25 janeiro 2008

Sessão de Informação sobre a Nova Legislação do Tabaco

Decorrerá no próximo dia 31 de Janeiro de 2008, pelas 15H00’, no Centro de Negócios de Ourém, uma Sessão de Esclarecimento dirigida, sobretudo, aos Profissionais dos vários Sectores Económicos, promovida pela ACISO Associação Empresarial Ourém – Fátima em colaboração com a Direcção-Geral de Saúde (DGS).
A acção visa consciencializar os Agentes Económicos para as restrições e condicionantes a serem observadas à luz da nova legislação em vigor desde 1 de Janeiro (Lei n.º 37/2007).
O evento contará com a presença da Directora de Serviços da Direcção-Geral de Saúde, Dr.ª Emília Nunes, a Jurista do Grupo Consultivo para a nova Lei Dr.ª Nina de Sousa Santos e do Delegado de Saúde concelhio, o médico Dr. José Martins.
Razão de Ser:
Entrada em vigor, no dia 1 de Janeiro, da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto – Lei para a Protecção da Exposição Involuntária ao Fumo do Tabaco
Oportunidade:
Esclarecimento dos Participantes sobre Todas as questões relacionadas com a Aplicação da Nova Legislação sobre o Tabaco e em especial as restrições e/ou condicionantes que, a partir de 1 de Janeiro, passaram a ser impostas aos Locais de Trabalho, Estabelecimentos Comerciais, Estabelecimentos de Restauração e/ou Bebidas e Estabelecimentos Hoteleiros
Data e Hora:
- 31 de Janeiro de 2008
- 15H00’
Local:
- Ourém | Salão Nobre do Centro de Negócios
Intervenientes:
- Dr.ª Emília Nunes (Directora de Serviços da Direcção-Geral de Saúde)
- Dr.ª Nina de Sousa Santos (Jurista da Direcção-Geral de Saúde)

Outras Presenças:
- Dr. José Martins (Delegado de Saúde de Ourém)

Destinatários:
- Empresário(a)s do Sector da Restauração e/ou Bebidas e Hotelaria
- Empresário(a)s do Sector do Comércio
- Outros Interessados e Público em Geral

Inscrições:
Ainda que a participação na Sessão de Informação seja gratuita, os Serviços da ACISO solicitam aos Interessados que procedam à prévia inscrição na mesma, utilizando para o efeito:
- o Telefone: 249 540 220
- Fax: 249 540 221
- mail: geral@aciso.pt

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