Apresentado Plano de Urbanização para a Freixianda

O salão de reuniões do novo edifício multiusos de Freixianda encheu por completo, deixando muita gente de pé por não ter lugar para se sentar, na sexta-feira à noite, aquando da apresentação do Plano de Urbanização (PU) daquela vila.
No entanto, no decorrer da sessão, fomo-nos apercebendo que afinal o que as pessoas ali foram procurar não foi bem o que colheram. Ou seja, a maioria fez alguma confusão com esta coisa dos «Planos» e acreditou que o que ali se discutiria seria a revisão do PDM (Plano Director Municipal). Daí alguma frustração no final, muitas perguntas que nada tinham a ver com o assunto e a sensação de que, como diz o povo, «a montanha pariu um rato».
Marcada para as 21h30, a sessão começou com algum atraso com a chegada dos técnicos da empresa Vasco Cunha, responsável pelo estudo.
O presidente da Câmara, David Catarino iniciou a apresentação falando da falta de tradição de planeamento no nosso país, até porque, recordou, há algumas décadas esse planeamento nem sequer se justificava visto não existirem as pressões actuais no que toca à construção.
No entanto hoje, planificar é indispensável e, num momento em que vai arrancar a revisão do PDM, também os núcleos urbanos vão ter os seus próprios PU – Planos de Urbanização. O autarca referiu a existência há já alguns anos de um PU em Fátima, os atrasos que se têm vindo a sentir com o de Ourém sobretudo com problemas devidos à ribeira de Seiça e, depois, os Planos para as três vilas, sendo que a primeira a ter o PU será a da Freixianda.
O que foi apresentado na passada sexta-feira trata-se apenas de uma proposta de Plano e Catarino explicou que, posteriormente, haverá um período para apresentar e avaliar sugestões. Na sexta-feira foram apresentadas as ideias base ao mesmo tempo que se pretendeu alertar a população para a fase de discussão pública. Contudo, Catarino apela desde já à participação das pessoas, através de sugestões, pelo que o documento apresentado vai ficar na Junta de Freguesia disponível para consulta. Mas o presidente recorda que o documento terá ainda que passar pelas diferentes entidades da administração Central e Regional antes de ir para inquérito público o que não invalida que possam ser feitas, desde já, sugestões.
Explica que o PU tem como objectivo «organizar a vila» daí a importância da participação popular.
A apresentação do plano, propriamente dito, esteve a cargo do arquitecto Paulo Esteves que considerou que esta proposta está já «em condições de ser defendida junto das entidades externas», visto que está «devidamente estudada e enquadrada pelas equipas técnicas da Vasco Cunha e da Câmara».
Começou por fazer o enquadramento do estudo quer a nível regional quer local, considerando que a importância do município de Ourém, integrado na «região de polarização metropolitana de Lisboa» com quem estabelece relações económicas, sociais e culturais, bem como com a região centro, em particular Leiria, Tomar e Santarém. Apontou o município como assumindo posição de charneira entre a região centro e Lisboa e servido de boas acessibilidades, quer as existentes quer as previstas para breve como é o caso do IC9.
Quanto à Freixianda, localizada no «corredor diagonal» Fátima – Ourém – Seiça – Caxarias – Rio de Couros – Freixianda, desenvolveu-se na confluência do rio Nabão com a ribeira do Fárrio. Não «caiu» muito bem na assistência foi ouvir dizer que a vila, ao longo da nacional 356, «possui boas acessibilidades».
De seguida apontou na carta as áreas verdes existentes, ao longo do rio e da ribeira, na maioria REN e RAN.
Depois apontou a zona do largo da feira como núcleo urbano principal, perfeitamente consolidado e um segundo pólo surge mais recentemente na zona da EB, edifício multiusos, pavilhão desportivo, etc., considerada como zona de expansão da freguesia, sendo que serão estes dois núcleos que deverão assistir a uma maior consolidação urbana e urbanística sendo que no que se refere à zona do largo da feira, haverá que fazer a sua requalificação. Em áreas mais afastadas destes núcleos mas onde é possível a construção, defende-se que esta seja feita por moradias isoladas. O arquitecto recorda que a Freixianda tem ainda bastante área construtiva embora «com tectos que têm que ser respeitados».
Assim, o PU apresenta cinco pontos-chave: a adaptação da estrutura urbana às características do território; o reforço do núcleo central; a redefinição da rede viária; a requalificação da estrutura ecológica e a relocali-zação da indústria, com a criação de uma zona para actividades económicas.
No que se refere ao primeiro ponto, para além do reforço do núcleo central, aponta-se a necessidade de dele retirar o tráfego, em especial de pesados. Para isso dewverá ser criada uma via, tipo cintura externa que passará fora do centro. Defende-se a subida da volumetria dos prédios para três pisos na zona circundante ao núcleo central. No que se refere a vias, são propostos dois níveis de atravessamento do aglomerado principal: um mais a norte a fazer uma primeira circular à Freixianda, que a não atravesse e por onde deverá fazer-se o tráfego pesado, em direcção à zona industrial prevista em PDM; uma segunda via alternativa que também sem atravessar o centro, passe ao lado dos principais núcleos.
Finalmente há ainda a previsão de percursos pedonais ao lado dos principais núcleos, ou seja no espaço que medeia entre o largo da Feira e a Escola, edifício multiusos sendo que no que se refere a rede viária no actual núcleo central defende-se apenas a requalificação do que já existe.
No final o tempo de debate foi quase todo preenchido com questões que iam além do PU e se prendiam mais, como já se referiu, com a revisão do PDM. São as velhas vontades de construir em terreno próprio e onde a REN ou RAN não deixam, é a estrada por asfaltar… mais pertinente uma questão que pretendia saber se este PU tinha em conta as alterações que se pretendia fazer aquando da revisão do PDM. A resposta foi que não senhor. Uma coisa não tem a ver com a outra. Ao Notícias de Ourém, questionado se não teria mais lógica esperar pela revisão do PDM para avançar com o PU, David Catarino diz que se tal sucedesse, nunca mais teríamos Planos de Urbanização dada a demora que envolve a aprovação destes projectos.
No final, entre outros comentários (ver pág.8), José Alho estranhou que um responsável por este Plano tenha considerado que a vila, ao longo da nacional 356, «possui boas acessibilidades».