AM aprova nova Carta Educativa

Apenas um ponto marcava a Assembleia Municipal extraordinária marcada para a passada quinta-feira: a carta educativa do concelho de Ourém que voltou a encher o espaço reservado ao público.
Como havia sido anteriormente noticiado pelo NO, esta reunião, segundo o presidente da Câmara, foi motivada pelo descontentamento generalizado manifestado aquando da apresentação da anterior proposta, apesar de, mesmo assim, esta ter sido votada favoravelmente.
Desta vez foram menos os que se manifestaram contrários à proposta. Apenas o presidente da Junta de Freguesia de Freixianda votou contra a nova proposta considerando que «a câmara municipal não está a ser uniforme e está a enfraquecer cada vez mais o norte do concelho». Por isso, afirmou Francisco Caetano, «a freguesia de Freixianda aqui está representada pelo seu presidente para repudiar a insensatez dos políticos deste concelho».
Com a nova proposta, as situações que anteriormente haviam levantado maior contestação, excepcionando o caso do Olival, voltam aos actuais territórios educativos. É o caso de Rio de Couros e Casal dos Bernardos que vão continuar em Caxarias e não na Freixianda onde se pretendia, ou de Seiça que continua, também, a pertencer a Ourém e já não a Caxarias.
A posição do presidente da Junta de Freguesia de Freixianda acabaria por ser reafirmada, mais tarde, aquando do período de intervenção do público, quando o presidente da Assembleia de Escola da Freixianda usou da palavra. João Filipe Oliveira recordou que nos anos 90, «a maior parte da freguesia de Rio de Couros esteve no território de influência da escola da Freixianda» sem que isso tenha «criado especiais dificuldade», lembrando também que, actualmente, «alunos da Marta, Castelejo, Valongo, Rio de Couros, Casal Ribeiro e Cacinheira «não sentiram qualquer dificuldade quando optaram por frequentar a nossa escola». Mas a escola protesta ainda contra a afirmação do presidente da Junta de Rio de Couros que ao falar da excelência da escola de Caxarias, poria em causa a da Freixianda bem como a do presidente da Junta de freguesia do Olival, quando este considerou que o ordenamento então proposto resultava da «necessidade de manter com condições o agrupamento de Freixianda». João Filipe acusa-o de falar «sem conhecimento de causa». Afirma que a escola se tem mantido «com condições desde 1990» e que «não está dependente destas alterações para manter com condições um serviço, que vai para além das freguesias do agrupamento e para além das fronteiras do concelho e do distrito, e cuja qualidade é reconhecida até fora de Portugal, no âmbito de projectos comunitários» em que tem participado.
A escola não deixa ainda de lamentar não ter sido ouvida em todo este processo, pela Câmara, considerando que, todo o tempo perdido «a fazer e a refazer projectos» poderia ter sido melhor aproveitado se utilizado para «em colaboração institucional, elaborar um texto equilibrado e que não gerasse o grau de conflitualidade que se veio a manifestar».
Foi também desta falta de diálogo que se queixou o líder de bancada socialista, durante a discussão da proposta, considerando que «o executivo dirigiu muito mal este processo» sem ouvir «as escolas, agentes educativos e parceiros».
Para os socialistas, em causa está também a recusa, na anterior assembleia, da votação de uma proposta apresentada pela sua bancada, que, no seu entender, acaba por surgir agora, mas com uma nova roupagem. Agripina Vieira, apontando a sua falta de experiência política, diz mesmo não perceber o que se tem vindo a passar com a carta educativa ali a ser discutida pela terceira vez. Mas não entende também como «é que uma proposta apresentada por este grupo parlamentar na última sessão de Assembleia Municipal, não foi digna de qualquer reparo ou comentário técnico ou pedagógico, reaparece aqui hoje, com algumas alterações, para ser aprovada».
Em resposta, David Catarino disse a Agripina Vieira que as propostas tem que ser fundamentadas, dando a entender que não seria esse o caso da apresentada por si. Mas Agripina Vieira responde que se apresentou uma proposta, fê-lo depois de ter lido os quadros apresentados nas propostas da autarquia e fundando-a nesses dados.
A nova proposta foi então votada por maioria com o voto contra do presidente da Junta de Freguesia de Freixianda e com a abstenção do presidente da Junta de Freguesia de N. S. da Piedade por entender que toda a freguesia deveria estar num só agrupamento, o da escola secundária, e não dividida em dois.