Instituições do distrito recebem apoios do Estado

Foram assinados na sexta-feira, no Governo Civil de Santarém, os protocolos relativos aos apoios de Modernização Administrativa e ao Sub-Programa 2 – Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva de 2005 para o distrito de Santarém. Na presença do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, foram contempladas 38 juntas de freguesia e cinco instituições sociais e religiosas, respectivamente.
O Governador Civil, Paulo Fonseca, assinalou a cerimónia como um incentivo ao reforço das relações com as populações e ao desenvolvimento de projectos que contribuam para o crescimento social dos cidadãos. Esta ideia foi reiterada pelo Secretário de Estado, para quem a atribuição dos apoios se destacou pelo seu método de selecção: a escolha deixou ser efectuada de forma pontual e passou a ser «uma vez para todo o ano», na qual também participaram a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e o Governo Civil de Santarém.
O distrito de Santarém foi o segundo a nível nacional com maior número de freguesias contempladas - 38 em 367 -, num total de mais de dez milhões de euros de investimento, onde Governo comparticipa com 50 por cento. As autarquias, segundo Eduardo Cabrita, «já não são as velhas entidades de índole administrativa, mas sim a primeira face de relação de proximidade com as populações. Têm de se organizar para constituir mini-lojas do cidadão». Daí a importância do reforço da descentralização, contemplada no Programa de Reforma da Administração Central do Estado (PRACE), onde as freguesias já registam uma elevada participação. O Secretário de Estado realçou o papel das juntas aquando da entrega das declarações do IRS pela internet, tendo 48,5 por cento dos portugueses optado por esta via. As freguesias receberão metade do valor do Imposto Municipal de Imóveis (IMI) respeitantes aos prédios rústicos, anunciou o governante, falando do importante apoio em matéria de detecção dos fogos florestais.
Quanto aos Sub-Programa 2, «é fundamental apoiar o sentimento de identidade e de pertença e o enraizamento de vivência local», defendeu Eduardo Cabrita. Embora cada projecto não possa ultrapassar o tecto dos 100 mil euros, é necessário reforçar a qualidade da democracia local, afirmou, considerando a atribuição dos cinco apoios como uma demonstração da capacidade da sociedade civil.
Em matéria de Modernização Administrativa, foram catorze os concelhos cujas freguesias beneficiarão do apoio do Governo incluindo Ourém. A Junta de Freguesia de Atouguia foi contemplada com uma comparticipação de 70 por cento para recuperação de edifício onde vai ser implantado um museu rural e outros serviços de apoio à cultura.