Hiper Modelo começa a dar que falar

Depois da novela «Intermarché», anuncia-se já outra. Mais uma vez a instalação de uma grande superfície cria polémica em Ourém. Desta vez é o «Modelo», previsto vir a ser instalado no Vale da Aveleira.
No passado dia 11, os vereadores do PS levaram o assunto à reunião de Câmara recordando que «esta Câmara Municipal deu parecer condicionado à localização deste empreendimento com fundamento num parecer jurídico dum gabinete particular». O parecer foi validado pela Assembleia Municipal mas os vereadores socialistas querem saber se «desenvolveu a Câmara Municipal e os seus serviços as consultas necessárias para validar a utilização do referido parecer jurídico como instrumento para a decisão junto das entidades competentes, nomeadamente da DGOTDU - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e em caso afirmativo qual o teor da sua resposta».
Isto porque os vereadores da oposição recordam um caso com contornos semelhantes. O requerimento apresenta-se com base nos «desenvolvimentos ocorridos com o Plano de Pormenor da zona do Museu da Vida de Cristo em Fátima em que um Tribunal põe em causa a decisão que a Câmara Municipal e Assembleia Municipal tomaram, também aí, com base num parecer do mesmo Gabinete Particular».
Agora, na passada segunda-feira, foi apresentado um despacho do presidente aprovando a localização e implementação do hipermercado com base na «informação prévia favorável, por unanimidade» tomada dia 9 de Outubro do ano passado.
O despacho do presidente aponta algumas normas no que toca ao movimento de terras e afirma que «a requerente deverá executar as obras previstas na rede viária envolvente, designadamente os passeios, a iluminação pública e a recuperação do pavimento». Estabelece ainda que «o estabelecimento a implantar deverá ser convenientemente ligado à rua dos Álamos» pelo que «a requerente deverá financiar, até ao limite de 100.000,00 euros, mediante protocolo a celebrar com a Câmara Municipal, a execução de passeios, a iluminação pública, o ordenamento, o ordenamento do largo do entroncamento das ruas dos Álamos e Albano Rodrigues e conjunto semafórico para o cruzamento da rua dos Álamos com a rua António Justiniano da Luz Preto». Aponta ainda a necessidade do «projecto de arranjos exteriores apresentar a melhor solução de ordenamento do trânsito, mediante estudo conjunto do projectista e do Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território da Câmara», sendo que «os projectos da especialidade deverão responder às questões colocadas pelo parecer do director do DAOTO».
Face a isto, os vereadores do PS afirmaram, na reunião de câmara da passada segunda-feira, estranhar a «forma como este processo foi conduzido. Desde a irregularidade por omissão da necessária placa de anúncio público da intenção de operação urbanística até à aprovação por exclusiva competência do Sr. Presidente à margem dos outros elementos da Câmara Municipal, pese embora tenha vindo a diversas reuniões para análise onde colheu a nossa contestação quanto à solução apresentada».
Dizem ainda os vereadores da oposição que «a perturbação que se vai permitir nesta zona habitacional fere os mais elementares direitos de habitabilidade dos cidadãos ai residentes», pelo que deixam o seu «protesto» reservando para próxima reunião uma «posição politica mais estruturada».