19 janeiro 2006

Eleições na AMLEI vão repetir-se

A Assembleia Municipal de Ourém reuniu extraordinariamente na passada sexta-feira, entre as 20h30 e as 21h30, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a eleição dos representantes de Ourém na AMLEI - Área Metropolitana de Leiria.
Este acto porém vai ter que repetir-se no próximo dia 17 de Fevereiro. Isto porque, segundo adianta o Diário de Leiria da passada o deputado municipal de Leiria eleito do Bloco de Esquerda, Vitorino Pereira, pediu a impugnação do acto por considerar existir "violação" do regimento da comunidade urbana.
O pedido de impugnação foi analisado, ainda segundo aquele diário, "pelos oito elementos da Junta da AMLEI - constituída pelos presidentes das câmaras de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós" que "decidiram ordenar a marcação de novo acto eleitoral para o próximo dia 17 de Fevereiro, o que implica a marcação de assembleias municipais extraordinárias nos oito concelhos".
No caso deste deputado, as razões apontadas para o pedido de impugnação prendem-se com o facto "de o deputado municipal do BE não ter recebido a informação dez dias antes da sua realização, tal como consta no regimento da AMLEI".
O caso, explica o Diário de Leiria, "remonta ao último mês do ano passado, quando o presidente da Assembleia Municipal de Leiria, Manuel Antunes, transmitiu oralmente, no dia 29 de Dezembro, a realização de uma sessão extraordinária no dia 13 de Janeiro de 2006, para a eleição dos membros da assembleia da AMLEI, mas a informação só foi formalizada por escrito, via e-mail, no dia 9, a menos de quatro dias da realização do acto".
Mas não foi apenas este deputado municipal a pedir a impugnação do acto. Também o líder da bancada do PSD de Porto de Mós, Jorge Vala, entregou um pedido de impugnação do acto eleitoral de sexta-feira.
Isto porque os estatutos da AMLEI prevêem a eleição de três deputados de cada um dos concelhos que a compõem, à excepção de Leiria com direito a quatro. No entanto a Marinha Grande apresentou também ela, uma lista composta por quatro elementos. Isto, aliás, à semelhança do que já fizera antes mas como então estavam em jogo duas listas, a Marinha Grande, conseguiu os seus intentos ficando prejudicado o concelho da Batalha. Este ano, como existe apenas uma lista concertada entre CDS, PSD, PS e CDU, a Marinha Grande repetiu a "graça" e voltou a apresentar 4 elementos. Desta vez o prejuízo recaía sobre Porto de Mós. Com a mesma cor política a gerir os dois concelhos, a coisa até podia ficar por aqui. No entanto o líder da concelhia de Porto de Mós dos social-democratas não está pelos ajustes, afirmando que não será o PS da Marinha Grande que vai defender os interesses de Porto de Mós, pedindo assim também ele, a sua impugnação.
Em Ourém
Embora Ourém também tenha que repetir a eleição, a verdade é que por cá o resultado deverá ser o mesmo da passada sexta-feira.
De acordo com os estatutos apenas votam e podem ser eleitos os membros eleitos. Isto é, por exemplo os presidentes de Junta que fazem parte da AM por inerência do cargo, não podem ser eleitos para a área metropolitana.
Em Ourém, tal como nos restantes concelhos, a lista era única tendo partido de um consenso da própria Área Metropolitana.
Ourém elegeu Deolinda Simões, pelo PSD, presidente da mesa da AM, que deveria ocupar o 7º lugar da lista, logo seguida, no 8º lugar, por António Gameiro, líder da bancada socialista e no 22º lugar aparecia mais um social-democrata, Jorge Heleno. De referir ainda que, na lista Oureense, ficaram como suplentes Agripina Vieira (PS) e Ângela Marques (PSD).
Resta recorde-se que a lista é composta por 25 efectivos dos concelhos de Leiria, Batalha, Pombal, Marinha Grande, Ansião, Ourém, Alvaiázere e Porto de Mós. Em Ourém dos 21 membros da AM com direito a voto, apenas compareceram ao acto 16 e o resultado foram 15 votos a favor e um branco.
Resta agora esperar para saber se a votação em Ourém se vai manter.

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