Alterações legislativas da restauração em análise

As alterações legislativas referentes a estabelecimentos de restauração e bebidas são o pretexto para uma sessão de Informação que irá ter lugar no próximo dia 14 de Janeiro de 2009, pelas 15H00', no Auditório da Escola Profissional de Ourém (EPO) e cuja Organização pertencerá à ACISO Associação Empresarial Ourém – Fátima conjuntamente com a Autoridade de Saúde Concelhia.
15H00' Abertura da Sessão
Dr. Pedro Marto Pereira (Presidente da ACISO Associação Empresarial Ourém – Fátima)
15H10' "Requisitos Específicos relativos às Instalações e ao Funcionamento dos
Estabelecimentos de Restauração e Bebidas / Principais Alterações a Assinalar"
Hugo Ferraz (Gabinete de Apoio aos Associados e Dinamização Empresarial da ACISO)
a Indicar (Técnica de Saúde Pública)
16H00' "O Novo Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios (SCIE) / Principais Implicações ao nível da Autoprotecção e da Gestão Contínua da SCIE"
Comand.te Distrital Joaquim Chambel (ANPC Autoridade Nacional de Protecção Civil)
17H00' Período para a realização de Questões dirigidas aos Intervenientes
17H50' Encerramento da Sessão
José Martins (Delegado de Saúde de Ourém)
Ainda que a participação na Sessão seja gratuita, a Organização solicita aos eventuais Interessados que
procedam à sua prévia inscrição, podendo utilizar para o efeito: o Telefone: 249 540 220 o Fax: 249 540 221
ou o E-mail: hugo.ferraz@aciso.pt