«Não me lembro de ter havido um governo com tantos investimentos no concelho»

Preparação da época de incêndios, preparação do 13 de Maio em Fátima e reestruturação das forças policiais, foram as razões que levaram o NO a entrevistar o Governador Civil do Distrito de Santarém. Mas o oureense Paulo Fonseca fala também dos investimentos que o Governo fez ou está a fazer no concelho, considerando ser este o Governo que mais deu a Ourém.
Já quanto a uma possível recandidatura à Câmara, Paulo Fonseca diz que ainda é cedo para falar disso, deixando tudo em aberto

Notícias de Ourém – A época de incêndios está à porta. Como está a sua preparação?
Paulo Fonseca – Está tudo preparado. No dia 1 de Maio, houve a apresentação distrital do dispositivo, em Almeirim. O que continua com dificuldades é a prevenção. Eu divido o problema dos incêndios florestais em três partes: prevenção, detecção e vigilância e combate. Na área da detecção e vigilância, com a incorporação da GNR, e na área do combate, com a dotação dos meios adequados, as coisas estão como nunca estiveram. Dou alguns exemplos: vamos ter, pela primeira vez, quatro grupos de combate em acção, e, também pela primeira vez, vamos ter dois aviões médios sediados aqui em Fátima. Vamos ter cinco máquinas de rastos à disposição, também pela primeira vez, preparadas para se deslocarem por todo o distrito e um conjunto de meios e de mecanismos que estão devidamente organizados.

Este vai ser um ano difícil
Na área da prevenção, lamento que continuemos a marcar passo. Se nada for feito nesta área, e aqui entramos no capítulo da propriedade privada, não há bombeiro, nem equipamento, nem avião que chegue para combater este flagelo. E o ano vai ser difícil… Estive a ver recentemente as temperaturas verificadas desde Janeiro e temos as mais elevadas, em épocas homólogas, dos últimos 55 anos. Por outro lado, foram as mais baixas humidades relativas dos últimos 50 anos, o que significa que vamos ter muito calor este Verão… É a tendência global de aquecimento do planeta. Somando a estes factores o combustível da nossa incúria, que é a falta de cada um cuidar daquilo que é seu, temos um maior problema ainda.
E lamento essa situação, mais ainda num tempo em que o Governo criou um mecanismo que são as ZIF – Zonas de Intervenção Florestal. Eu mesmo fiz 35 reuniões pelo distrito de Santarém para divulgar o programa, com o objectivo de que as pessoas pudessem aderir a ele, obtendo apoios financeiros brutais, bem como apoio técnico do Estado. A verdade, porém, é que só temos uma ZIF já concretizada, em todo o distrito, e há mais cinco em fase de processo. Isto é muitíssimo pouco, atendendo a que se trata de um apoio inigualável. Tenho dúvidas que, no futuro, o Estado possa continuar a manter este nível de apoios para que os proprietários se possam organizar.

«Excesso de egoísmo das pessoas»
NO – E a que é que lhe parece que se deve o desinteresse manifestado?
PF – Tem a ver com um excesso de egoísmo. As pessoas discutem se o seu pinheiro é mais grosso do que o do vizinho. Este tipo de mentalidade tem que ser ultrapassada com urgência, porque quando cairmos na tentação de discutir a grossura dos pinheiros, então temos que ter em conta que, quando o fogo vier, o que tiver pinheiros mais grossos é o que terá, também, maiores prejuízos.
Há um mecanismo que devia ser aproveitado e, não obstante todo o esforço de divulgação, continua a ter resistências. A ZIF é um programa adequado para a gestão florestal. Somos um Estado de direito democrático onde a propriedade privada é um direito intocável e o Estado não pode nem deve interferir. Pode e deve é criar mecanismos para que as pessoas possam defender aquilo que é seu, como é o caso.
Trata-se de criar uma espécie de associação em que os proprietários têm uma participação, relativa à sua propriedade, elegem entre si os responsáveis pela gestão da ZIF e têm apoio de técnicos florestais preparados para os ajudar a rentabilizar a sua própria propriedade. Se temos os mecanismos, se temos todas as condições e depois isso não é utilizado pelas pessoas, eu lamento profundamente e resta-nos fazer o que é do foro público, que é dotar as outras áreas da protecção e vigilância e do combate dos meios possíveis para combater este tipo de situações.
NO – Cada vez mais se vai esbatendo aquilo que até há pouco se considerava ser a época de incêndios…
P.F. – Já não existe. Neste momento estamos na chamada fase Alfa. Há quatro fases: Alfa, Bravo, Charlie e Delta. A fase Bravo, em que se verificará um substancial reforço dos meios é a partir de 15 de Maio; a fase Charlie começa dia 1 de Julho e a Delta começa já na entrada do Outono. A tradicional época de incêndios, que já não existe agora, é assim alargada, porque os factores de risco são inconstantes. Hoje, existem meios e uma organização como nunca houve.
NO – Ainda na questão das ZIF, acreditando que pode haver pessoas que vão ler este jornal que nunca ouviram falar nisso e que ficam despertas, o que é que podem fazer, onde é que devem dirigir-se?
PF – Às associações de proprietários. Há uma em Ourém que tem estado empenhada em ajudar a desenvolver esse tipo de projectos mas que, ao que sei, tem tido dificuldades. Mas a associação pode coordenar processos e informar as pessoas sobre tudo. Para além disso, nós estamos sempre disponíveis para fazer mais reuniões. Já fizemos várias aqui no concelho. Também há um gabinete de apoio técnico florestal na Câmara onde as pessoas podem dirigir-se. É um apelo que deixo, para que as pessoas aproveitem este mecanismo e que se juntem.

É urgente ordenar a floresta
Do que se trata é de ordenar a floresta dentro daquela área, os proprietários têm a sua participação percentual – digamos que há uma espécie de plano de pormenor daquela área, que será organizada em função das decisões tomadas pela ZIF, isto é, pelos proprietários e com a orientação técnica de engenheiros florestais e, depois, é fazer uma exploração rentável, porque a floresta é rentável desde que seja organizada. O que não é rentável, seguramente, é que as pessoas tenham uma parcela pequena e, neste concelho, isso existe muito devido às suas heranças, parcelas pequenas de pinhal, de eucaliptal, etc., das quais as pessoas não conseguem tirar rentabilidade, porque só as tarefas de manutenção são dispendiosas.

«Temos que ser suficientemente inteligentes para fazermos as pazes com o passado»
NO – Ainda ligado a este assunto, e falando na novidade dos aviões estacionados na pista da Giesteira, pergunto em que situação se encontra essa mesma pista, recordando todos os problemas do passado. Fala-se em pressões imobiliárias que se prendem com a viabilização da pista mas também de uma zona industrial.
PF – Não dou qualquer espécie de crédito a boatos e faço um apelo para que não se misturem as coisas. Há uma área de vocação empresarial em Fátima, como é do conhecimento público e que foi até já apresentada em Lisboa numa cerimónia onde estive presente. Mas não tem nada a ver com a pista. São coisas completamente diferentes. A pista existe. Houve um passado com algum conflito, mas temos que ser suficientemente inteligentes para fazermos as pazes com o passado e para utilizarmos o equipamento que existe, com a participação de todos.
«Legalizar a pista para utilização de aviões mais pequenos»
NO – Isso quer dizer que a pista vai finalmente ser legalizada?
PF – Há vários patamares de legalização. A pista, provavelmente, nunca terá uma legalização que lhe permita receber aviões de grande dimensão, nem é isso que se pretende. Trata-se de legalizar a pista para utilização de aviões mais pequenos, eventualmente para voos domésticos. Quando conseguimos desbloquear este processo de utilização para combate aos fogos florestais, estive na pista e tive oportunidade de perceber que cada vez mais a vocação deste equipamento no que se refere a voos domésticos é muito atractiva. Nas empresas, no turismo e num conjunto vasto de serviços, a pista pode e deve ter uma utilização futura com impacto. Houve uma história demasiado longa de conflito que tem que ser ultrapassada e, neste momento, há condições para que isso aconteça através do diálogo e da participação de todos. O que é facto é que vamos ter dois aviões de combate a incêndios na pista e com toda a infra-estrutura adequada para que possam funcionar, nomeadamente instalações para os pilotos, combustível, etc.

13 de Maio só com GNR
NO – Deixemos os fogos e passemos ao 13 de Maio. Como está a sua preparação tendo em conta a alteração de forças policiais em Fátima? Vai ficar apenas a GNR ou vão ter também a PSP nesta altura?
PF – Não, só a GNR. Havia alguns problemas na organização das forças de segurança, por exemplo, a divisão de freguesias que procurámos corrigir… Por exemplo, agora vigora o princípio da indivisibilidade das freguesias, em que há uma única força de segurança em cada freguesia, para não criar a confusão.

PSP em toda a freguesia da Piedade
NO – Mas a situação mantém-se em N. Sra. da Piedade.
PF – Isso vai deixar de acontecer. Estamos empenhados em que N. Sra. da Piedade fique só com uma força de segurança. Está a decorrer a reestruturação das forças de segurança. No concelho de Ourém foi antecipada por via das peregrinações, para dar tempo de preparação. Depois, está em curso toda esta reforma e uma das propostas em cima da mesa, eu próprio tenho esse dossier entre mãos, é a de que em toda a freguesia de N. Sra. da Piedade fique só a PSP.
NO – É, pois, ponto assente que a PSP ficará com toda a freguesia da Piedade.
PF – Exactamente. Procurarei que assim seja. Assim como também está em curso, no âmbito desta reforma, a construção de uma nova esquadra da PSP, que é bem urgente. A Câmara Municipal desde logo abriu as portas e manifestou o seu empenhamento para que tal acontecesse. Eu próprio vim com o Presidente da Câmara ver o local com arquitectos do Ministério da Administração Interna, para que o avaliassem tecnicamente e isso está em curso também.
NO – Voltemos então à preparação do 13 de Maio…
PF – Vai haver uma reunião inicial. Há reuniões à porta fechada, somente com os responsáveis principais e haverá outros, à porta aberta, com o objectivo de divulgar o que está a ser feito e esclarecer as pessoas sobre o modo como está tudo a ser organizado. De uma coisa não tenho dúvidas, independentemente de ser a GNR ou a PSP, que são duas forças de segurança com um futuro semelhante a todos os níveis, em matéria de preparação da operação 13 de Maio, ela será em tudo semelhante. E espero que toda a gente passe a olhar para as duas forças por igual, que não haja rótulos antecipados de que uma força é especializada numa área e outra na outra. É preciso que os cidadãos olhem para as duas forças da mesma forma, igualmente respeitáveis, igualmente intervenientes na defesa e segurança das pessoas e igualmente disponíveis para ajudar a garantir o nível de segurança.
Por vezes, ainda existe aquela ideia de que a GNR é uma força mais rural. É uma herança cultural, mas o facto é que há muitos anos que ela está em Vilamoura, por exemplo, que é capaz de ser o sítio mais cosmopolita do país.
NO – E tem já alguma informação sobre o modo como está a correr o relacionamento da GNR com o Santuário? Havia a questão das câmaras de vigilância…
PF – Isso é outro problema. O relacionamento é excelente. Tenho tido oportunidade de aferir como estão as coisas a correr - até por se tratar da minha terra, queria que as coisas corressem bem – e toda a gente elogia a mudança. Não no sentido de ter tirado uma força e colocado outra, mas no sentido de que as coisas estão bem organizadas. Esse diálogo está a existir. Provavelmente a PSP faria o mesmo se lhe tivesse sido atribuída toda a freguesia de Fátima. Toda a tarefa organizativa de uma peregrinação passava pela GNR até à entrada da rotunda e depois pela PSP… Isto criava alguma desorganização global.
NO – Isto traz-nos a outra questão que pode ser-lhe incómoda face às posições que alegadamente tomou. Trata-se da sediação do comando do destacamento. Afinal vai ficar em Tomar ou em Ourém?
PF – Aí está um exemplo de como um boato não deve ser aproveitado e muito menos para a primeira página de um jornal de referência. O destacamento, tal como já acontecia, é chamado Destacamento de Tomar e abrange os concelhos de Tomar, Ourém, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha. A alteração passa pelo facto de o destacamento ter passado a ter mais um posto, em Fátima, porventura o que terá maior dimensão, dadas as características de Fátima, pelo que é natural que o responsável do destacamento esteja mais tempo em Fátima e no concelho de Ourém, até que as coisas entrem em velocidade cruzeiro. É o mais natural do mundo. Decidiu-se alimentar um boato e, a partir dele, houve um conjunto de pessoas citadas e penso que isso tem o crédito que tem.

Comando do destacamento da GNR rotativo
NO – Mas não deixa de ter lógica, e essa leitura foi de imediato feita, que o facto de haver no concelho de Ourém dois quartéis novos e sabendo-se que, pelo menos o de Ourém, tem todas as condições, o destacamento aí se instale.
PF – A deslocação é rotativa e diária. Ainda agora estive em Ferreira do Zêzere e o capitão Graça estava lá. Então o destacamento já é em Ferreira do Zêzere? Falamos de algo que é absurdo. De facto, existe um quartel novo em Ourém e vai haver um quartel novo em Tomar. Mas isso é absolutamente diferente. O que importa é que o posto de Ourém, assim como todos os outros, tenha os meios adequados para bem exercer a sua função. Depois o responsável vai girando, em função daquilo que ele próprio decidir nas suas competências operacionais. Inclusivamente, devo dizer que a proposta que surge, depois de muita reflexão sobre esta matéria, que coloca ao nível distrital a organização quer na PSP, quer na GNR, de grupos de intervenção dinâmica, que tanto podem estar todos em Fátima, e seguramente estarão durante as peregrinações, como podem ir a um mercado noutro concelho, porque se verifica qualquer confusão, como podem acompanhar a Feira Nacional de Agricultura, porque há um maior movimento, que, portanto, estarão onde for preciso, de uma forma mais dinâmica para fazer cumprir a lei e a ordem.

«As pessoas disseram que não queriam que eu ganhasse»
NO – Há movimentos quer em Tomar, quer em Santarém para que possa vir a candidatar-se às respectivas autarquias. Eu pergunto, e em Ourém? Está a equacionar a possibilidade de voltar a candidatar-se à Câmara da sua terra ou isso está absolutamente fora de questão?
PF – Nada está fora de questão. Como dizia há pouco, o mundo é dinâmico e todos os dias surgem novas ideias. Já fui candidato duas vezes à Câmara de Ourém e as pessoas disseram, através do voto, que não queriam que eu ganhasse… Mas o futuro, a Deus pertence.
«Gosto do que faço»
NO – Mas entretanto as coisas mudaram. Assumiu outros cargos a nível nacional e distrital e tendo em conta o tal dinamismo, nada garante que tudo se mantivesse na mesma…
PF – Exactamente. Mas para as autárquicas e para as legislativas, faltam dois anos e meio. Acho que é muito tempo para avançarmos já o que quer que seja. Não escondo que tem havido pressões de diversa ordem para que seja candidato nos municípios referidos, mas também para desempenhar outro tipo de funções, noutros locais e de outra envergadura. Mas gosto do que faço. Acho que a função de Governador Civil devia ser uma das mais importantes de cada região, porque o Governador Civil tem um conjunto de funções, expressas em lei, como as da segurança e protecção civil, a coordenação dos serviços concentrados da administração pública, a representação ou a ponte entre os diversos sectores: na saúde, na educação, na economia, etc. e é um papel absolutamente fundamental. Há também funções que ainda não estão escritas e que são desempenhadas todos os dias como a representatividade da região junto do Governo para resolução de problemas… Um certo serviço de provedoria. Essa função é-me querida. Eu gosto muito de poder ajudar as pessoas. Quem me conhece sabe isso e sabe do imenso prazer que sinto no momento seguinte à resolução de um qualquer problema.
NO – Mas também é conhecido o amor de que fala sempre em relação à sua terra…
PF – Como disse, estamos a dois anos e meio das autárquicas e das legislativas. O que importa agora é ter estabilidade. É muito cedo para se definir isso. Primeiro, para definir se tenho vontade, estímulo para ter uma participação autárquica. Já tive no passado, tive grande entusiasmo, acho que Ourém estaria muito melhor, mas sou suspeito para dar essa opinião… Mas como se vê, mesmo não estando na Câmara, basta comparar o PIDDAC de 2005 com o de 2006 e 2007, apesar das dificuldades financeiras do país. Basta comparar a resolução de um conjunto de coisas que durante toda a vida estiveram encalhadas e que agora começam a ver a luz do dia, investimentos muito grandes que estão a ser feitos no concelho e que me deixam muito orgulhoso e podiam ter sido muito mais. Mas isso foi passado. Daqui a um ano estaremos em fase de pensar nisso. Nessa altura, sei que me farão perguntas difíceis para as quais terei que estar preparado. Ou para não ser candidato a nada ou para ser candidato a deputado ou a uma Câmara. Sempre disse que as funções políticas desempenham-se durante um tempo e o pior que pode acontecer à democracia é haver profissionais da política. Isto é, serem sempre os mesmos a fazerem o mesmo. A política é um serviço público que deve ser encarado com toda a sua nobreza. Mas não deve ser feito durante décadas pelos mesmos. Nem os mesmos devem ter as mesmas funções durante muito tempo. Deve ser feito alternadamente e as pessoas devem estar um tempo na política, voltar às suas profissões e eventualmente regressar depois à política… Aliás, eu julgo que tenho sido bastante coerente.
«Não me lembro de ter havido um governo com tantos investimentos em curso no concelho de Ourém…»
NO – De que investimentos fala no que se refere ao concelho de Ourém que estão a ser feitos?
PF – Pensemos na candidatura aprovada por este governo para requalificar a Av. D. José Alves em Fátima, no valor de vários milhões; pensemos na requalificação da EN 349 entre Ourém-Olival e o limite do concelho; pensemos no avanço do IC 9; pensemos numa Loja do Cidadão que vamos ter; numa nova esquadra para a PSP; na libertação de fundos comunitários para as empresas, no programa PRIME; no terceiro Juízo que vai ser instalado no Tribunal de Ourém, no espaço destinado à Juventude já a funcionar na sala Luso Galaica, etc, etc. E façamos a comparação com os 70 mil euros que o governo anterior deu ao concelho para percebermos do que estamos a falar.
Apesar de vivermos tempos de contenção orçamental, não me lembro de ter havido um governo com tantos investimentos em curso no concelho de Ourém…