26 outubro 2006

Cheias afectam concelho


As fortes chuvas que cairam na noite de terça-feira para quarta-feira, 25 de Outubro provocaram estragos no concelho. A par da queda de uma parte da Ponte dos namorados, das águas terem transbordado no parque linear, a situação atingiu proporções mais dramáticas no Valinho de Fátima, com a hospitalização de uma senhora, com queimaduras, devido à explosão ocrrida na sua garagem.
São apenas consequências que a fúria das águas provocou e que afectou um pouco, todo o concelho. O Notícias de Ourém dará destaque a esta situação, na próxima edição, que chegará aos leitores a 3 de Novembro.
Esta fotografia foi captada pela objectiva de Nuno Abreu. O desafio que lançamos aos nossos leitores é que nos façam chegar as suas fotografias e comentários a propósito dos estragos causados pelas cheias. Aguardamos pelo envio das fotos que serão, depois de selecionadas, publicadas na próxima edição do NO. Devem ser enviadas por mail, redaccao.no@mail.telepac.pt, até segunda-feira, 30 de Outubro. Quem quiser enviar comentários deve fazê-lo através deste mail ou ainda via fax: 249 541287.

Central FM entrega troféus "Comunicação"




Uma plateia de ilustres convidados. Um conjunto de ilustres artistas passaram pelo palco para festejar a 14ª Gala da central FM, realizada em Fátima, 20 de Outubro.
Rui Represas foi o último a actuar e levou o público ao rubro, com temas conhecidos e que foram acompanhados pelos presentes.
Antes, outros sons e outras personalidades foram galardoadas por esta rádio que emite a partir de Leiria, em 93.0 FM, numa gala apresentada pelo rosto da estação, Emília Pinto.
O presidente da Câmara de Ourém, David Catarino entregou, quase no início do espectáculo, o galardão revelação do ano. Á banda que estreou naquele palco o tema "A vida é bela demais" e que faz parte da banda sonora de uma novela que estreou na terça, 24 de Outubro. O autarca manifestou a satisfação deste aniversário apontando que "Fátima acolhe também este tipo de realizações".
A ex-primeira dama, Maria José Rita entregou o galardão ao "amigo" salientando as suas características de "excelente".
Marina Mota, conhecida artista do público da televisão, apresentou dois temas deste último trabalho "Estados de alma". Na conversa com a apresentadora salientou que a ausência da televisão se deve à falta de convites por parte dos responsáveis das mesmas, salientando a sua vontade de ter uma produção própria, de teatro.
A actriz Filomena Gonçalves recebeu o troféu "Prestígio Leiria-Fátima": além da surpresa dedicou o prémio "à parte da família que é do Soutocico".
Carlos Pinto Coelho entregou o troféu a Rodrigo Guedes de Carvalho, pivô da SIC, do Jornal da noite. Por seu lado, este sublinhou o "reconhecimento é sempre acto de carinho, que gostam de mim e me apreciam".
O prémio foi dedicado aos outros pivots, e à redacção da SIC.
Troféus
Tocándar – Troféu melhor grupo de percussão
Lydie Gouveia – Troféu Revelação local
Carlos Matos – Troféu liderança/Nova geração
Maria Ana Bobone – Troféu melhor nova voz do fado
Luiz e a Lata – Troféu revelação do ano
Dina Rodrigues – Troféu comunidades
Victor Faria – Troféu mérito cultural
Marina Mota – Troféu versatilidade e talento
Pólo Norte – Troféu melhores espectáculos ao vivo
Nayma – Troféu modelo do ano
Joel Xavier – Troféu melhor guitarrista do ano
Filomena Gonçalves – Troféu Leiria-Fátima
Júlio Isidro – Troféu carreira/prestígio
Rita Guerra – Troféu mérito artístico
Rodrigo Guedes de Carvalho – Troféu melhor comunicador do ano
Luís Represas – Troféu carreira/prestígio

Vereadores socialistas pedem esclarecimentos

Os vereadores do Partido Socialista pediram à Câmara que lhes sejam sejam "facultados e devidamente actualizados os mesmos (processos de licenciamento)" de comerciantes e empresários de Fátima. O pedido surge depois de mais uma inspecção da ASAE em Fátima, em Outubro.
Lembram os socialistas que "a maioria das infracções detectadas não se prende com aspectos decorrentes da actividade da Câmara Municipal mas as faltas de licenciamento continuam a estar presentes nas contra-ordenações". E adiantam: "Queixam-se os comerciantes e empresários da morosidade dos processos de licenciamento" referem para assinalar que "embora a sua forma de actuar também seja, por vezes, pouco ortodoxa, para melhor ajuizarmos do avanço desses processos", pretendem informações.
"Lamentamos as declarações desajeitadas e superficiais do sr. Presidente sobre um processo que não está concluído e que carece de algumas negociações que não se adivinham fáceis" adiantam os vereadores socialistas a propósito do diferendo existente entre a Câmara Municipal e um grupo de moradores da Rua Francisco Marto, em Fátima, a propósito do PP decorrente da construção do Museu da Vida de Cristo.
"Se pretendia fazer humor ao apelidar de "um papel" o referido PP e introduzir levianamente o tema do pecado neste assunto, foi mal sucedido. Colocou mal, em particular, todo o Executivo PSD que dirige e em geral todos os Presidentes de Câmara que precisam de credibilidade junto das populações que representam", dizem.

Deputado do CDS-PP em Ourém

O deputado do CDS-PP, José Paulo Carvalho, o vice-presidente e secretário-geral do partido, Martim Borges de Freitas farão, amanhã, 28 de Outubro uma visita pelo concelho de Ourém. O objectivo é tomar contacto com a realidade oureense e perscrutar os problemas das populações. A visita a Caxarias inicia-se às 16h. Às 18h, na sede, em Ourém, haverá outro momento para ouvir a população. Nesta viagem juntam-se ainda, além de militantes, a presidente da concelhia de Ourém do CDS-PP.

Comitiva oureense na Guiné-Bissau

Uma comitiva oureense visitará Bolama/ Bijajós, na Guiné-Bissau, de 17 a 24 de Novembro próximo, num período de uma semana, incluindo saída e regresso.
Esta viagem realiza-se ao abrigo do interesse manifestado pelo governador Queba Sani, de estabelecer relações de geminação e cooperação com Ourém. Depois dos primeiros contactos, a equipa que está a preparar esta viagem concluiu que as áreas mais solicitadas pelos responsáveis de Bolama/Bijagós são a Educação, o Turismo e a Hotelaria.
Para tratar de uma possível geminação deslocar-se-á um grupo de seis elementos: Vítor Frazão, em representação da Câmara Municipal de Ourém; Carlos Baptista, em representação da ACISO; Sérgio Fernandes, em representação da APEFF; Purificação Reis, em representação da Escola Profissional de Ourém; Pedro Pereira, em representação das Unidades Hotelarias do Município de Ourém; Filipe Mendes da agência Fátima Expresso , em representação das agências de viagens do concelho.

Chorus Auris em Vigo

O Chorus Auris, grupo coral da Academia de Música banda de Ourém vai participar no Festival de Habaneras, que terá lugar em Samil – Vigo.
A autarquia oureense vai apoiar esta deslocação no próximo dia 28 de Outubro, com o autocarro municipal bem como a oferta de algumas lembranças que deverão ser entregues no festival.

1º Aniversário da Santa Casa

Na Sexta-Feira, 27 de Outubro, a Santa Casa da Misericórdia de Fátima-Ourém comemora o seu 1º aniversário com celebração de Santa Missa às 19h00, na Igreja Paroquial. Seguir-se-á a bênção de carrinha oferecida à Santa Casa seguindo-se o jantar no "D. Nuno".

Fados de Coimbra em Alburitel

Alburitel encerra amanhã o seu mês cultural com uma noite de Fados, desta vez, de Coimbra. O jantar, organizado pela ACRA, está marcado para as 20h30, no salão paroquial da Freguesia e reverte a favor do Centro Dia da mesma.

XI Encontro de Empresários de Ourém

A ACISO - Associação Empresarial Ourém – Fátima realiza o XI Encontro de empresários a 8 de Novembro, no hotel Fátima, em Fátima.
Programa
19h: Recepção dos participantes
Momento musical assegurado pela Ourearte – Escola de Música e Artes de Ourém.
20h30: Jantar
21h30: Intervenção do presidente da ACISO, Homenagem a associados e atribuição do galardão "Empresário do Ano", Intervenção do presidente da Câmara municipal de Ourém, Intervenção do governador civil de Santarém.
Alocução do director do IAPMEI, André Março, subordinada ao tema "Desenvolvimento económico, Dinâmicas empresariais e o financiamento das PME" seguido de debate.
23h30: Encerramento do encontro

PIDDAC «simpático»

Este ano Ourém não pode queixar-se da sua «fatia» de PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.
No total são 2 318 068 euros que vão para a beneficiação da estrada 349 que liga Ourém à Memória (2 318 068 euros) e para as obras de adaptação para instalação de salas de audiência no tribunal (250 000 euros).
Para além destes, estão também inscritos 3 750 000 euros para o lanço do IC9, que liga Carregueiros a Alburitel.
Comparativamente com outros concelhos do distrito, Abrantes recebe um pouco mais (2 970 172 euros) e Tomar muitíssimo mais, (20 856 924 mas devido às obras do Programa Polis, em curso na cidade nabantina.
Para além destes, apenas Santarém e Benavente recebem mais que Ourém. Comparando com o distrito de Leiria, o próprio concelho de Leiria recebe um pouco mais que Ourém (2 764 641 euros). Valores substancialmente superiores apenas para os concelhos de Nazaré e Peniche, com tranches substanciais destinadas aos portos de pesca e, no caso da Nazaré, também ao IC9.
A propósito do PIDDAC, recebemos as posições da PS Ourém bem como a declaração dos vereadores deste partido, apresentada na última reunião de Câmara.



COMUNICADO
Na passada Sexta-feira, dia 20, reuniu a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Ourém. Analisando a actual situação política a nível nacional e local, entendeu esta, manifestar a sua satisfação pelos valores inscritos no Orçamento do Estado pelo Governo do PS para o Concelho de Ourém.
Após o recente apoio do Governo aos investimentos de requalificação em Fátima no valor de 7 milhões de euros, o Governo do PS não esqueceu mais uma vez o Concelho de Ourém.
Neste sentido, o Plano de Investimentos (PIDDAC) para o ano de 2007 inscrito na proposta do Governo para Ourém é de 2 568 068€, ou seja, mais 126% que em 2006 e mais de 1000% que em 2005.
Estes valores, assumirão em 2007 o pagamento da requalificação da Estrada Nacional - 349, já em execução, entre Ourém e a Memória, no valor de 2 268 068€.
Noutra verba, no valor de 250 000€, asseguram também a instalação de uma nova sala de audiências no Tribunal Judicial de Ourém, preparando estas instalações para a instalação do 3º Juízo exigido para este Tribunal através do Requerimento apresentado pelo Deputado do PS António Gameiro para esse efeito e já autorizado pelo Governo.
Por outro lado, esta proposta de Orçamento do Estado inclui também uma verba significativa relativa ao lançamento do concurso para a construção do IC9 entre Alburitel e Carregueiros, no valor de 3 750 000€, obra desejada e de grande anseio para as populações do nosso Concelho.
O PS/Ourém, manifesta também o seu agrado pelo facto da nova Lei das Finanças Locais aumentar em 2.3% o valor das transferências directas do Estado para o Município de Ourém, ascendendo no ano de 2007 ao valor de 10 520 529€.
Face à inoperância e à estagnação que o actual executivo camarário teima em fazer prosseguir a nossa terra, o PS Ourém decidiu, igualmente, organizar no próximo dia 18 de Novembro, em Alburitel, a sua I Convenção Autárquica, no sentido de reflectir os problemas no Concelho de Ourém e de melhorar a sua articulação no apoia aos seus eleitos na vereação, Assembleia Municipal, Assembleias de Freguesia e nas Juntas de Freguesias de Nossa Senhora da Piedade, Alburitel e Gondemaria, manifestando a sua determinação e confiança pelo trabalho que estes estão a desenvolver junto das populações e em defesa dos interesses de todos os cidadãos deste concelho.
Ourém, 20 de Outubro de 2006.
O Pres. da Comissão Política Concelhia do PS, António Gameiro




DECLARAÇÃO
No momento em que começa a ser conhecido o Orçamento de Estado para 2007, não podemos deixar de nos congratularmos com os valores que estão inscritos para o Concelho de Ourém.
É por um lado o aumento de 2,3% no valor das transferências directas do Estado para o Município de Ourém por força da nova Lei das Finanças Locais, o que ascende para 2007 ao montante de 10 520 529 Euros, valor muito significativo no contexto regional.
É por outro lado o Plano de Investimentos (PIDDAC) onde está inscrita uma proposta de 2 568 068 Euros, o que representa um significativo aumento relativamente a anos anteriores. Este valor vai possibilitar a continuação da requalificação da estrada nacional 349, entre Ourém e Memória e dotar o Tribunal de mais uma sala de audiências.
Importa ainda acrescentar que o Orçamento de Estado conta também com uma verba no valor de 3 750 000Euros relativa ao lançamento do concurso para a construção do IC9 entre Alburitel e Carregueiros, uma obra que tem especial significado, dada a sua importância para a população do concelho.
São boas notícias para Ourém, da parte do Governo do PS, o que nos apraz registar.
Os Vereadores do PS

XVIIº Festival de bandas do concelho de Ourém


Realizou-se no passado Domingo o XVIIº Festival de Bandas do Concelho de Ourém, desta feita sob a organização da Sociedade Filarmónica Oureense. Apesar do mau tempo que se fazia sentir e que acabou por inviabilizar a realização do tradicional desfile pelas ruas da cidade, foi uma casa cheia que acolheu as três Bandas do concelho e as Bandas convidadas, Arouca e Rio Tinto.
Salienta-se, uma vez mais, a qualidade das bandas participantes, que protagonizaram uma tarde de música e agradável convívio. Foram interpretadas peças de autores/compositores nacionais e estrangeiros de diferentes estilos. O concerto terminou com a interpretação, pela Sociedade Filarmónica Oureense, de uma fantasia de temas dos filmes de Walt Disney, abrilhantada pela projecção de uma selecção de cenas dos filmes correspondentes aos temas tocados.
A Direcção da Sociedade Filarmónica Oureense agradece os apoios concedidos e dá os parabéns a todos os jovens participantes pela qualidade e simpatia evidenciadas.
A Direcção

Congresso distrital com passagem por Ourém: «Cidadania Activa

Com o "alto patrocínio" do Presidente da República, inicia-se, este fim-de-semana, o Congresso «Cidadania Activa – Um País com Futuro», organizado pela Civilis –Associação para a Cidadania e Desenvolvimento.
Decorrendo entre os meses de Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, no distrito de Santarém, o Congresso vai passar pelos concelhos de Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Ourém, Santarém e Torres Novas, e vai tratar seis temas nucleares, correspondentes ao número de concelhos pelos quais desdobra o seu programa, a saber: Cidadania, Globalização e Autonomia; Cidadania, Direitos e Responsabilidade; Cidadania e Comunidade; Cidadania, Inovação e Desenvolvimento; Cidadania, Família e Escola; Cidadania, Representação Política e Democracia.
A Ourém vai caber debater o 3º tema, Cidadania e Comunidade, nos dias 7, 15 e 16 de Dezembro. Os sub-temas propostos a debate são Cidade e Cidadania, Urbanismo e Qualidade de Vida; Violência, Criminalidade e Segurança; A Cultura como Eixo Estratégico; Cultura e Património e A Mobilização dos Cidadãos - Os Novos Movimentos Sociais.
Na apresentação do programa do Congresso, a Civilis defende que «num país como o nosso é bom que, com os tempos de crise, não concorram, nem a descrença que gera abandono, nem a irresponsabilidade que recusa o risco da intervenção».
E porque «a maior e mais empenhada participação democrática das populações constitui um dos desígnios do projecto político consagrado na Constituição da República Portuguesa». A associação apela a «uma "cidadania activa" que chame a atenção para a necessidade de outro e de mais aprofundado conhecimento enquanto garante de uma verdadeira autonomia pessoal e instrumento indispensável ao exercício do dever cívico de participação».
Assim sendo, «o Congresso de Cidadania propõe-se, como espaço aberto a todos, potenciador de um debate e de uma reflexão plurais tanto nos temas que propõe, como nas abordagens que sugere, como ainda no método que segue na sua organização.
Decorrendo entre os meses de Outubro de 2006 e Fevereiro de 2007, no distrito de Por seu turno, cada um destes seis temas estruturantes desdobrar-se-á em sub-temas que constituirão o tópico das intervenções formais do Congresso.
A abertura do Congresso tem lugar amanhã, dia 28, na Câmara Municipal da Barquinha, 10h00 e conta, à 17h30, com a presença do presidente da República, que preside a uma sessão solene.
Do programa de amanhã, consta ainda, logo após a abertura, de uma primeira aula aberta no Centro Cultural da Barquinha com o seu presidente da Câmara, Miguel Pombeiro.
À tarde, após a sessão solene, tem lugar a conferência: "Cidadania e Poder Local", pelo Secretário de Estado orge Lacão.
A partir das 21h00 realiza-se uma Noite Cultural com recital de poesia por Emanuel de Sousa com uma bailarina em transfiguração plástica, Fados e Teatro.
Para que fique com uma ideia dos nomes (alguns bem sonantes no espectro politco e social nacional, aqui lhe deixamos parte do programa deste ano.



Programa

CM de Vila Nova da Barquinha
17.30 Horas: Sessão Solene de Abertura presidida pelo Presidente da Assembleia da República
Conferência: "Cidadania e Poder Local"
Jorge Lacão (Secr. de Estado)
CM de Santarém
Tema: Cidadania, Globalização e Autonomia
Moderador – Eugénio Anacoreta Correia
Dia 10 Novembro
18.00 h – Do Pensamento Global à Acção Local
Eduardo Cabrita (Secr. de Estado); Luís Braga da Cruz; Manuel Carlos Silva
21.30 h - Globalização, Autonomia e Conhecimento
José Gil; Viriato Soromenho Marques; Rui Alarcão
Dia 11 Novembro
09.30 h – Economia Global e Sindicalismo
Carvalho da Silva; Pais Antunes; Elísio Estanque; João Proença
11.30 h – Exclusão Social e Políticas de Integração
A. Bruto da Costa; Maria Barroso; Fernando Negrão
15.00 h - Globalização e Multiculturalismo
Alexandre Quintanilha; Fernando Cristóvão; Miguel Portas

Região de Turismo marca presença na ABAV 2006

No âmbito do PAE - Plano de Acção Específica de Fátima, a Região de Turismo Leiria/Fátima está presente mais uma vez no 34º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Exposição de Turismo da Feira das Américas - ABAV 2006, a decorrer de 25 a 28 de Outubro, no Centro Congressos Riocentro, no Rio de Janeiro, Brasil.
Reforçar a notoriedade da marca "Fátima", motivar e estimular uma percepção de modernidade, de bem-estar e de desenvolvimento da Região é o grande objectivo da participação da RTL/F neste certame, de merecido reconhecimento internacional.
A ABAV 2006 reúne mais de 700 expositores, numa área de cerca de 23.000m2 e proporciona excelentes oportunidades de actualização profissional e de negócios, reunindo vários eventos paralelos e maximizando informação qualificada. Representações de destinos, companhias aéreas, redes hoteleiras, entre muitas outras empresas de oferta de serviços constituem as principais ofertas do certame, dirigido a profissionais, sendo que no dia 28 a exposição está aberta ao público.

Remodelação da rede de abastecimento de água em Caxarias

"Com a entrada em funcionamento das piscinas de aprendizagem de Caxarias o abastecimento domiciliário a essa zona tornou-se deficiente". Também "é insuficiente o actual caudal de entrada nas piscinas (a conduta que abastece as piscinas tem um diâmetro inferior ao diâmetro do ramal)", adianta a Divisão de Ambiente da Câmara de Ourém.
Para resolver a situação, será colocada uma nova conduta entre o reservatório da Chã e as piscinas. Com a execução desta nova conduta as piscinas e a população ficam a ser abastecidas por condutas independentes. A população fica a ser abastecida pela conduta existente e as piscinas pela nova conduta
a executar. Assim, a população deixa de ser afectada pelos picos de consumo das piscinas. A obra será efectuada pela concessionária, a CGE e tem um custo de 57.911,88 euros.

Escola do concelho lidera ranking distrital

É uma escola do concelho de Ourém a liderar a lista do distrito no ranking das escolas.
O Centro de Estudos de Fátima é o primeiro das 26 escolas do distrito. Segue-se o Colégio de São Miguel, em terceiro lugar e a Escola Secundária de Ourém, em 13º lugar.
Os resultados divulgados pelo Expresso apontam, a nível nacional, para o 60º do Centro de Estudos de Fátima, o 97º para o Colégio de São Miguel e o 246º para a Escola Secundária de Ourém, num total de 607 escolas. Apresentam, respectivamente 11,4; 11,1 e 10,3 de média.
Segundo os dados divulgados por este semanário, na disciplina de Geografia, uma das escolas do concelho consegue o 10º lugar, com 13,9 de média. A pior classificação obtida, a nível nacional, foi obtida na prova de Química, com uma média de 6,5.

Em Campanha, passa por Fátima: Vieira promete luta à corrupção



O presidente do Benfica prometeu que, enquanto estiver à frente do clube, lutará para que o processo Apito Dourado, relativo à corrupção no futebol português, avance. Luís Vieira e re-candidato à presidência do clube da águia esteve em Fátima, num jantar que reuniu 300 adeptos.
«Fui ouvido na Federação Portuguesa de Futebol, não como arguido, mas como presidente do Benfica e disse dentro da Federação que existiu corrupção e viciação da classificação dos árbitros».
Para Vieira «o apuramento da verdade é a única forma de se saber que a verdade vai existir também em campo».
O presidente do Benfica comprometeu-se a «não falar em arbitragens nos próximos três anos», responsabilizando pelas falhas dos juízes «a Federação, que não dá condições aos árbitros para não errarem».
O candidato afirmou que «há pessoas que têm que ser banidas do futebol português», e disse não ter dúvidas que a FPF «tem condições para fazer essa limpeza».
Já o novo presidente da Liga, Hermínio Loureiro, «vai ter oportunidade de provar que também o pode fazer, perante todo o país e os benfiquistas», instou Luís Filipe Vieira.
O presidente ‘encarnado’ relembrou que o Benfica «recusou integrar a direcção da Liga», porque não quis «pactuar com alguém que está condicionado logo à partida».
Neste jantar participaram ex-jogadores do clube, como Dimas, Abel e Artur Santos. Luís Filipe Vieira fez ainda o balanço de seis anos de mandato à frente do clube da Luz, com Manuel Vilarinho.
«As pessoas não imaginam os esforços que fizemos para tirar o clube da situação em que se encontrava. Outros precisariam de 15 anos para fazer aquilo que nós fizemos», defendeu Luís Filipe Vieira.

Cunha lidera laranjal

Realizaram-se no passado dia 20 de Outubro, entre as 19h e as 22h, as eleições para os novos órgãos distritais do PSD de Santarém.
Tratando-se de eleições directas, onde todos os militantes podem votar, verificou-se que – de um total que se aproxima dos 5.000 militantes – estavam inscritos cerca de 1.300 militantes com capacidade eleitoral activa, tendo em todo o distrito votado 598 o que corresponde a uma participação eleitoral de 46%.
Apenas se apresentou uma candidatura, a cada um dos órgãos distritais, tendo sido apurados os seguintes resultados eleitorais parciais:Para a Mesa da Assembleia Distrital, foram contados 509 votos na Lista liderada por Miguel Relvas.
Para o Conselho de Jurisdição Distrital, foram contabilizados 511 votos na Lista encabeçada por Mário Albuquerque.Para a Comissão Política Permanente Distrital, foram escrutinados 509 votos na Lista proposta por Vasco Cunha.
Os nomes
Mesa da Assembleia Distrital
Presidente - Miguel Relvas - Tomar; Vice-Presidente - Basílio Oleiro - Santarém; 1º Secretário - Arnaldo Santos - Torres Novas; 2º Secretário - Júlio Figueiredo - Tomar
Conselho de Jurisdição
Presidente - Mário Albuquerque - Ourém; Vogal - Ribeiro dos Santos - Alcanena; Vogal - Luis Valente - V. N. Barquinha; Vogal - António Arribança - Rio Maior; Vogal - Jorge Marcão - Abrantes; Vogal (Suplente) - João Brito- Alpiarça; Vogal (Suplente) - Manuel Jarego - Cartaxo; Vogal (Suplente)- Orlando Cavaco - Ourém
Comissão Política Distrital
Presidente - Vasco Cunha - Cartaxo; Vice-Presidente- Octávio Oliveira - Torres Novas; Vice-Presidente Ricardo Gonçalves - Santarém; Tesoureiro - António Campos - Santarém; Vogal - David Catarino - Ourém; Vogal - Isaura Morais- Rio Maior; Vogal - Carlos Carrão - Tomar; Vogal - José Saldanha Rocha- Mação; Vogal - Luis Ribeiro Pereira - Ferreira Zêzere; Vogal - Carlos Marques - Salvaterra Magos; Vogal - Ana Cláudia Coelho - Alcanena; Vogal - Miguel Alves - Sardoal; Vogal (Suplente) - Anacleto Baptista - Abrantes; Vogal (Suplente) - João Lourenço - Chamusca; Vogal (Suplente) - Ricardo Santos- Coruche; Vogal (Suplente) - Joaquim Morgado - Golegã
Autarcas social-democratas (ASD): Representante Distrital - Jaime Ramos - Entroncamento

Encontro de tocadores de concertina

Os Amigos da Farra realizam a festa do segundo aniversário, no dia 12 de Novembro, com uma mega encontro de tocadores de concertina e outros instrumentos tradicionais.
A partir das 14h, no centro de negócios de Ourém vão desfilar mais de uma centena de artistas: 35 concertinas de Póvoa do Varzim e Viana do Castelo. Contam-se ainda 15 cantadores e cantadeiras; um tocador de concertina e tocador à desgarrada, do Porto e um grupo da Barrenta – Alvados. A estes juntam-se outros tocadores tradicionais da região, Leiria, Ourém, Torres Novas, Alcanena, Caranguejeira e Fátima bem como tocadores de flauta, realejo e harmónio, este último do Sernache do Bonjardim.
Para complementar a festa haverá serviço de bar e restaurante com petiscos como frango assado, grelhados mistos e bifanas. Os almoços começarão a ser servidos às 12h e o serviço de restauração funcionará até ao jantar. As verbas angariadas revertem a favor desta associação cultural e recreativa.
São esperadas mais de duas mil pessoas nesta festa, em particular amigos e conhecidos bem como apreciadores de concertina e instrumentos tradicionais.
A entrada é livre.

Livro de Fernando José Rodrigues apresentado na Som da Tinta

No dia 28 de Outubro, pelas 17 horas,
mais uma apresentação de um livro...
de Fernando José Rodrigues
com animação - exposição e música
na Som da Tinta

Feira de Santa Iria dentro e fora do C. de Negócios

A Feira de Santa Iria está de volta. De 25 a 30 de Outubro, as zonas do mercado e Parque Linear, vão receber os habituais vendedores e diversões. A novidade, este ano, passa pela utilização do Centro de Negócios para exposições. Aí, durante o fim-de-semana de 28 e 29, vai haver artesanato, doçaria e enchidos, equipamento e maquinaria agrícola e ainda um espaço com mobiliário. Trata-se de uma exposição de stocks de algumas empresas de Vilar dos Prazeres que ali apresentarão móveis de qualidade a baixo preço, o que se traduz numa boa oportunidade de aquisição. Segundo os expositores, esta mostra poderá ainda servir de ensaio para uma verdadeira feira de stoks a realizar futuramente, naquele local.

Casos de polícia

A 16 de Outubro, registou-se o atropelamento de um animal de raça canina em Carregal, Nossa Senhora da Piedade. Provocou danos materiais no veículo.
Uma pessoa ficou ferida sem gravidade, na sequência de um despiste de um motociclo, na Louçãs.
A colisão entre um veículo ligeiro e um veículo pesado, no Caneiro, Nossa Senhora de Misericórdias provocou danos materiais. Uma pessoa ficou levemente ferida, na sequência de um choque entre um ciclomotor e um veículo ligeiro.
Três feridos leves é o balanço de uma colisão entre dois veículos ligeiros, em Fontaínhas da Serra, Atouguia, a 19 de Outubro.
Dois feridos leves é o balanço de uma colisão entre dois ligeiros em Póvoa, Freixianda, a 20 de Outubro. Em Alvega, o choque entre dois ligeiros provocou danos materiais.
Uma pessoa ficou ferida na sequência de um despiste de um veículo ligeiro em Areias, Gondemaria, a 21 de Outubro. Já em Pinhel, o choque entre dois ligeiros, provocou dois feridos leves.Em 22 de Outubro, o despiste de um veículo ligeiro em Casal dos Crespos, provocou três feridos leves.
A 23 de Outubro, uma colisão em Pinheiro, Piedade, entre dois ligeiros resultou em danos materiais.



Fátima
Em 20 de Outubro de 2006, foi detido um indivíduo de nacionalidade brasileira, por mandado de detenção do Tribunal de Albufeira, a fim de ser sujeito a Termo de Identidade e Residência, sendo em seguida restituído à liberdade.
Ourém
Em 16 de Outubro, foi elaborado um auto de notícia por furto interior oficina auto, por desconhecidos, onde entraram através de arrombamento de uma janela das traseiras: 3 computadores, 2 monitores, 12 cabos de ligação, 5 óculos de sol e 5 relógios no valor total de 38.850 euros
Em 20 de Outubro de 2006 foi elaborado um auto de notícia por assalto a bombas de combustível SHELL por um indivíduo não identificado aparentando 16 a 20 anos que, com ameaça de arma branca (faca de cozinha) obrigou a funcionária a entregar o dinheiro que se encontrava em caixa desconhecendo-se de momento o montante, pondo-se em fuga a pé.

19 outubro 2006

Juventude Ouriense já avisou que não vai ser o bobo da festa




Declarações do treinador do OC Barcelos, imaginadas pelo Repórter X
Antes de começar o jogo (com ar risonho)
- Clube simpático. Terra simpática. Pavilhão simpático. Gente simpática. Felicidades para o vosso campeonato… a partir da 2.ª jornada, claro!
Ao intervalo
(em tom paternalista)
- Jogo simpático. Nem precisamos de "dar tudo". O Juventude tem potencialidades. Mas ainda tem de caminhar muito. Somos de campeonatos diferentes…
Aos 24 minutos e 24 segundos da 2.ª parte
(de cara fechada)
- 3-3?! Que merda é es-ta?! Isto não pode acabar assim…
Aos 24 minutos e 26 segundos da 2.ª parte
(aos saltos)
- Boa, malta! Tomem para aprenderem… Agora é só aguentar!
Aos 24 minutos e 40 segundos da 2.ª parte (irado)
- Mas qu’é isto? Qu’é qu’estes gajos querem? (e uma série de outras expressões em vernáculo que fariam corar qualquer leitor…)
No final do jogo, nos corredores dos balneários
(mais irado,
traduzido para publicável)
- Sacana de clube. Este pavilhão aqui, neste inferno, no interior de coisa nenhuma! Raio de gentinha. Lá em Barcelos vão ver! Só me apetecia dar um pontapé em alguém…


A primeira nota que o repórter escreveu no seu canhenho, relativa ao jogo (tem muitas outras mas são relativas a Porto Santo e à sua estadia) foi a de que o Juventude Ouriense está uma equipa que faz respeitar. Ponto final.
Num pavilhão longe de uma enchente, apesar da promoção, da entrada livre para todos os praticantes do clube, de preços baixos e de preços especiais para casais, o começo do jogo foi equilibrado, com o Portosan-tense a não arriscar iniciativas, muito cauteloso. Até que aos 10 minutos conseguiram um golo, que não alterou a feição do jogo. E só aos 23 minutos, alcançou um segundo golo, precedido de uma flagrantíssima falta sobre o Cristiano, de onde partiu um rápido contra-ataque que deu o golo. Mas o escândalo foi ainda maior porque, marcado o golo, os árbitros mostraram cartão amarelo ao jogador porto-santense de que não tinham sancionado a falta!...
O começo da segunda parte foi empolgante. Aos 2 e aos 4 minutos, o JO e o Favinha fizeram das suas e chegaram aos 2-2. Na alegria e descontracção que tal provocou caiu o balde de água fria de um golo dos locais, na concretização de um livre à entrada da grande área.
Depois, foram 20 minutos em que o Juventude procurou recuperar e em que os locais mostraram a sua experiência nestas coisas, fazendo faltas sobre faltas (algumas bem feias), queimando tempo, e etc., sob o olhar complacente dos árbitros.
Assim se chegou ao fim, podendo contabilizar-se dois penalties por marcar contra o Portosantense (um, claro, indiscutível) e, mesmo nos segundos finais, uma falta sobre o Godinho que, em qualquer outra altura do jogo (e com outros árbitros…) teria dado cartão azul e livre directo.
Ficou assim.
Temos equipa, diziam os que vieram de Ourém. Com algum desalento mas com muita confiança e esperança no futuro deste campeonato que é o nosso.

Juventude não foi feliz no primeiro jogo da época




Entrada nervosa por parte da equipa do JO, bem aproveitada pela equipa forasteira que aos 18 minutos já ganhava por 3 golos de diferença.
Após um pedido de desconto tempo, a e-quipa de Ourém serenou, tendo a partir daí equilibrado mais o jo-go, chegando ao primeiro golo já perto do final da 1.ª parte, através de Nuno Pereira, numa grande jogada colectiva.
O começo da 2.ª parte foi idêntico ao da primeira, com a equipa visitante a marcar dois golos de rajada, fruto de desatenções dos jogadores ourienses.
Todavia, a equipa soube novamente reagir, marcando dois golos por Leandro no espaço de cinco minutos.
O Juventude Ouriense ia exercendo uma grande pressão sobre a equipa adversária, estando por mais duas vezes muito perto de reduzir a diferença do marcador. Tal não aconteceu e a cinco minutos do fim do jogo um penalty inventado pelo árbitro a favor da equipa adversária resultou no último golo da partida.
O resultado é aceitável pois a equipa dos "Os Patos" revelou um nível de preparação mais avançado.
Trabalho medíocre da equipa de arbitragem.

Rui Galrinho levou os 3 pontos



Pode-se dizer que Rui Gal-rinho levou os 3 pontos de Vilar dos Prazeres. Sem fazer uma exibição empolgante, o guardião amarelo fez três defesas que valeram a vitória dos torrejanos.
Mais uma vez, o Vilarense entrou bem na partida, e até à meia hora, o jogo foi repartido pelos dois meios campos, tendo no entanto, o Vilarense tido uma ocasião soberana para inaugurar o marcador, mas Galrinho defendeu um golo autentico…
Como quem não mata, morre, aos 31 minutos o Torres Novas marcou na sequência de um livre e dois minutos depois, num canto chega ao dois a zero, sem nada o justificar, a não ser a mais valia técnica dos seus jogadores, que não falham perante as oportunidades.
Por esta altura, era evidente a descompensação no meio campo da casa, onde Célio não tem companheiro a altura para lutar com o meio campo adversário.
Esteve bem aí Mário Ru-as, reequilibrando a equipa com a entrada de Fojo, mais possante, saindo Rui Guerreiro, que não consegue tomar conta da equipa, nem travar as tentativas adver-sárias.
No segundo tempo os Tor-rejanos, experientes, controlaram a situação, mas mesmo assim, perante o domínio da equipa azul, ainda valeu mais uma vez o guarda redes, que por duas vezes negou o golo aos da casa.
O Vilarense continua a sua evolução, e pensamos que Mário Ruas encontrou um meio campo mais eficaz, menos técnico mas mais possante, e que pode melhorar ainda.
O Torres Novas levou 3 pontos, sem ter feito muito por isso, basta dizer que não teve mais nenhuma oportunidade durante o jogo.
Arbitragem habilidosa… o livre de que resulta o primeiro golo é uma invenção do árbitro e durante a restante partida continuou simpáti-co para as cores amarelas.

Nulo no marcador, castiga mau futebol




O jogo começa com os homens da casa a dominar, tentando chegar rapidamente ao golo e a jogar em pressão alta, não deixando os ho-mens de Mação sair a jogar.
Mas a equipa forasteira veio muito bem organizada na sua defensiva tapando todos os caminhos para a baliza de Rui Forte e nem de bola parada os ourienses conseguiram chegar ao tento.
A equipa de Ourém abusou em demasia do pontapé para a grande área, não conseguindo impor o seu futebol, muito por João Simões ter sido alvo de uma marcação cerrada e a não conseguir libertar-se das marcações dos seus adversários o que provocou com que a organização do jogo da equipa do Atlético não existisse.
Mesmo assim, por duas vezes o golo esteve perto de apararecer, primeiro por Dino, bem colocado rematou ao lado e depois por João Simões depois de uma jogada individual, a rematar forte para uma grande defesa do guarda-redes do Mação.
A equipa do Mação que optou por defender tentando jogar em contra ataque, só por uma vez criou perigo para o último reduto do ou-riense, através de Seninho que fugiu pela direita e a cruzar para Pedro Louro, que isolado, falhou o golo.
Ao intervalo o nulo no marcador castigava a inope-rância atacante dos jogadores ourienses.
Nos últimos 45 minutos, o Mação entrou mais afoito e optou por atacar mais e Fá-bio esteve perto de marcar, mas Fernando defendeu pa-ra canto. Era o aviso dos visitantes, mas o Atlético era quem tinha mais posse de bola, ganhava mais cantos e quem rematava mais, embora sem pontaria.
O Mação só atacava pela certa, conseguindo criar perigo por Pedro Louro que remata em zona frontal ao lado.
Na resposta, Serafim também em zona frontal copiou o seu adversário rematando ao lado.
Já em períodos de desconto, canto de João Simões e Daniel em boa posição, cabeceia com a bola a passar perto do poste da baliza de Rui Forte.
Até final, a equipa da casa tentou sempre o golo, mas a boa prestação defensiva do Mação não o permitiu, chegando o nulo no final dos 90 minutos que castiga mais os ourienses que os de Mação.
A equipa da casa queixa-se ainda de uma grande penalidade que ficou por marcar já nos descontos, mas fica a duvida para o árbitro que enten-deu nada assinalar. No entanto o Sr. Fernando Pereira deu apenas 4 minutos de compensação o que, na nossa opinião, foi muito pouco tendo em conta duas paragens prolongadas do guarda-rede e das substituições.

Comércio Kitsch : Bispo pede que cuidem da “montra” do país

"Fátima é um peso muito grande para o concelho (de Ourém). Foi pena não se ter instituído o concelho de Fátima", afirmou o reitor do Santuário de Fátima, comentando o desordenamento da cidade.
Monsenhor Luciano Guerra defendeu que "o poder central não se tem interessado devidamente. Não sei o que o estado tem feito aqui". E disse compreender que "o estado não tenha ainda capacidade para ajudar Fátima. Agora, devia criar estrutura financeira".
Certo que a autarquia oureense não é responsável, culpou uma "certa burocracia" que existe em Portugal para a situação. "Que é triste é. Fátima não tem passeios", apontou, referindo-se à falta de desenvolvimento.
Por seu lado, o bispo apela às autoridades para cuidarem melhor de Fátima, a "montra do país". "Apelo às autoridades (centrais e locais) para terem em conta o interesse e o caminho que merece este lugar que é a montra do país e que, se não for por outro motivo, do ponto de vista económico é chamariz, é mola porque traz aqui cinco milhões de pessoas", afirmou D. António Marto, referindo-se à imagem desordenada da cidade que tem o santuário mariano.
"Tenho pena que a Fátima esteja ligada um juízo critico sobre a dimensão estética por causa desse comércio kitsh que existe à volta do Santuário", frisou.

Vinda do Papa aguardada com esperança

D. António Marto tem esperança que o Papa aceite o convite que ele deverá fazer, no final de Outubro, início de Novembro.
O prelado que não tem garantias e adianta não haver ainda um convite oficioso está esperançado que o Sumo Pontífice, pela sua sensibilidade para com Fátima, aceite vir, em Outubro de 2007 para bênção e inauguração da nova igreja da Santíssima Trindade.
"Espero que saiba recompensar um bispo que lhe obedeceu", frisou o bispo para acentuar a sua esperança numa resposta positiva. Foi por escolha pessoal de Bento XVI que António Marto foi nomeado bispo da diocese onde está este santuário mariano.
D. António ainda não tem viagem marcada mas deverá formalizar o convite a Bento XVI, pessoalmente, depois de marcada a ausdiência com o Papa, Na viagem será acompanhado do presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D.Jorge Ortiga.
Se o Santo Padre aceitar o convite, naturalmente seguir-se-á o convite do estado português.
Se no mesmo momento, a 13 de Outubro de 2007, se realizará a canonização dos pastorinhos é uma certeza que o bispo diocesano não tem. "Falta chegar à conclusão do estudo sobre o milagre", assinalou o prelado.
"A equipa de peritos médicos é exigente (que está a analisar o processo)" e tem pedido mais informações aos médicos portugueses. "Não sei se teremos canonização no próximo ano". No entanto "com canonização ou sem ela, gostaria que o Papa viesse cá", concluiu.

Oração pelos povos martirizados pela violência

O bispo de Leiria-Fátima entregou a Nossa Senhora a protecção dos povos do Médio Oriente, Timor-Leste e Darfur "tão martirizados pela violência e pela guerra". Na homilia da eucaristia da peregrinação internacional aniversária de 13 de Outubro, D, António Marto confiou à Mãe, os povos"no início deste milénio, tão ameaçados por divisões e confrontos, por ódios, rancores, vinganças e terrorismos".
Na figura da pecadora, de que falava o Evangelho "podemos ler os dramas da vida de cada um e da humanidade. Ela é imagem de uma humanidade que experimenta tremendas desilusões e gritos de desespero porque não consegue ser verdadeiramente humana; que se apercebe dos gérmenes de violência, ódio, crueldade e morte que traz consigo, mas que clama e espera por redenção. Quando desespera, está perdida; quando perde os horizontes de esperança, fecha-se, envelhece, morre, suicida-se". Este foi o retrato feito da actual sociedade por D. António Marto que presidiu à peregrinação que juntou 140 mil peregrinos
E este é um mundo que precisa da misericórdia divina, defendeu: "Se acreditarmos no seu Amor (de Deus) e no seu perdão regenerador, a nossa conversão será profundamente sincera e não fruto do medo de um Deus justiceiro".
Nesta eucaristia "damos início ao Ano da Misericórdia, para comemorar essa extraordinária manifestação da misericórdia através de Maria, aqui na Cova da Iria, há 90 anos", referiu, também o prelado.

Santuário lança moedas das Aparições

O Santuário de Fátima lançou duas medalhas comemorativas dos 90 Anos das Aparições em Fátima, na Peregrinação internacional aniversária de 13 de Outubro.
O objectivo é perpetuar a efeméride das aparições do Anjo, em 1916, e de Nossa Senhora, em 1917.
Uma das medalhas apresenta numa das faces as Aparições do Anjo aos três videntes e no verso a imagem da Igreja da Santíssima Trindade que será inaugurada em Outubro de 2007.
Na outra medalha, uma das faces apresenta uma representação das Aparições de Nossa Senhora de Fátima e no reverso a Basílica de Fátima.
As medalhas estão à venda na Livraria e na Loja de Artigos Religiosos do Santuário de Fátima, pelo valor de 2 euros, cada.

Fátima: Quatro carrinhas para venda de pão apreendidas

Quatro carrinhas de venda ambulante de pão foram apreendidas, a 13 de Outubro. A operação conjunta entre a PSP e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) foi levada a cabo, em zonas periféricas do Santuário de Fátima. .
"Foram quatro carrinhas apreendidas que não estavam autorizadas para venda", explicou o superintendente da PSP, Levy Correia embora reconhecendo que "outros vendedores saíram quando souberam desta operação".
As carrinhas foram levadas para a esquadra e agora a mercadoria será sujeita a uma "inspecção da ASAE" para avaliar as condições de asseio e higiene, explicou o responsável.
A operação é também um "sinal" para os vendedores ambulantes que aproveitam as grandes peregrinações para fazer "concorrência desleal" aos comerciantes locais, adiantou o superintendente da PSP. "De ora avante, carrinha que seja apanhada vai ter o mesmo tratamento", referiu.
A PSP elaborou 4 autos por falta de cartão de vendedor ambulante e por venda em local não permitido, tendo a ASAE elaborado 4 autos por falta de rotulagem, rotulagem insuficiente, falta de asseio e higiene e por falta de documentos de aquisição dos produtos, que darão origem a posteriores processos de contra - ordenação, para aplicação de eventuais coimas.
Foram apreendidos cerca de 540 Kg de pão e produtos afins, avaliados em cerca de 1880 EUR. Estes artigos, depois de se verificar se estavam próprios para consumo, foram entregues em 3 instituições de solidariedade social de Fátima.
A operação envolveu 6 elementos e 2 veículos da PSP e 11 elementos e 4 veículos da ASAE.

Monitores de Pedestrianismo fazem curso nas pegadas

Nove dos dez formandos concluíram o Curso de monitores de pedestrianismo que decorreu de 7 a 14 de Outubro, no Monumento Natural das pegadas dos dinossáurios.
Esta formação, juntou dez formandos vindos de diferentes pontos do país: Lisboa, Torres Vedras, Nisa, Barcelos, Arrábida, entre outros.
Cartografia, orientação, interpretação do meio ambiente, caminhos, preservação do meio ambiente são algumas das matérias que os três formadores, técnicos da Federação explicaram aos formandos. Além destes, dois outros oradores convidados apoiaram nesta acção.
O director da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal assinalou a excelência das instalações para a realização deste tipo de formação.
Jorge Rosa Vieira adianta que "privilegiamos áreas com interesse ambiental, turístico e com condições para as diversas matérias do curso e apoios, além da ligação federação/autarquias".
Com esta formação, os nove elementos ficam com licença para "conduzir grupos de visitantes, nos percursos homologados no país". Estes pedestrianistas "estão ligados a clubes que são associadas da federação ou na área de actividades económicas. A intenção da federação conduzir as pessoas em segurança e do próprio ambiente".
José Alho, o coordenador das Pegadas apontou a importância deste curso ter decorrido naquelas instalações, "numa relação de continuidade", com a Federação. Apontou este responsável que foi a Federação de campismo e Montanhismo de Portugal quem elaborou os percursos pedestres existentes no Monumento natural.
Vocacionado para um público escolar, sobretudo, José Alho incentivou os monitores a voltarem com grupos àquele local. "O trabalho de conservação da natureza une-nos", aponta.
Nestes passeios, os guias dão o conhecer as espécies, a história do local e também o respeito a ter pela natureza.
E esta actividade já começa a surgir como actividade económica, "paulatinamente", com o aparecimento de pequenas micro-empresas na região, sublinhou José Alho assinalando que Fátima traz muitos turistas para a região.

Ourém investe 942 mil euros em obras de saneamento

A Câmara Municipal de Ourém abriu um concurso público destinado a obras na redes de esgotos domésticos, nomeadamente para implantação de colectores e de uma estação elevatória.
Com uma base de licitação de 942 mil euros, o concurso diz respeito à empreitada designada por «Rede de esgotos domésticos – sistema de Fátima – Casa Velha/Aljustrel/Eira da Pedra», que terá um prazo de execução de 600 dias, contados a partir da data de consignação.
Entre os trabalhos previstos está a execução/instalação de uma estação elevatória, a impantação de 9473,90 metros de tubagem, construção de caixas de visita e de ramais domiciliários.
O financiamento será assegurado através de verbas inscritas no orçamento da Câmara Municipal de Ourém.

Noite de fados

A secção Desportiva e Cultural dos Bombeiros Voluntários de Fátima organiza uma Noite de fados, a 3 de Novembro.
A noite conta com os fadistas António Figueiredo, Mila Campos, José Português e Natália Ferreira. À viola, Gilberto Silva e à guitarra José Bacalhau.
Os bilhetes estão à venda na secretaria da Associação. Tem um custo de 25 euros e inclui o jantar. A partir das 20h, no Restaurante D. Nuno, em Boleiros.

Finalmente: Agroal



A Câmara Municipal de Ourém adquiriu esta semana, por 250 mil euros, as parcelas de terreno necessárias à implementação das estruturas para planeadas para o Agroal, no âmbito do Plano de Pormenor aprovado.
As parcelas de terreno adquiridas, com uma área aproximada de 5.000 metros quadrados, incluem as estruturas que servirão como balneários e os terrenos na encosta adjacente. Prevê-se assim a breve trecho o arranque dos trabalhos de requalificação previstos.
O Plano de Pormenor
A intervenção a efectuar divide-se na área de circulação pedonal, estrutura verde, estrutura física e actividades de divulgação.
A nível de circulação pedonal serão requalificadas as pontes pedonais existentes, será criada uma área de circulação pedonal paralela ao percurso do rio, serão criados novos caminhos pedonais no interior da vegetação, será recuperada e reforçada a sinalética turística. A nora existente e os respectivos acessos serão recuperados.
A estrutura verde será também reforçada. Será criado um parque de merendas e de recreio/lazer; as margens do rio serão desmatadas, valorizando-se a vegetação existente; será criada uma praia fluvial de areia e serão criados espaços verdes de utilização pública fornecidos de mobiliário urbano indispensável –papeleiras, bancos e bebedouros, entre outros.
Fisicamente será instalado um Parque Infantil, a piscina natural será requalificada e serão criadas unidades de apoio à piscina e à praia fluvial através da recuperação das construções existentes. No entanto, aquela que será, talvez, a obra mais marcante, será a construção de um anfiteatro, cravado na encosta e aproveitando o declive natural do terreno, destinado, por exemplo, à realização de eventos culturais, espectáculos ou actuações.
Dando a conhecer o Agroal, estão ainda previstas campanhas de sensibilização e promoção, através da concepção e distribuição de panfletos, brochuras e info-mails.
A obra tem um custo estimado próximo de 1.5 milhão de euros.
Gab.Imp.CMO

IC9 parado por falta de... uma assinatura

O deputado do PSD eleito pelo distrito de Santarém, Vasco Cunha, fez uma intervenção no plenário da Assembleia da República, no passado dia 12, onde põe em causa algumas decisões recentemente tomadas pelo Governo, na área das Obras Públicas. Trata-se de obras no distrito de Santarém e entre elas o IC9 que Vasco Cunha refere como» uma obra estruturante do norte do distrito de Santarém, designadamente para os concelhos de Tomar e Ourém, através dos projectos Carregueiros – Tomar, que está em curso, e Carregueiros – Alburitel, que há longos meses aguarda adjudicação». Vasco Cunha não compreende como é que, «com a obra em curso, e depois de terem sido ultrapassados os problemas de natureza ambiental» as obras do IC9, «no sub-lanço Algaz – Carregueiros, estão paradas há cerca de 3 semanas, por falta de uma assinatura ministerial».

Ainda as finanças locais

Na anterior edição o NO tentou dar uma perspectiva da discussão, acalorada, que se está a fazer em torno da nova lei das finanças locais. Depois de termos ouvido o redactor da lei na Comissão da especialidade em sede de Assembleia da República e de transcrevermos as posições da Câmara acrescidas da declaração de voto dos vereadores do PS, chegam-nos as dos deputados social-democratas eleitos pelo distrito de Santarém. Miguel Relvas apresentou uma declaração e Mário Albuquerque um pedido de esclarecimentos, na sessão do plenário do passado dia 11, aquando do debate deste tema.
A intervenção de Miguel Relvas
Relvas começa por considerar que a nova lei é «o maior ataque de que há memória ao poder autárquico livre e democrático».
Para explicar esta posição, o deputado faz um historial do que tem sido o poder autárquico desde o 25 de Abril, época em que, como afirma, «quase tudo estava por fazer». Aponta a capacidade que as autarquias tiveram de responder às necessidades existentes em termos de infra-estruturas «tão básicas e essenciais como a distribuição de água ao domicílio, o saneamento básico, a energia eléctrica ou as vias de comunicação».
Por isso, para o deputado «uma parte importante do nosso progresso no país e do nosso desenvolvimento como nação, deve-se ao trabalho notável das autarquias locais e dos autarcas de todos os partidos».
De seguida, Miguel Relvas apresenta um conjunto de números que pretendem provar o «grau de eficiência e de eficácia na utilização dos recursos públicos que não tem paralelo nos restantes níveis da nossa administração pública», concluindo «o poder local gere melhor que a generalidade da administração pública». Embora reconhecendo que «pode haver um outro exemplo menos positivo na gestão autárquica», o deputado afirma que «na administração central, ao contrário, os exemplos de desperdício são a regra e não a excepção».
Relvas continua acusando o Governo de fazer um «discurso contra as autarquias e os autarcas, quando podia e devia começar por meter ordem onde mais se impunha – no despesismo, no desperdício e nos elevados níveis de endividamento da administração central do estado». E recorda que «foi o próprio primeiro-ministro quem, na sua intervenção no congresso da associação nacional de municípios, em 9 de Dezembro de 2005, reconheceu que o trabalho das autarquias constitui "um contributo positivo para a modernização do país e para a nossa democracia".
Diz o deputado social-democrata que «a proposta de lei de finanças locais é tudo o contrário do que o primeiro-ministro prometeu», porque «em vez de reforçar a autonomia do poder local, limita-a; em vez de reforçar a descentralização pratica o centralismo; em vez de dar liberdade para exigir responsabilidade, consagra intromissões abusivas e inaceitáveis do poder central no poder local autónomo, legítimo e democrático».
Vai mais longe a acrescenta que «no plano da atitude politica a incoerência do governo não é menor. Onde antes propunha harmonia e entendimento, oferece agora arrogância, provocação e afronta». Mas para o deputado, o Governo não está a afrontar os autarcas mas sim as populações a quem também penaliza.
Isto porque «os autarcas continuarão a fazer o seu melhor, com competência e a dedicação que se lhes conhece. As populações é que passarão a sentir menos obra, menos progresso e menos desenvolvimento».
Considera que «o pecado capital desta proposta de lei é que ela é uma oportunidade perdida. Não é uma reforma. É um remendo». E apresenta alguns exemplos para concretizar aquilo que seriam as alternativas social-democratas.
«Primeiro exemplo: esta era a oportunidade de fazer com que as autarquias locais – em particular as maiores - dependessem menos da construção e do financiamento imobiliário. O país e as autarquias só tinham a ganhar com isso. Em boa verdade o que esta lei faz é o contrário – os municípios maiores passam, na prática, a depender ainda mais dos financiamentos, das contribuições e das taxas ligadas à construção e ao mobiliário, enquanto as câmaras mais pequenas, que nem essa dependência têm, passarão por situações de preocupante asfixia.
Segundo exemplo: esta era a oportunidade de criar as condições que estimulassem a existência de um rating dos municípios. Uma orientação dessa natureza só favoreceria a competitividade autárquica, com todas as vantagens para o país.
O governo não faz nada disto. Em vez de favorecer a competitividade, pratica a confrontação. Estado contra estado, poder central contra poder local. Tudo ao contrário do que podia e devia ser.
Terceiro exemplo: esta era a oportunidade de promover uma substituição parcial das transferências do estado para os municípios – subordinada, todavia, à manutenção da carga fiscal e a um impacto nulo no saldo das contas do estado –, preferencialmente sob a forma de derrama a lançar sobre o IRS e o IVA e partilhando, por outro lado, os municípios com a administração central os impostos sobre o património.
Nada disto faz o governo. Porque não quer mudar de filosofia e de modelo. Quer asfixiar, não quer reformar.
Ao contrário, prevê uma folclórica intervenção dos municípios na modelação até 3% do IRS gerado na respectiva autarquia, sabendo muito bem que, além de folclórica, esta medida é inconstitucional. Como qualquer português sabe, o IRS e o IRC são impostos de carácter nacional. Sobre eles só pode dispor a assembleia da república e não qualquer autarquia, a seu belo prazer.
Ou seja, o governo faz o que não pode legalmente fazer, mas não faz o que podia e devia fazer.
Quarto exemplo: esta era a oportunidade de terminar com o absurdo de os prédios do estado central não pagarem impostos. Os cidadãos pagam, quando têm prédios, o imposto municipal de imóveis. O estado, esse, não paga, embora tenha prédios por todo o lado.
Dois pesos e duas medidas que ninguém compreende e que não faz qualquer sentido, a não ser na mente centralista e jacobina do partido socialista.
Quinto exemplo: esta era a oportunidade de consagrar o princípio de que a execução orçamental dos municípios estivesse periodicamente divulgada na internet, para que os munícipes soubessem como vai a vida financeira do seu concelho, a pudessem acompanhar e fiscalizar.
Fazer isto seria inovar. Ora, o propósito do governo não é inovar é asfixiar. A vontade do governo não é modernizar, é interferir. O objectivo do governo não é ir ao fundo dos problemas. O que o governo quer é controlar, como se de um serviço do estado se tratasse, num poder local que é autónomo, que é democrático, que é eleito e que diz muito ao dia a dia de cada português.
Sexto e último exemplo: esta era a oportunidade de regulamentar as parcerias público-privadas no plano autárquico. Um instrumento de modernidade e de futuro. Um instrumento cada vez mais importante e útil.
Mas isto, o governo não faz. Porque isto seria reformar e o governo faz que reforma mas não reforma. Pode haver, e bem, parcerias público-privadas no plano nacional. Mas o governo não as quer regulamentar no plano local. É esta atitude permanente de dois pesos e duas medidas que faz da acção do governo, agora no que respeita ao poder local, uma acção injusta, arbitrária e sem qualquer sentido».
Apresentadas estas que considera serem as «principais divergências de fundo» Relvas afirma que, para além de ser a «lei da oportunidade perdida», ela é também «a lei que consegue bater o recorde de violações à constituição». Por isso, afirma, «ou a lei é mudada na especialidade ou então não deixaremos de suscitar junto do tribunal constitucional a apreciação da sua constitucionalidade».


Albuquerque pede esclarecimento
Nesta mesma sessão, o deputado oureense Mário Albuquerque, pediu um esclarecimento sobre este mesmo tema. Considerando, também ele, esta lei como «uma ofensiva, sem precedentes, à autonomia do Poder Local, retirando-lhe dinheiro e competências e impondo-lhe regras e tutelas que, de todo, colidem com a sua legitimidade e mais profunda matriz democrática». Albuquerque afirma ter reflectido também como ex-autarca ao questionar o deputado da maioria socialista, Pita Ameixa, se este «não acha que estamos perante uma Proposta que, a ser aprovada, representa um lamentável retrocesso no já longo e valioso percurso do Poder Local, sobretudo pela sua feição manifestamente centralista?
Não acha que estão feridos os princípios da autonomia, da coesão territorial, da subsidariedade e do associativismo inter-municipal, como conquistas de inestimável dimensão, bem como os próprios textos constitucionais em matéria de impostos?
Finalmente, como o enunciou o Governo, na respectiva Exposição de Motivos, acha, muito sinceramente, que existam razões substantivas, a partir de agora, para que os Municípios comecem a estar menos dependentes das receitas oriundas da construção?».

Incêndios Florestais: Balanço positivo



O Governo Civil de Santarém reuniucom as Câmaras Municipais, para fazer um balanço dos números provisórios dos incêndios florestais e uma avaliação do desempenho do dispositivo. O distrito de Santarém registou, desde o dia 1 de Janeiro, um total de 1202 ocorrências que consumiram 3206 hectares.
O Governador Civil considerou os resultados bastantes satisfatórios, derivados de vários factores, como a integração de diversas instituições no sistema. «Estou convencido de que o reforço quantitativo e qualitativo de meios que conseguimos organizar não será alheio a esta redução de área ardida», frisou, que representou um decréscimo de 84 por cento relativamente à média dos últimos seis anos. No Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, Paulo Fonseca afirmou que, apesar dos valores positivos, é importante um maior esforço que permitam níveis de eficácia superiores. Esforço esse que passa por «dotar os bombeiros dos meios e dos mecanismos necessários para serem mais eficazes, envolvendo as autarquias de uma forma mais profunda», defendeu, e por uma melhor prevenção.
Fonseca falou das Zonas de Intervenção Florestal, mecanismo técnico e financeiro atribuído pelo Estado aos proprietários para uma maior rentabilização do produto florestal, evitando assim o seu empobrecimento. No entanto, é primordial uma mudança prévia de mentalidades, salientou. Na reunião, foram abordadas as dificuldades orçamentais das Câmaras Municipais para colocar algumas medidas em prática, nomeadamente as dispostas no decreto-lei nº 124/2006. Apesar da sua recente criação e de todos os procedimentos legais que são necessários cumprir, o representante do Governo no distrito de Santarém não deixou de, ao mesmo tempo que aplaudia o empenho dos autarcas aquando dos incêndios nos seus concelhos, alertar para determinadas situações que não implicam investimentos financeiros. Alguns desses aspectos são a elaboração dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (actualmente o distrito tem apenas dois), a proibição de lançamento de foguetes durante o Verão e o levantamento das zonas críticas concelhias (informação que foi solicitada pelo Governo Civil).
Foi feito ainda um elogio ao trabalho desenvolvido pelo Comandante Distrital de Operações de Socorro de Santarém, Joaquim Chambel, e um apelo: «Esta é uma luta absolutamente colectiva que devemos assumir com ambas as mãos».
Foi precisamente o Comandante Distrital quem apresentou os números do balanço. Os objectivos foram alcançados e 2006 foi o ano que, desde 2000, registou menor número de ocorrências (diminuição de 25 por cento), sendo apenas batido por 2001 em termos de área ardida. Os meios aéreos apresentaram níveis de eficácia que ultrapassam os 90 por cento, resultado que correspondeu a uma «grande aposta»: criar mecanismos de forma a que o primeiro meio de combate chegasse ao local num máximo de 15 minutos. Para tal contribuiu igualmente o pré-posicionamento de equipas próximo das zonas mais críticas.
Joaquim Chambel considerou que o trabalho da GNR foi de preocupação pelo cumprimento das tarefas de vigilância e de fiscalização e assinalou como positiva a cooperação com todas entidades envolvidas. Para 2007, pretende-se que o dispositivo conte com mais um Grupo de Reforço de Intervenção Florestal, perfazendo um total de quatro, bem como com uma maior participação por parte dos Gabinetes Técnicos Florestais.
O próximo ano perspectiva, contudo, um desafio. Segundo o Comandante Distrital, os números de 2006 serão difíceis de melhorar e, por isso, é necessário «perceber onde se pode evoluir» e melhorar o trabalho da responsabilidade das Câmaras Municipais.

Apoio a pais em luto: “A Nossa Âncora” reúne a 3 de Novembro em Ourém



A 3 de Novembro, pelas 21h, realizar-se-á a primeira reunião oficial da associação de apoio ao luto "A Nossa Âncora" , nas instalações do CRIO - Centro de Recuperação Infantil de Ourém.
Depois de uma reunião preparatória realizada a 16 de Setembro, a associação que pretende servir os distritos de Leiria e Santarém arrancará com os grupos de entreajuda.
O objectivo deste primeiro encontro foi de encontrar plataformas de trabalho para a instalação daquele órgão associativo na região.
Para representação de "A Nossa Âncora" nos distritos de Leiria e Santarém foi escolhido Joaquim Santos (pai em luto), com o suporte de Catarina Meliciano (psicóloga), Ana Castelão (assistente social) e Patrícia Courela (terapeuta da fala). Nesta fase inicial estão também no apoio Maria de Fátima Bernardes (mãe em luto), Natália Marques (mãe em luto), Manuel Marques (pai em luto) e Cristina Santos (mãe em luto).
Quando a filha de Joaquim Santos faleceu, em Maio de 2006, ele estabeleceu um primeiro contacto com a Associação "A Nossa Âncora", com sede em Sintra. Por essa ocasião," já havia duas mães em luto da cidade de Ourém, que estava a enveredar esforços para fazer nascer "A Nossa Âncora"". Além destas mães, "existem nesta região muitas famílias que perderam os seus filhos e necessitam de ajuda".
A associação funciona como apoio a quem vive o luto através de várias terapias e várias iniciativas com pais que sentem o drama do falecimento de algum ente querido.
As pessoas que estiverem a passar por um processo de luto e que gostariam de conhecer a associação ou a precisar de algum apoio, podem contactá-la através do telefone 219105755 (associação com sede em Sintra) ou 968250983(Joaquim Santos).

Exposição no Turismo

Até 31 de Outubro, o Posto de Turismo de Fátima acolhe uma exposição de trabalhos realizados pelos residentes do Centro de Fátima da Comunidade Vida e Paz, uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos que trabalha na reinserção de toxicodependentes sem abrigo.
Com esta exposição, o Centro tem por objectivo dar a conhecer os seus trabalhos junto da comunidade que os acolhe. Esta mostra está patente ao público, todos os dias, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.

CRIF - 30º ANIVERSÁRIO: Os meninos dançam?

Integrado nas comemorações do 30º aniversário do CRIF – Centro de Recuperação Infantil de Fátima, aquela Instituição leva a efeito no próximo dia 27, pelas 20H45, no Espaço Fatimae um espectáculo de dança que contará com encenação, coreografia e interpretação dos utentes do CRIF e a que se deu o nome de OS MENINOS DANÇAM?
Em simultâneo decorre no mesmo Espaço Fatimae uma exposição de fotografias subordinada ao tema COMO CRESCEMOS, que pretende ser uma mostra da evolução do CRIF desde a sua fundação no já longínquo ano de 1976.
A par desta efeméride funcionará no mesmo espaço uma exposição-venda de trabalhos feitos pelos utentes.
A entrada é gratuita, e o CRIF convida toda a população a assistir a este evento.

Padre Borga na Batalha

O padre José Luís Borga actua no próximo sábado, dia 21 de Outubro, às 21h, na Batalha, num concerto integrado no I Encontro do Saber – Mostra Social.
Para o intérprete dos sucessos "Põe tua mão", "O Sol já raiou", ou "Eu vou", cada canção tem uma história, e apesar dos temas serem na maior parte versões de outros autores, o sacerdote aproveita-os para fazer uma "catequese" ao público.
Esta é, de resto, uma característica dos seus espectáculos que, segundo o próprio, tem tido grande receptividade por parte do público que assiste. "É a música ao serviço da mensagem", explica.
A entrada é livre.

Quinta da Ramila faz quatro anos

A Quinta da Ramila – Restaurante e eventos, comemora o quarto aniversário a 28 de Outubro. A data vai ser assinalada com um jantar em que um dos convidados especiais é Simone de Oliveira. Na mesma altura, o seu último livro será apresentado ao público.

A reestruturação hospitalar e outras «turbulências»



A pedido do Bloco de Esquerda, a Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia da República.
Dessa reunião o BE fez-nos chegar algumas conclusões.
Segundo as informações que nos chegaram, «a reestruturação do CHMT - Centro Hospitalar do Médio Tejo, ainda não está validada pelo Ministério da Saúde» e «as orientações dessa reestruturação vão no sentido do aprofundamento daquilo que foi definido em 1998».
Entretanto, foram realizados estudos, que servem de base às propostas de reestruturação, mas que não são públicos, pelo que foram solicitados por vários Grupos Parlamentares, tendo-se o Administrador, Silvino Alcaravela, comprometido a entregá-los.
Porque, segundo o BE, «o conhecimento destes Estudos é fundamental», o Administrador «reafirmou que será realizada discussão pública com os órgãos autárquicos».
Segundo os deputados do Bloco, Helena Pinto e João Semedo, «Silvino Alcaravela considera que todo o processo de reestruturação tem sido prejudicado pelo clima de "turbulência regional", "não ajudando à ultimação de trabalhos a submeter à discussão pública". Mas os bloquistas, por sua vez, consideram que «essa "turbulência" foi criada pelo clima de secretismo, ausência de informação e mesmo informação contraditória que tem caracterizado este processo». Recordam que «foi, sobretudo, a partir de uma entrevista do próprio Silvino Alcaravela, ao Boletim Informativo do CHMT, em Setembro de 2005 que a questão foi trazida para o domínio público. Nesta entrevista falava-se da "departamentalização", sem clarificar o que se pretendia». O que, aliás, até hoje, ainda não se entendeu. Por isso, o BE considera ser «totalmente legítimo que população, movimentos de utentes, autarcas e partidos políticos se tenham movimentado e questionado sobre o futuro do Centro Hospitalar».
Os deputados do BE dizem que «ficou claro, que passará a haver uma única urgência médico-cirúrgica, em Abrantes, ficando os Hospitais de Torres Novas e Tomar com urgências básicas». (Como também consta do Relatório do Ministério da Saúde, sobre a reestruturação nacional das urgências, que se encontra em discussão pública e do qual o NO deu conta na anterior edição).
Dizem os deputados do BE que «ficou por esclarecer se as urgências básicas, significam o encerramento das urgências nos Centros de Saúde ou, no caso de estas continuarem a funcionar, como se vão articular com as urgências hospitalares, assim como se os médicos que prestam serviço de urgência quer nos diferentes hospitais quer nos SAPs, vão ser redistribuídos pelas unidades da nova rede de urgência».
Transportes – como fica Ourém?
Os transportes são uma questão fundamental quando se fala de complementaridade entre os Hospitais. Mas, segundo as informações chegadas através dos deputados do BE, o Centro Hospitalar «fez um concurso para os transportes intra-hospitais, que foi anulado», encontrando-se, actualmente, «em fase de contactos com os Bombeiros, no sentido de apurar se estes têm capacidade para garantir os transportes, partindo do princípio que o tempo máximo de espera de um utente nunca será superior a 30 minutos, após a solicitação».
Quanto à rede de transportes públicos para que a população tenha acesso às várias unidades do CHMT, esta «será da responsabilidade da Comunidade Urbana do Médio Tejo». Por resolver, no entender dos deputados do Bloco, está uma questão que consideram fundamental que é a do acesso dos utentes dos 11 concelhos que o Centro Hospitalar abrange, aos serviços de saúde».
Não pondo em causa a necessidade de complementaridade dos serviços, o Bloco de Esquerda defende que não podem ser os utentes do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que abrange mais de 250 mil habitantes, a pagar os sucessivos erros do passado no que diz respeito ao planeamento quanto à missão, programação e dimensão de cada uma das unidades, que estiveram na origem da sua construção.
Assim, o BE defende, entre outras medidas, que as especialidades devem ter uma distribuição equilibrada pelas três unidades; que todas as unidades hospitalares devem ter capacidade de atender crianças em situação de urgência, sem prejuízo da maior centralização de meios técnicos numa unidade para os casos de internamento. Defende não ser admissível que só se realizem urgências pediátricas numa só unidade. Considera que a criação de uma rede de transportes públicos é estruturante para garantir o acesso à saúde dos cidadãos e cidadãos e defende o reforço da frota de ambulâncias para transporte de doentes quer entre hospitais quer para socorro pré-hospitalar e de VMERs para situações de emergência.
Outras questões
Para terminar, o BE fez-nos chegar um conjunto de questões que terão sido expressas pelo administrador no decorrer da supra citada reunião. Segundo este terá informado, «o défice do CHMT é de 20 milhões de euros» e este «não consegue fazer investimento devido ao défice». O administrador hospitalar terá defendido a necessidade de «colocar o CHMT ao serviço do país, desenvolvendo serviços especializados que possam servir populações de outros pontos do país, assim como "atrair clientes do privado devido à qualidade e excelência do serviço"».
Considerou ainda que «proximidade não é sinónimo de qualidade», pelo que «é preciso desmontar a demagogia em torno de uma questão que está certa como concepção».
Por fim, terá afirmado que «haverá urgências internas nas unidades hospitalares consoante as especialidades».

«Fininho» ao serão



A ARPO – Associação de Reformados e Pensionistas de Ourém organizou, no passado dia 4, a primeira edição dos «Serões de Ourém». Este serão que teve lugar na sede da Ourearte, trouxe a Ourém o actor Carlos Miguel (o Fininho) que foi acompanhado ao piano por Rui Sérgio Teixeira. Carlos Miguel falou de teatro, fazendo um pouco do seu historial, que intercalou com a leitura de poesia variada, da sua autoria e que foi ilustrada ao piano por Rui Sérgio. O actor fez ainda uma apresentação em mímica, em resposta a um repto lançado pela mesa, com base no seu mestre Marcel Marceau. O serão prolongou-se com conversa e alguns sketchs, bem como trechos interpretados pelo actor para uma audiência de cerca de méis centena de pessoas que, no final, manifestaram o seu agrado pela iniciativa. De referir ainda que, não podendo estar presente, o Presidente da Câmara, não quis deixar de homenagear o actor no seu regresso a Ourém, oferecendo-lhe a medalha da Cidade.

Curso "Distribuição e Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos"

O Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro estabelece as medidas a aplicar às actividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos. O seu artigo n.º 8.º refere a obrigatoriedade de, até 31 de Dezembro de 2006, os operadores das empresas distribuidoras e dos estabelecimentos de venda disporem de um certificado de frequência com aproveitamento da acção de formação sobre distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos, reconhecida pela Direcção Regional de Agricultura.
A ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima vai realizar um curso de formação de acordo com as orientações específicas nesta área, com a duração de 35 horas, de 7 de Novembro a 7 de Dezembro (2 a 3 dias por semana), em horário pós-laboral, na sede da Associação, em Ourém.
O objectivo é capacitar técnicos com conhecimentos teóricos e práticos para desempenhar actividades de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos.
O curso destina-se então a operadores que exerçam ou venham a exercer actividade nos circuitos de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos. Ou ainda a quem distribua e comercialize ou venha a distribuir ou comercializar produtos fitofarmacêuticos. Os participantes terão ainda de possuir a escolaridade obrigatória (4ª classe, 6º ano ou 9º ano, conforme a sua idade).
Para mais informações deverá ser contactada a ACISO através do telefone 249 540 220, do fax 249 540 221 ou do e-mail: silviaeugenio.aciso@mail.telepac.pt

Feira de Santa Iria

De 25 a30 de Outubro, os espaços do Mercado Municipal, Parque Linear e Centro de Negócios vão receber a Feira de Santa Iria. Para além dos frutos secos, a feira contará, no espaço do Centro de Negócios, nos dias 28 e 29, com expositores de máquinas agrícolas e representantes de algumas colectividades e associações do concelho, bem como vendedores que nos anos anteriores ficavam ao ar livre. Espera-se ainda a presença de importadores de automóveis que mostrarão as últimas novidades das suas marcas.
Os espaços funcionarão das nove da manhã à meia-noite, estando sempre disponível neste período serviços de restauração.
Informações sobre os módulos ainda disponíveis no Centro de Negócios pelo telefone 249.540.470.
Gab: Imp. CMO

Restauração e bebidas com formação

A Câmara Municipal de Ourém vai iniciar, em parceria com a Escola Profissional de Ourém, um conjunto de acções de formação direccionadas para o sector da restauração e bebidas.
As acções de formação terão lugar em Fátima, sendo direccionadas, sobretudo, para as boas práticas de higiene e para a segurança alimentar. As formações, acreditadas pelo Instituto para a Qualidade na Formação, IQF, terão a duração de 36 horas, ultrapassando as 35 horas de formação que as empresas são obrigadas a dar aos seus funcionários.
As acções terão lugar no primeiro trimestre de 2007, não estando ainda definidas datas.
Lembre-se que esta acção decorre de um conjunto de medidas que a autarquia tem levado a efeito junto dos proprietários dos estabelecimentos de restauração e bebidas, a última das quais foi uma palestra com os presidentes da ARESP e da ASAE.
Gab. Imp. CMO

12 outubro 2006

DESPORTO

Benfica "apadrinha" Juventude Ouriense


A vinda do Benfica a Ourém foi um acontecimento. Tinha de ser!
O Benfica… é o Benfica. E, vindo apadrinhar a apresentação da equipa de hóquei do Juventude Ouriense, trouxe a sua primeira equipa, recém-chegada do Mun-dialito de Luanda, em toda a sua força. O que merece citação e reconhecimento.
Mas o acontecimento não foi só a vinda do Benfica a Ourém. Foi também a inauguração de um novo recinto desportivo, que estava por acabar e que, com o "empur-rão" das necessidades prementes provocadas por um campeonato da 1.ª divisão que se aproxima (outro a-contecimento… e que acontecimento), foi concluído e ali está para facultar a práti-ca de desporto e a assistência a espectáculos desporti-vos.
Ali está o pavilhão do Pinheiro, e o repórter não vai aproveitar a oportunidade para avançar com o que lhe suscita a sua localização e outras circunstâncias, até porque há questões em sus-penso que lhe parece terem de ser esclarecidas rapidamente, e disso o repórter na-da sabe. O que sabe, e aqui quer dar testemunho, é do mérito de quem, com muita determinação, dedicação e trabalho, conseguiu que houvesse as condições para que o acontecimento se desse. E ali.
Foi bonito de ver a romaria para o Pinheiro, para encher o novo pavilhão, para ver o jogo em que, de um lado, estava o Benfica de tantos de nós e, do outro, o Juventude "nosso", de Ourém.
O repórter, que deveria ser frio, distanciado, chegou a emocionar-se ao ver tanta gente e ao sentir a expectativa, o ambiente, a festa.
O jogo?
Bom, não correu como desejávamos, mas foi cor-recto e digno. De parte a parte. Sendo as duas partes muito diferentes. Num lado, uma equipa de jogadores de muita qualidade, que não fazem outra coisa que não seja jogar hóquei, apoiados por uma estrutura sólida, experiente e experimentada; do outro lado, uma equipa de jogadores de muita qualidade, que treinam depois de um dia de trabalho, com o apoio de uma estrutura de boas vontades e total amadorismo.
Mais que o resultado, 6-1 para o Benfica, o que se quer registar é que, sendo dois os "mundos", não foi abissal a diferença, houve períodos de muito equilíbrio e também falta de sorte dos "de cá" (bolas nas cercaduras das balizas, 2 penalties falhados e, como vai sendo costume os árbitros a errarem contra o Juventude: há uma falta do guarda-redes do Benfica que foi escandalosamente ignorada, e há cartões para os de Ourém que só se explicam por… há-bito, ou "contas velhas a ajustar", ou porque "santos da casa não querem fazer milagres".
Mas adiante, adiante que do jogo se ficou com a ideia que "de homem para homem não vai força de boi" e que, quando for "a sério", pode haver surpresas que não serão surpresa!
Agora – e já foi quando sair este número… – é com os de Barcelos que também são do tal "outro mundo" e que, tendo ficado em 3.º a época passada, jogam sempre para o 1.º lugar. O Juventude não! Mas também a época passada não jogava para tal objectivo, isso era o objectivo de outros que ficaram pelo caminho, e foi o que foi e tantas alegrias (e responsabilidade) deu.
A ver vamos. E a apoiar o Juventude, espera o repórter que só é repórter acabados os jogos…
Dantas, analisa equipa de Ourém

Carlos Dantas, treinador dos encarnados disse o que pensava da equipa de Ourém: "É uma equipa que vem da 2.ª divisão, que requer alguma experiência na 1.ª onde estão as melhores equipas nacionais e por conseguinte tem de ter muita atenção da forma como joga.
Penso que hoje, o jogo de apresentação, o treinador optou por pôr todos os jogadores a jogar. Na competição não será assim, temos que ter um "cinco" e depois ter uma ou duas alternativas, mas de qualquer modo eu gostei. Não gostei especificamente da minha equipa num ou outro apontamento, também a intenção era "rodar" a maioria do plantel, mas de qualquer modo acho que foi um hóquei agradável."


"Godinho é um jogador fabuloso"

Convidado a eleger o melhor jogador do Juventude Ouriense, Carlos Dantas não hesitou em escolher Jorge Godinho e disse porquê: "Foi meu jogador durante 10 anos, adoro a forma como ele executa o pensamento do treinador, só que já tem 34 anos, mas como qualidade, técnica e táctica, sobretudo táctica é um jogador fabuloso."
Atlético cedeu na casa do líder

O Atlético deslocou-se a Torres Novas, mesmo saben-do das dificuldades que ia encontrar, havia a confiança de fazer um bom resultado no terreno do líder.
E foi mesmo da equipa de Ourém a primeira oportu-nidade de golo, aos 8 minu-tos com Ricky isolado a fazer um "chapéu" a Galrinho mas o defesa Sudesh alivia evi-tando o golo do Atlético.
Os pupilos de Francisco Mendes queriam mostrar que não vinham para faci-litar, mas aos 16 minutos so-frem o primeiro golo por Mário Nélson, a passe de Bass que aproveitou um de-sentendimento de Ricardo Ferreira e Fernando. Mário Nélson parecia estar em posição de fora de jogo, no entanto assim não entendeu a equipa de arbitragem que validou o golo.
O Atlético tenta reagir e aos 25 minutos, Dino isola-do, perante a saída de Galri-nho, atira ao lado falhando o empate.
Quem não marca arrisca-se a sofrer e foi o que acon-teceu 6 minutos depois na marcação de um livre apon-tado por Mário Nélson. O de-fesa Paulo Nuno aparece na pequena área, antecipando-se a Fernando e fez o 2-0 pa-ra a equipa torrejana. Neste lance o guardião ouriense Fernando, não ficou isento de culpas.
A vencer por duas bolas, a equipa de Torres Novas só teve que controlar o resul-tado e até ao intervalo man-teve o Atlético longe da sua área.
No segundo tempo o Ou-riense entrou melhor, com as alterações efectuadas e Ri-cky por duas vezes levou o perigo à baliza adversária, mas Galrinho esteve sempre bem a evitar o golo da equi-pa da cidade de Ourém.
Nesta altura do jogo era o Torres Novas que apostava no contra-ataque, oferecen-do a iniciativa do jogo ao seu adversário. E foi numa joga-da bem delineada de contra-ataque que Mário Nélson es-teve muito perto de marcar o terceiro, mas o remate saiu fraco e ao lado.
Já em período de descon-tos, os donos da casa alar-garam o marcador para 3-0 aproveitando o balancea-mento ofensivo do Atlético. O autor do golo foi o sene-galês Bass, que isolado pe-rante Fernando, fez um "chapéu" e fixou o resultado final.
Nada a dizer da vitória do Torres Novas, ficando a sen-sação que o Atlético podia ter feito muito mais.
A arbitragem do Sr. Marco Francisco ficou manchada por dois lances: a dúvida no primeiro golo, Mário Nélson na altura do passe, parece estar adiantado em relação à defesa e na expulsão a Su-desh que numa falta normal, viu a cartolina vermelha.


Subida de forma não evita derrota

Foi com alguma surpresa que se iniciou o jogo com total domínio do Vilarense, que até ao golo do Chamusca, aos 18 minutos, desfrutou de três boas ocasiões de marcar.
Foi o melhor Vilarense desta época. Depois do golo, a equipa da casa subiu de rendimento e dominou até ao final do primeiro tempo, tendo Alex bisado aos 35 de penalti.
Na segunda parte o Vilarense foi para cima da equipa local, mas não conseguiu melhor que um golo aos 83 minutos, remetendo os donos do terreno para o seu meio campo até final do encontro.
Pensamos que mesmo com uma derrota, se começou a ver um Vilarense mais consistente e a fazer antever no próximo domingo uma grande partida frente ao líder, em Vilar dos Prazeres.
Boa arbitragem.

Hospitais de Tomar e Torres Novas só com urgência básica


O ministro da Saúde, Correia de Campos, divulgou, para discussão pública durante o mês de Outubro, a "Proposta de Rede de Urgências", um documento com 39 páginas que está disponível em: www.portaldasaude.pt.
O documento elaborado por uma comissão técnica coloca a urgência médico-cirúrgica no hospital de Abrantes, enquanto que nos de Tomar e Torres Novas ficam as chamadas urgências básicas (SUB).
A reorganização proposta por onze especialistas deverá começar a ser executada no início do próximo ano, de forma escalonada no tempo e em "conjugação com outras acções complementares ligadas a acessibilidades e à requalificação de recursos humanos e materiais".
A situação era previsível já que o problema se arrasta há anos e prende-se com a construção de três hospitais tão geograficamente próximos.
Procurando perceber o que de facto são as chamadas urgências básicas, o NO falou com uma fonte médico-hospitalar que nos explicou que as coisas, por vezes, são um pouco diferentes daquilo que se pretende fazer entender. Na verdade pouco irá mudar. Actualmente, as urgências mais graves, ou seja, as chamadas emergências médicas, já são encaminhadas, na origem, para os locais de socorro pré-definidos. Isto quer dizer que, ao chegar junto do doente, a equipa do INEM lhe presta os primeiros socorros logo no local, levando-o depois para o hospital devido. Daí a importância de haver mais ambulâncias devidamente equipadas, questão aliás já assumida no discurso ministerial.
O que se propõe é que em Tomar e Torres Novas fiquem apenas equipas de dois médicos e dois enfermeiros, colocando a urgência destes dois hospitais ao nível de meros centro de saúde atendendo casos simples e fazendo pequenos curativos.
Mas na verdade, segundo a nossa fonte, a situação não poderia manter-se como estava por muito mais tempo por ser incomportável e não apenas em termos económicos mas também no que se refere à saúde e ao correcto atendimento dos doentes. Isto porque, na realidade, as emergências médicas não são tantas que justifiquem o serviço nos três hospitais a tempo inteiro e o que acaba por ser feito nas chamadas urgências não passa de consultas que, embora consideradas urgentes pelas pessoas, não o são de facto em termos médicos.
E quando se fala na falta de médicos há quem considere que as coisas não são bem assim. O que acontece é que a sua distribuição territorial é excessiva e os médicos acabam por perder muito tempo em actos administrativos.
Com a proposta agora apresentada há já quem retome uma ideia antiga, desafiando a coragem política para a tomar, e que passaria pela criação de um único hospital de agudos, ou seja para receber verdadeiras emergências, localizado num ponto central que se defende poderia ser na zona do Entroncamento ou da Atalaia. Enquanto isso, os outros hospitais do Médio Tejo deveriam seguir outros rumos, como, por exemplo, os cuidados continuados. Ou seja, não haveria necessidade de pôr em causa a sua rentabilidade quer em termos económicos quer de saúde.
Aliás, o que está em causa, no entender da nossa fonte, é apenas o «porquê» do hospital escolhido de entre os três ser o de Abrantes quando até são reconhecidas as melhores acessibilidades do de Torres Novas.
Em relação ao hospital de Tomar, diz o documento que "no contexto do centro hospitalar, a casuística, número de população e distância/tempo de trajecto justificam um serviço de urgência básica (SUB)", assim como em Torres Novas.
Ou seja, não há doentes que justifiquem a manutenção do serviço nos três hospitais. Porquê escolher o de Abrantes deverá ser a questão colocada, e que levanta uma outra, também já velha, e assumida politicamente, que é a do forte lobby instalado em Abrantes.
Seja como for, o trabalho, elaborado pela comissão técnica de apoio ao processo de requalificação das urgências, foi entregue pelo ministro da Saúde à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). Agora, Correia de Campos convida a ANMP, as câmaras municipais onde se localizam pontos de rede, as ordens dos médicos e de enfermeiros, as associações sindicais e as associações de doentes ou de utilizadores legalmente constituídas a emitirem as suas opiniões sobre esta proposta de rede de serviços de urgência. A Assembleia Municipal de Tomar já reuniu, tomou posição e pediu uma audiência ao ministro, ao mesmo tempo que convidou as Juntas de Freguesia a assumirem, também elas, posição. Ourém é um dos concelhos servidos pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo e por isso há que perguntar se também no nosso concelho haverá discussão e se dela sairá alguma posição concertada. Que tenhamos conhecimento, não há por cá associações de doentes, legalmente constituídas pelo que resta esperar que a iniciativa parte do poder político: Câmara e Assembleia Municipais e/ ou Juntas de Freguesia. Mas a fazer-se, esta terá se ser uma discussão séria, com o devido distanciamento e sem o clássico sentido da «quintinha», que tão maus resultados trouxe, no passado, obrigando a que hoje seja urgente tomar decisões e assumir os erros, sempre que seja caso disso.

Finanças locais

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, defendeu, na Convenção Autárquica dos socialistas do Porto, que a nova Lei das Finanças Locais vai obrigar os autarcas a "maior eficácia", fazendo-os privilegiar os melhores projectos e não os que podem render mais votos.
"Com este novo enquadramento, vamos criar condições para que o exercício dos poderes regionais e locais seja feito com maior eficácia. Governar bem não é fazer tudo o que queremos, é escolher, dentro das limitações que temos. Isto obriga que afectemos os recursos aos melhores projectos, não a projectos faraónicos, para impressionar eleitores", defendeu o governante.
É pois, clara a desvalorização à posição assumida pelos autarcas que, em recente congresso extraordinário, rejeitaram a nova lei.
Face a tamanha contestação, também o Notícias de Ourém quis compreender e ajudar os nossos leitores a perceber o que está em causa.
Começamos por falar com um deputado do concelho que é, ao mesmo tempo, redactor do relatório da lei na Comissão de Orçamento e Finanças.
Trata-se de António Gameiro que começou por manifestar a sua concordância com a lei que considera «positiva, no sentido em que revoga um regime que toda a criticou, porque muito expansivo, da acção dos municípios, por exemplo, ao nível dos endividamentos». Por outro lado, afirma Gameiro, esta lei «aprimora critérios. Não acentúa apenas critérios de equidade territorial mas também populacionais e de desenvolvimento». Por isso, para o deputado, a lei «é positiva porque cria um quadro financeiro estável e descentraliza competências para os municípios, na área fiscal, pela primeira vez». Como exemplo refere os três por cento de IRS de que os municípios passam a dispor e diz que estes podem ajudar a fixar população. Por exemplo, se a autarquia decidir abdicar deles em favor do contribuinte que vive no seu território.
No entanto Gameiro reconhece que, sendo «uma lei possível, ela não é a ideal. Considera que «poderíamos fazer uma lei mais concertada com os autarcas», mas, defende, «também é verdade que era tempo de haver uma lei que pusesse fim ao regabofe do endividamento municipal», considerando a necessidade de «uma gestão mais criteriosa».
No que se refere ao concelho de Ourém, Gameiro recorda que dos cerca de 500 mil contos que recebia no final dos anos 80 e anos 90, o concelho passou a receber, a partir de 1997, um milhão e duzentos mil contos. Ou seja, tem vindo em crescendo e a situação vai manter-se. Ou seja, Ourém será dos concelhos que vai ser beneficiado com a nova lei, passando a receber uma verba maior. Para isso, contudo, terá que cumprir as regras. Isto quer dizer que, em 2007, o concelho não poderá ultrapassar 1.25 da sua capacidade e endividamento. Se o fizer, no ano seguinte, é-lhe descontado 10% do montante de endividamento o que, em muitos casos, e em Ourém também, é mais do que aquilo que teria a receber. Ou seja, uma autarquia nesta situação acaba por não receber nada. O caso de Ourém é complicado exactamente pela construção do novo edifício dos Paços do Concelho que obrigarão ao aumento do endividamento eu, naturalmente, com facilidade, ultrapassará os tais 1.25 e consequente castigo, no ano seguinte.
Gameiro reconhece alguma enfermidade da lei nesta área porque a proximidade temporal é grande e os investimentos já em curso poderão ser altamente penalizadores. Por isso espera que a discussão na especialidade permita concertar algumas posições e trazer resposta a algumas preocupações dos autarcas.
Principais
inovações da Lei
A nova lei aponta um «reforço da autonomia local» através da participação directa dos municípios em 5% do IRS, sendo que 2% correspondem a uma parcela fixa a que todo os municípios têm direito e 3% correspondem a uma parcela variável, definida pelos municípios, que podem decidir quanto querem cobrar, entre 0 e 3%, e assim aliviar, ou não, os seus munícipes – contribuintes.
Aponta o Fundo Social Municipal como um fundo «destinado exclusivamente a financiar competências transferidas para os municípios nas áreas da educação, saúde e acção social, que passam a prestar serviços públicos essenciais aos seus munícipes, promovendo a igualdade de acesso a esses serviços».
Há a «possibilidade de cobrança dos impostos municipais pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e pelas associações de municípios».
Por outro lado considera-se existir um reforço da autonomia dos municípios na concessão de isenções fiscais relativamente ao IMI, IMT e IMV. A Assembleia Municipal, por proposta da Câmara, pode conceder isenções totais ou parciais relativamente aos impostos municipais. E caso o estado decida conceder isenções fiscais, terá que ouvir o município e, se este se opuser, é obrigado a compensá-lo.
Os municípios podem criar taxas, através de actividades municipais e/ou da realização de investimentos.
Combate ao défice
Nenhum município poderá ver as suas transferências descerem mais do que 5 ou 2.5%, conforme a sua capacidade fiscal; do mesmo modo também não verá as transferências aumentarem mais de 5%, já que os crescimentos acima revertem para o Fundo de Coesão, em solidariedade com outros municípios.
A nova lei ajusta o FEF – Fundo de Equilíbrio Financeiro ao ciclo económico. Ou seja, os municípios verão as suas transferências do OE crescerem quando as receitas fiscais estiverem em crescimento no país e vice-versa. Defende ainda o enunciado da proposta que «às participações através do FEF e da participação no IRS, temos de adicionar as receitas de IMI e IMT» que considera estarem «em franco crescimento».
Quanto ao endividamento, impõe-se grande rigor. O novo limite global é de 125% das receitas mais importantes do município (FEF + participação no IRS + Impostos Municipais (IMI; IMT e IMV) + derrama + lucros das suas empresas municipais, relativas ao ano anterior). Neste limite, incluí-se qualquer tipo de dívida: empréstimos, dívidas a fornecedores, cessão de créditos, leasings, etc. Um limite ao endividamento através de empréstimos de médio e longo prazo é igual a 100% das mesmas receitas.
A posição dos autarcas
Rejeitando a proposta de lei, a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses afirma não entender o que considera ser uma «obsessão» do Governo pelo endividamento municipal quando, esclarece, «a dívida dos municípios é de apenas 5% da dívida total da administração pública». Acusa a proposta de apresentar medidas inconstitucionais e como exemplo referem a possibilidade dos municípios disporem dos tais 3% do IRS dos cidadãos «quando, na restante fatia de 95%, que são receitas da administração central, o governo não tom qualquer iniciativa para baixar esse mesmo imposto». Acredita a associação que «a diminuição de verbas poderá levar dezenas de municípios a situações de insolência e acusam a lei de por em causa o principio de autonomia local que aufere aos municípios a liberdade de condução das políticas públicas municipais.


Na reunião da passada segunda-feira, a Câmara de Ourém tomou posição sobre a nova lei. Houve unanimidade mas os vereadores do PS apresentaram declaração de voto.

A posição de Ourém

Decorreu no passado dia 04 de Outubro o XVI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a proposta de Lei das Finanças Locais. Em resultado da análise do referido documento os autarcas presentes decidiram rejeitar a proposta, lamentando o retrocesso da autonomia do poder local e o reforço do centralismo que dela decorrem.
Foram identificadas na proposta de Lei cinco grandes questões que segundo os autarcas irão afectar gravemente o futuro do Poder Local em Portugal:
- Limitações à autonomia municipal;
- Auto-suspensão da própria lei, se aprovada, diminuindo o montante global da participação dos Municípios nos impostos do Estado;
- Inconstitucionalidade na participação variável dos Municípios até 3% do IRS;
- Critérios caóticos de distribuição de verbas entre Municípios;
- Limites de endividamento, acompanhados de amortizações obrigatórias e imediatas.
Nesta sequência e conforme solicitação da ANMP a Câmara de Ourém em reunião realizada na passada segunda-feira dia 09 de Outubro, deliberou, por unanimidade, rejeitar a referida proposta de Lei das Finanças Locais, face à perspectiva de, num futuro próximo, muitos dos municípios não poderem cumprir minimamente os padrões de qualidade de vida que o Poder Local já proporcionou à generalidade dos portugueses. Os eleitos locais decidiram em face também à situação inerente ao Município de Ourém, nomeadamente após uma análise comparativa à evolução legislativa em matéria de endividamento municipal, chegando-se às seguintes conclusões:
· Lei das Finanças Locais em vigor (Lei 42/98 de 06 de Agosto) – Utilização de 49,82% da capacidade de endividamento;
· Lei do Orçamento de Estado para 2006 – Utilização de 99,64% da capacidade de endividamento;
· Proposta de Lei das Finanças Locais (com as excepções previstas) – Utilização de 197,25% da capacidade de endividamento.
Note-se que os municípios que excedam o limite de endividamento líquido, devem reduzir, em cada ano subsequente, pelo menos 10% do montante que excede o limite.
A Câmara de Ourém manifestou ainda que, a ser aprovada a presente proposta de Lei, a qual altera as regras "a meio do jogo", o futuro do concelho ficará seriamente comprometido, em face aos objectivos de desenvolvimento que todos pretendemos.


Declaração de voto do PS

Comungamos muitas das preocupações expressas no Relatório da ANMP sobre a nova Lei das Finanças Locais e da necessidade de se encontrar um figurino que permita às autarquias locais continuar a responder da melhor forma ao desenvolvimento e qualidade de vida das suas populações.
As maiores preocupações dos municípios prendem-se, no entanto, com os limites de endividamento que vem comprometer muito do que se propunham realizar nos planos plurianuais e mesmo para além deste mandato autárquico.
No caso do município de Ourém esta preocupação com os limites de endividamento atinge proporções alarmantes e compromete seriamente os investimentos a realizar nos próximos anos.
Entendemos no entanto que a nova lei das Finanças Locais não se limita a fixar novas regras de endividamento municipal e tem mesmo algumas virtudes quer quanto à necessidade de transparência e verdade das contas públicas, quer quanto aos critérios na distribuição de verbas pelos municípios. No momento em que se pede a todos e especialmente às famílias um esforço de contenção e de sacrifício para diminuir o défice público, também os municípios são chamados a participar sem que a sua autonomia possa ser posta em questão.
Entendemos ainda que haverá condições para promover ajustamentos e correcções a esta lei quando da discussão na especialidade na Assembleia da República.
Os Vereadores do PS na Câmara de Ourém