de Ourém.
Começam os deputados por apontar as «sérias dificuldades» do Tribunal Judicial de Ourém, em «dar resposta adequada, isto é, em tempo útil, ao imenso trabalho com que se vê confrontado, no contexto da dimensão de processos que lhe cumpre tratar e julgar». Uma situação que, afirmam, se tem vindo «a agravar nos últimos anos». Os deputados recordam que o PIDDAC de 2007 contemplava uma verba para a instalação de mais uma sala de audiências, de 250 mil euros, que não chegou a ser utilizada. Perguntam, pois «que contornos políticos, ou outros, poderão estar subjacentes a este adiamento?»; quais as razões que levaram à retirada da verba do PIDDAC deste ano, procurando saber se terá havido algum lapso ou se mudança de opinião.


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