Tem a palavra o presidente

Na festa do Vinho Novo deste ano, mais uma vez estará presente uma representação da cooperativa agrícola.
Num momento em que muito se fala mas pouco se sabe, de facto, sobre o que poderá ser o futuro desta, falámos com David Catarino para tentarmos esclarecer-nos sobre a situação. E porque, como diz o povo, «as conversas são como as cerejas», a «talhe de foice», a conversa acabou por se estender. O presidente da Câmara falou do «encerramento» dos serviços de agricultura, da Saúde, da PSP…
NO – Em que pé se encontra o processo da cooperativa agrícola de Ourém?
DC – O concelho vitivinícola no concelho de Ourém é para nós muito importante, por razões culturais, económicas, paisagísticas, ambientais e a todos os títulos.
O projecto da cooperativa, devido às crescentes e acumuladas dificuldades económicas, levou a uma acção de insolvência, recentemente. Sabe-se que estas dificuldades, devido a grandes passivos acumulados, eram qualquer coisa de praticamente intransponível. Assim sendo, a nossa preocupação tem sido ver se conseguimos fazer a transição deste modelo cooperativo para uma outra estrutura, de tipo empresarial. Isto levou à criação de uma empresa em que a Câmara participa mas apenas por agora. O objectivo é, a prazo, a Câmara libertar-se dessa participação, cedendo-a.
Assim, criou-se a Divinis – Agroprodutos de Ourém, empresa que já pagou as uvas da última colheita.
Fazia parte da estratégia da Câmara adquirir os passivos do credor hipotecário maioritário, que é a caixa agrícola de Leiria. Estão definidos os termos desse negócio mas, como é sabido, estamos dependentes do visto prévio do Tribunal de Contas e a nova lei das finanças locais veio criar um quadro que é pouco favorável a esta situação. De qualquer modo, estamos a aguardar esse visto e se ele for emitido, o negócio concretiza-se e a Câmara, na qualidade de credor maioritário e com garantias reais sobre as instalações, vai procurar fazer transitar as instalações para a empresa Divinis, mediante arrendamento e, mais tarde, mediante venda. Os objectivos desta empresa não passam apenas pelo vinho. São mais amplos e passam por outros produtos locais, daí a denominação de Agroprodutos. Isto porque temos a ideia que há outros produtos no concelho, como o azeite, o mel e outros que se venham a julgar adequados, que passem a ser comercializados por esta empresa.

NO – Há alguma estimativa, em termos de tempo, para que isso se concretize?
DC – Todos estes processos são morosos, mas há uma acção de insolvência em tribunal e, portanto, definitivamente, vai haver uma solução. No caso de ser recusado o visto do tribunal de contas, devido à nova lei das finanças locais que entretanto entrou em vigor, teremos que encontrar outras soluções.

NO – Que soluções?
DC – Se for declarada a insolvência, as instalações serão vendidas em praça. Pode haver uma entidade, até a empresa, interessada e que aparecerá em praça a comprar as instalações. Claro que a solução que propusemos e que está no tribunal de contas levaria a que os restantes credores pudessem receber alguma coisa. Se for declarada a insolvência, no fim de contas, as instalações vão ser vendidas em praça e todos os credores perdem tudo. A solução que a Câmara queria era mais favorável aos restantes credores.
Era importante que este contrato fosse visado porque a empresa foi criada com um capital de 500 mil euros. Recebendo as instalações mediante arrendamento, seria uma empresa a iniciar a sua actividade de forma desafogada economicamente e com capital para pagar as uvas aos produtores. Uma das chaves mestras da credibilidade é de se conseguir que os pequenos produtores voltem a acreditar. E eu acho que, num tempo de crise, e isto é uma profecia que vou fazer: no tempo de crise que está aí, as pessoas vão ter que voltar a olhar para a terra. Porque nós abandonámos tudo, enquanto outros países mais ricos continuam a cultivar, mesmo a pequena propriedade. Nós não devemos ser um concelho agrícola como principal actividade mas sim como complemento de actividade. Temos todo o interesse em continuar, e vamos ter que agarra de novo a terra para, a partir daí, tirar produtos de qualidade e valorizá-los. Penso que esta empresa poderá ajudar a valorizar produtos como o azeite, o vinho…

Escola profissional de agricultura na Casa da Criança do Olival
NO – Uma aposta em produtos biológicos que estão cada vez mais em voga?
DC – Vamos tentar adquirir as instalações dos padres dominicanos da Aldeia Nova e a nossa ideia era propor à escola profissional que ali instalasse uma escola profissional de agricultura biológica.

NO – E o que vai acontecer à Casa da Criança do Olival, enquanto tal? Encerra? E o que acontece aos miúdos que ali estão?
DC – Os miúdos devem sair de lá para outras soluções. Está a tratar-se disso. No entanto, se ali houver uma escola com uma actividade, alguns deles e outros, poderão vir a ser escolarizados numa actividade que pode, profissionalmente, ser interessante.

NO – E essa saída está para breve?
DC – A obra do Frei Gil tem um prazo. Creio que ainda de mais dois anos. Mas se conseguíssemos adquirir aquelas instalações, a questão do prazo poderia deixar de se colocar.

NO – Estando a falar de questões de agricultura, que se passa com os serviços de agricultura? Estão mesmo em vias de encerrar?
Recebi ontem (sexta-feira), o representante da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e há uma intenção de alterar a situação. Penso que é necessário, de facto, mexer nas coisas. Não vale a pena estarmos a agarrar-nos a figuras do passado e entrarmos em guerras com o Governo, que não conduzem a nada. Temos é que, naquilo que acreditamos, juntarmo-nos aos objectivos do Governo e procurarmos melhorar as coisas. Conforme combinado com o seu representante, eu vou propor ao director regional de agricultura que, no Centro de Negócios, passe a funcionar, em protocolo da Direcção Regional de Agricultura, Câmara Municipal, VitiOurém e Associação de Agricultores e Produtores Florestais, um gabinete de apoio ao desenvolvimento rural que tanto apoie a agricultura em geral, como a floresta, o vinho, etc. Podemos ter ali um ou dois técnicos que ajudem os nossos pequenos produtores, dando-lhes informação sobre os apoios do azeite, do QREN que aí vem, etc., ajudá-los a recorrer aos apoios que existem para valorizar as suas produções.
Sinto, e penso que a festa do vinho mostra isso, que a VitiOurém nasceu como uma associação de pessoas de boa vontade que se empenham, mas à custa do seu tempo livre. E tem que dar o salto. Ou o dá ou morre. O salto para uma estrutura minimamente profissionalizada, de apoio aos produtores, passando a ter uma ou duas pessoas incluídas neste gabinete, fixas, a trabalhar. Os dirigentes apoiarão, com certeza, mas o projecto do Medieval exige que haja um mínimo de profissionalização. Há que encontrar novas formas de resolver as coisas e de optimizar os meios e, neste caso, se calhar mesmo sem contratar mais pessoas que as que já se têm, isto é possível. É que se tenho ali um gabinete de apoio ao consumidor com uma técnica apenas a meio tempo, posso passar a tê-la a tempo inteiro, apoiando nestas questões, desde que a Direcção Geral de Agricultura envie informação, diga quais os diferentes instrumentos, tenha alguém que possa vir aqui, mensalmente, prestar apoio… Talvez possa, assim, ser mais eficaz no apoio aos produtores do que actualmente.

NO – É que isto dos encerramentos em Ourém começa a ser uma constante. É as urgências; é a PSP…
DC – A certa altura é preciso analisar assunto a assunto e, neste momento, a impressão é a de termos um Governo que quer fechar tudo. Eu acho que se está a esquecer que Governo, autarquias, todos nós existimos para servir os cidadãos.
O que dissemos para o sr. Ministro da Saúde foi que, relativamente aos serviços de urgência, quando tivermos o IC9 a servir Ourém, se calhar fará sentido que, em termos de urgências, rapidamente se chegue a Leiria ou a Tomar.

«Se há farmácias de serviço, porque é que não há-de haver médico de serviço?»
Agora, um serviço que atende cinco ou seis pessoas por noite… se calhar temos que pensar se está a ser eficaz. E depois, há cada vez menos profissionais de saúde para o fazer funcionar. O que eu acho é que não está a ser feito o que devia, que era falar connosco, com os responsáveis locais, e dizer «como é que nós resolvemos isto?». Se há farmácias de serviço, porque é que não há-de haver médico de serviço? Muitas vezes, o que falta é que as pessoas se sentem para resolver os problemas e aquilo que eu francamente defendo é que o Governo delegue nas Câmaras, a gestão dos Centros de Saúde, naturalmente com os meios para isso. E nós julgaremos se precisamos de ter atendimento toda a noite ou não. Porque acho que temos um sector privado, associado à medicina, no concelho de Ourém (temos várias clínicas em Ourém e Fátima), temos aqui gente suficiente para fazer funcionar um serviço em condições de atender as pessoas.
Hoje as pessoas são mal servidas nas extensões do centro de saúde. Muitas vezes estão semanas inteiras sem médico. Quando se diz que todos os médicos têm que vir prestar serviço nocturno, aquilo que é o prejuízo de dia, se calhar, é maior que o valor da noite. Porque as pessoas vão, umas para Tomar, outras para Torres Novas, outras para Leiria. Quando há um acidente, os bombeiros levam directamente para os hospitais, até porque os cuidados aqui são mínimos e não vale a pena estarmos aqui a defender coisas insustentáveis só por bairrismo. O que acho que é pena que não se procure resolver a situação. Então, uma pessoa com uma dor de ouvidos tem que ir para Leiria? Se calhar podia haver outro modelo. E se isto fosse transferido para a Câmara, eu estou seguro que arranjaríamos forma de fazer funcionar este atendimento, em qualquer altura, fazendo acordo com quem já está aí no sector privado da medicina.

Policiamento rural
«é a brincar»
NO – Parece-me clara a posição em relação à Saúde. E em relação à PSP?
DC – Nós já comunicámos, em certa altura, por escrito, a nossa preocupação. Mais uma vez dá a impressão que se fala em fechar e não se fala em como é que se presta o serviço e melhor.
Nós temos um serviço, na parte rural do concelho, que é a brincar. Os meios que a GNR tem, pela sua extensa área, a segurança da estrada e das pessoas e bens… deviam ser protegidas sobretudo pela dissuasão, através da presença. O «passar» é dissuasor da transgressão. Isto na parte rural.
Na parte urbana, Ourém/ Fátima, tenho manifestado algum descontentamento no que respeita a Fátima…

NO – Descontentamento que, por si, tem levantado outros descontentamentos. Quer explicar a que se deve o seu descontentamento?
DC – Já o tinha manifestado antes, sem vir para os jornais, e não resultou em nada. E agora, os srs. Agentes dirigem-se às pessoas e quando estas reagem, o que é natural porque estão a ser multadas, dizem-lhes: «vão lá ter com o vosso presidente». Lamento que assim seja porque há razões para o meu descontentamento.

Agentes
«mal formados»
Por exemplo: pedem-me um lugar em frente à loja da Jacinta para um carro da PSP. Por azar, um dia eu passo e o carro está naquele local. Mas os agentes estão na tasca. E os agentes, não é para estarem na tasca, como eu também lá não vou. Devem ter uma atitude dissuasora. Não é depois, quando o presidente da Câmara se queixa, virem dizer que quem mandou foi o presidente. Isto é falta de cultura. Estes agentes são mal formados. São agentes da autoridade, devem ser serenos, devem ser firmes e não têm que andar a perseguir as pessoas em nome seja de quem for. Porque eles são agentes do Estado que somos todos nós, cidadãos, que queremos que o deficiente, ou não, possa andar pelo passeio sem que aí estejam carros a estorvar. Ainda ontem assisti a imagens na televisão onde um deficiente tem que sair com a cadeira de rodas para o meio da estrada porque está um carro a tapar-lhe o passeio.
E nós vemos isto em Ourém. Em Fátima vemos disso aos montes. Do mesmo modo vemos, em Fátima, aquela praga dos vendedores de pão, com as carrinhas. Passamos ao lado delas e vemo-las de porta aberta. E as pessoas vêm dizer-me que «isto está tudo controlado». Eu não quero ir a esse ponto de dizer que está tudo controlado, que há ali conluio. Não quero acreditar. Agora, penso que os meios que têm em Fátima permitem fazer melhor. Em Ourém tenho visto um esforço maior. Mesmo assim, ao nível do trânsito, as coisas nem sempre correm como deviam. Mas, de facto, tenho visto um esforço maior, uma dedicação das pessoas, com nível na intervenção. E um agente tem que ser uma pessoa que intervém com nível.